TJBA - 8006321-13.2022.8.05.0103
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 12:21
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
18/06/2025 10:33
Baixa Definitiva
-
18/06/2025 10:33
Arquivado Definitivamente
-
18/06/2025 10:33
Expedição de intimação.
-
18/06/2025 10:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/06/2025 09:50
Audiência Conciliação realizada conduzida por 18/06/2025 09:45 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
-
18/06/2025 08:16
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo nº: 8006321-13.2022.8.05.0103 Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] REU: CAIQUE GONCALVES SANTOS DESPACHO 1-Aguarde-se em cartório, a realização da audiência de conciliação, já designada nos autos, para a oitiva do acusado." ILHEUS(BA), 12 de junho de 2025. EMANUELE VITA LEITE ARMEDE Juiz(a) de Direito -
12/06/2025 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/06/2025 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 10:05
Conclusos para despacho
-
12/04/2025 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
08/04/2025 19:20
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
07/04/2025 13:10
Expedição de Mandado.
-
07/04/2025 12:10
Expedição de intimação.
-
04/04/2025 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 12:26
Audiência Conciliação redesignada conduzida por 18/06/2025 09:45 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
-
04/04/2025 12:12
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 01:19
Mandado devolvido Negativamente
-
10/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 8006321-13.2022.8.05.0103 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ilhéus Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Caique Goncalves Santos Advogado: Kellyn Silva Santos Araujo (OAB:BA23549) Advogado: Cosme Araujo Santos (OAB:BA7800) Testemunha: Danilo Brito Miranda Testemunha: Flaviana Silva Damasceno Testemunha: Augusto Rogerio Malta Silva Testemunha: Cristina Araújo Ferreira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo nº: 8006321-13.2022.8.05.0103 Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Ré(u): CAIQUE GONCALVES SANTOS DESPACHO 1-Com base no §4º, do art. 28-A do CPP, designo audiência para oitiva do indiciado, na presença do seu Defensor para o dia 07/05/2025 às 09:15, a ser realizada integralmente por videoconferência. 2-As partes poderão no prazo de dez dias, requerer que a audiência seja realizada presencialmente, sendo sempre facultado em qualquer caso o comparecimento pessoal das partes para participar da audiência presencialmente.
Intimações e requisições necessárias.
ILHEUS(BA), 14 de fevereiro de 2025.
EMANUELE VITA LEITE ARMEDE Juiz(a) de Direito -
07/03/2025 19:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
06/03/2025 12:31
Expedição de intimação.
-
06/03/2025 12:29
Expedição de Mandado.
-
19/02/2025 19:39
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
14/02/2025 14:01
Expedição de intimação.
-
14/02/2025 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 09:38
Audiência Conciliação designada conduzida por 07/05/2025 09:15 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
-
13/02/2025 14:01
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 12:24
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 09:22
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
29/01/2025 16:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
29/01/2025 16:58
Expedição de intimação.
-
29/01/2025 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 08:42
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 08:39
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 08:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 04:51
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/01/2025 23:59.
-
12/11/2024 12:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
12/11/2024 12:05
Expedição de intimação.
-
12/11/2024 01:10
Decorrido prazo de CAIQUE GONCALVES SANTOS em 08/11/2024 23:59.
-
10/11/2024 08:37
Publicado Intimação em 01/11/2024.
-
10/11/2024 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
08/11/2024 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 10:34
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 09:52
Juntada de Petição de Proc. 8006321_13.2022_sobrestar o feito_tratat
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 8006321-13.2022.8.05.0103 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ilhéus Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Caique Goncalves Santos Advogado: Kellyn Silva Santos Araujo (OAB:BA23549) Advogado: Cosme Araujo Santos (OAB:BA7800) Testemunha: Danilo Brito Miranda Testemunha: Flaviana Silva Damasceno Testemunha: Augusto Rogerio Malta Silva Testemunha: Cristina Araújo Ferreira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo nº: 8006321-13.2022.8.05.0103 Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] REU: CAIQUE GONCALVES SANTOS DESPACHO 1- Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão (ID 471117609), intime-se o Ministério Público para que novamente se manifeste, de modo a propor ou não proposta de ANPP, justificadamente, não podendo invocar, para a negativa, a ausência de confissão durante a fase investigatória, no prazo de 10 dias. 2-Após, nova conclusão.
ILHEUS(BA), 30 de outubro de 2024.
EMANUELE VITA LEITE ARMEDE Juiz(a) de Direito -
30/10/2024 16:24
Expedição de intimação.
-
30/10/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 15:15
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 09:59
Recebidos os autos
-
29/10/2024 09:59
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 14:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
03/06/2024 14:33
Expedição de Ofício.
-
03/06/2024 11:28
Juntada de Petição de CR_Proc. 8006321_13.2022_ANPP apo´s sentenc¸a
-
24/05/2024 09:45
Expedição de intimação.
-
24/05/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 00:46
Juntada de Petição de apelação
-
21/05/2024 09:19
Decorrido prazo de CAIQUE GONCALVES SANTOS em 20/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 08:22
Publicado Intimação em 08/05/2024.
-
11/05/2024 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
08/05/2024 01:18
Mandado devolvido Positivamente
-
06/05/2024 14:55
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
06/05/2024 11:49
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 11:12
Juntada de Petição de apelação
-
06/05/2024 10:42
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
04/05/2024 23:57
Publicado Intimação em 06/05/2024.
-
04/05/2024 23:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
03/05/2024 07:03
Expedição de Mandado.
-
02/05/2024 15:38
Expedição de intimação.
-
02/05/2024 15:28
Julgado procedente o pedido
-
25/04/2024 10:16
Conclusos para julgamento
-
25/04/2024 10:04
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/04/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
-
24/04/2024 12:52
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 16:26
Juntada de Petição de WO_Manifestação_genérica
-
04/04/2024 01:15
Mandado devolvido Negativamente
-
04/04/2024 01:15
Mandado devolvido Positivamente
-
03/04/2024 12:57
Expedição de intimação.
-
03/04/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 18:23
Mandado devolvido Positivamente
-
23/03/2024 01:08
Mandado devolvido Negativamente
-
21/03/2024 01:45
Decorrido prazo de CAIQUE GONCALVES SANTOS em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 12:03
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 12:03
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 12:03
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
20/03/2024 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
20/03/2024 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
19/03/2024 18:07
Juntada de Petição de WO_Manifestação_endereço de testemunha
-
19/03/2024 01:01
Publicado Intimação em 14/03/2024.
-
19/03/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
18/03/2024 12:38
Expedição de intimação.
-
18/03/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2024 01:14
Mandado devolvido Negativamente
-
17/03/2024 01:14
Mandado devolvido Positivamente
-
13/03/2024 09:48
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
12/03/2024 18:04
Decorrido prazo de CAIQUE GONCALVES SANTOS em 05/02/2024 23:59.
-
12/03/2024 14:41
Expedição de ofício.
-
12/03/2024 14:39
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 14:39
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 14:39
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 14:39
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 14:39
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 13:58
Expedição de intimação.
-
12/03/2024 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 08:17
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 25/04/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
-
11/03/2024 14:18
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 12:40
Juntada de informação
-
07/03/2024 19:40
Publicado Intimação em 31/01/2024.
-
07/03/2024 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
29/01/2024 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/01/2024 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 10:10
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 02:10
Decorrido prazo de CAIQUE GONCALVES SANTOS em 10/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 21:46
Publicado Intimação em 04/10/2023.
-
26/10/2023 21:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
03/10/2023 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/10/2023 13:28
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
03/10/2023 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 09:18
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 08:57
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 01:17
Mandado devolvido Positivamente
-
27/09/2023 13:26
Expedição de Mandado.
-
01/07/2023 01:51
Mandado devolvido Positivamente
-
21/06/2023 09:23
Expedição de Mandado.
-
19/04/2023 11:33
Juntada de Petição de manifestação DO MP
-
18/04/2023 11:21
Expedição de intimação.
-
18/04/2023 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/04/2023 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 09:47
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/08/2024 11:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS.
-
18/04/2023 08:17
Conclusos para decisão
-
11/04/2023 10:11
Juntada de Petição de manifestação DO MP
-
10/04/2023 14:50
Expedição de intimação.
-
10/04/2023 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/04/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 08:29
Conclusos para despacho
-
12/12/2022 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 09:06
Conclusos para despacho
-
08/12/2022 16:04
Decorrido prazo de CAIQUE GONCALVES SANTOS em 12/09/2022 23:59.
-
05/11/2022 23:17
Publicado Intimação em 05/09/2022.
-
05/11/2022 23:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
-
02/09/2022 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/09/2022 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2022 07:48
Audiência Instrução e julgamento designada para 26/10/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS.
-
31/08/2022 09:22
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 21:57
Juntada de Petição de contestação
-
04/08/2022 15:58
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2022 01:27
Mandado devolvido Positivamente
-
26/07/2022 14:21
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 11:47
Recebida a denúncia contra CAIQUE GONCALVES SANTOS - CPF: *26.***.*85-74 (REU)
-
25/07/2022 10:58
Conclusos para despacho
-
22/07/2022 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2022
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001771-68.2024.8.05.0114
Antonio Raimundo da Atividade
Banco Bradesco SA
Advogado: Marly Santana Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/10/2024 16:40
Processo nº 0000073-69.2006.8.05.0123
Ministerio Publico de Itanhem
Adelson Alves de Sousa
Advogado: Andre Luis de Castro Lisboa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/02/2006 13:26
Processo nº 8000766-51.2024.8.05.0036
Mel Couto Costa
123 Milhas Viagens e Turismo LTDA
Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/04/2024 14:25
Processo nº 8150711-23.2024.8.05.0001
Jonathas Menezes Santos
Produman Engenharia S.A - em Recuperacao...
Advogado: Ronney Castro Greve
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/10/2024 14:49
Processo nº 8006321-13.2022.8.05.0103
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Paulo Roberto Oliveira Santos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/06/2024 14:36