06/08/2025 17:51

Juntada de Petição de réplica
04/08/2025 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.
04/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8001643-34.2021.8.05.0088 Usucapião Jurisdição: Guanambi Autor: Raquel De Jesus Menezes Advogado: Marcio Henrique Rodrigues Menezes (OAB:BA62945) Terceiro Interessado: Municipio De Guanambi Confrontante: José Antônio Dos Santos Confrontante: Almir Teixeira Freire Confrontante: Balbino Lopes Menezes Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Reu: Manoel Lopes De Menezes Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi-Bahia E-mail: [email protected] Processo nº: 8001643-34.2021.8.05.0088 Ação: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: RAQUEL DE JESUS MENEZES Advogado do(a) AUTOR: MARCIO HENRIQUE RODRIGUES MENEZES - BA62945 DESPACHO Observo que o imóvel usucapiendo encontra-se registrado em nome de Manoel Lopes Menezes, razão pela qual necessário integrar o polo passivo da ação.

Determino a intimação da parte autora para emendar a inicial a fim de regularizar o polo passivo da ação, qualificando a parte requerida, qual seja a pessoa em nome de quem encontra-se registrado o imóvel.

Com a emenda nos termos acima, desde já determino a citação da parte requerida para contestar a ação, querendo, no prazo de 15 dias.

Guanambi (BA), 16 de maio de 2024.

Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06) Bela.

ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito
10/02/2025 16:04

Expedição de intimação.
10/02/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:31

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:28

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:31

Juntada de Edital
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8001643-34.2021.8.05.0088 Usucapião Jurisdição: Guanambi Autor: Raquel De Jesus Menezes Advogado: Marcio Henrique Rodrigues Menezes (OAB:BA62945) Terceiro Interessado: Municipio De Guanambi Confrontante: José Antônio Dos Santos Confrontante: Almir Teixeira Freire Confrontante: Balbino Lopes Menezes Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Advocacia Geral Da Uniao Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Reu: Manoel Lopes De Menezes Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi-Bahia E-mail: [email protected] Processo nº: 8001643-34.2021.8.05.0088 Ação: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: RAQUEL DE JESUS MENEZES Advogado do(a) AUTOR: MARCIO HENRIQUE RODRIGUES MENEZES - BA62945 DESPACHO Observo que o imóvel usucapiendo encontra-se registrado em nome de Manoel Lopes Menezes, razão pela qual necessário integrar o polo passivo da ação.

Determino a intimação da parte autora para emendar a inicial a fim de regularizar o polo passivo da ação, qualificando a parte requerida, qual seja a pessoa em nome de quem encontra-se registrado o imóvel.

Com a emenda nos termos acima, desde já determino a citação da parte requerida para contestar a ação, querendo, no prazo de 15 dias.

Guanambi (BA), 16 de maio de 2024.

Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06) Bela.

ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito
30/10/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:04

Conclusos para despacho
24/07/2024 15:13

Conclusos para despacho
22/05/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 05:09

Publicado Intimação em 21/05/2024.
22/05/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 13:23

Conclusos para julgamento
21/03/2022 14:05

Juntada de Certidão
16/03/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 05:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.
13/01/2022 12:10

Juntada de Petição de comunicações
19/11/2021 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 12:21

Expedição de intimação.
17/11/2021 12:21

Expedição de intimação.
28/10/2021 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUANAMBI em 27/10/2021 23:59.
27/10/2021 20:12

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE RODRIGUES MENEZES em 03/09/2021 23:59.
14/10/2021 20:52

Mandado devolvido Positivamente
14/10/2021 20:48

Mandado devolvido Positivamente
04/10/2021 20:28

Mandado devolvido Positivamente
13/09/2021 18:44

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 14:25

Expedição de intimação.
03/09/2021 14:25

Expedição de intimação.
03/09/2021 14:25

Expedição de intimação.
01/09/2021 10:37

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 13:40

Expedição de intimação.
25/08/2021 13:40

Expedição de intimação.
25/08/2021 13:40

Expedição de citação.
25/08/2021 13:40

Expedição de citação.
25/08/2021 13:40

Expedição de citação.
23/08/2021 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 15:00

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
20/08/2021 14:01

Expedição de intimação.
20/08/2021 14:01

Expedição de intimação.
20/08/2021 14:01

Expedição de citação.
20/08/2021 14:01

Expedição de citação.
20/08/2021 14:01

Expedição de citação.
15/08/2021 20:52

Publicado Intimação em 12/08/2021.
15/08/2021 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021
10/08/2021 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2021 14:34

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 19:48

Conclusos para despacho
22/07/2021 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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