TJBA - 8006321-13.2022.8.05.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 09:59
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
29/10/2024 09:59
Baixa Definitiva
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29/10/2024 09:59
Transitado em Julgado em 29/10/2024
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29/10/2024 09:57
Juntada de Certidão
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12/10/2024 00:12
Decorrido prazo de CAIQUE GONCALVES SANTOS em 11/10/2024 23:59.
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27/09/2024 22:37
Juntada de Petição de Documento_1
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27/09/2024 22:36
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 08:16
Publicado Decisão em 26/09/2024.
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26/09/2024 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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24/09/2024 06:11
Recurso Especial não admitido
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16/08/2024 08:07
Conclusos #Não preenchido#
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16/08/2024 08:05
Juntada de Certidão
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16/08/2024 08:04
Juntada de Certidão
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16/08/2024 00:06
Decorrido prazo de CAIQUE GONCALVES SANTOS em 15/08/2024 23:59.
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14/08/2024 00:14
Decorrido prazo de CAIQUE GONCALVES SANTOS em 13/08/2024 23:59.
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08/08/2024 00:03
Decorrido prazo de CAIQUE GONCALVES SANTOS em 07/08/2024 23:59.
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08/08/2024 00:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
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31/07/2024 06:25
Publicado Intimação em 31/07/2024.
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31/07/2024 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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29/07/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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29/07/2024 13:42
Juntada de Certidão
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29/07/2024 12:20
Juntada de Petição de recurso especial
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29/07/2024 11:29
Expedição de Certidão.
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29/07/2024 11:29
Expedição de Certidão.
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23/07/2024 07:23
Publicado Ementa em 23/07/2024.
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23/07/2024 07:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
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22/07/2024 11:23
Juntada de Certidão
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22/07/2024 08:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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22/07/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 14:48
Conhecido o recurso de CAIQUE GONCALVES SANTOS - CPF: *26.***.*85-74 (APELANTE) e provido
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19/07/2024 14:09
Conhecido o recurso de CAIQUE GONCALVES SANTOS - CPF: *26.***.*85-74 (APELANTE) e provido
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18/07/2024 13:12
Juntada de Petição de certidão
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18/07/2024 13:04
Deliberado em sessão - julgado
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09/07/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 17:05
Incluído em pauta para 18/07/2024 08:30:00 SALA 04.
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08/07/2024 08:31
Solicitado dia de julgamento
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03/07/2024 14:05
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Jefferson Alves de Assis
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29/06/2024 00:05
Decorrido prazo de CAIQUE GONCALVES SANTOS em 28/06/2024 23:59.
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29/06/2024 00:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.
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17/06/2024 08:43
Conclusos #Não preenchido#
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16/06/2024 18:02
Juntada de Petição de AC n. 8006321_13.2022.8.05.0103
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16/06/2024 18:01
Expedição de Certidão.
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13/06/2024 04:35
Publicado Despacho em 13/06/2024.
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13/06/2024 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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11/06/2024 12:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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11/06/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2024 11:12
Conclusos #Não preenchido#
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04/06/2024 11:12
Expedição de Certidão.
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03/06/2024 15:17
Expedição de Certidão.
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03/06/2024 14:36
Recebidos os autos
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03/06/2024 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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