28/04/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:40

Expedição de intimação.
12/03/2025 11:36

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:18

Transitado em Julgado em 25/02/2025
06/03/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 12:47

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
17/02/2025 14:58

Juntada de Petição de comunicações
26/01/2025 01:47

Publicado Intimação em 13/12/2024.
26/01/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/01/2025 05:30

Publicado Intimação em 05/12/2024.
13/01/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
13/01/2025 05:29

Publicado Intimação em 05/12/2024.
13/01/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
29/12/2024 07:53

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 12/12/2024 23:59.
28/12/2024 20:29

Publicado Intimação em 05/12/2024.
28/12/2024 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
18/12/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 10/12/2024 23:59.
16/12/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001143-30.2023.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Ana Maria Cardoso Santos Lima Advogado: Pablo Otto Mendes De Santana (OAB:BA52702) Advogado: Victoria Kaline Batista Da Cruz (OAB:BA75717) Requerido: Municipio De Apora Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8001143-30.2023.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA REQUERENTE: ANA MARIA CARDOSO SANTOS LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE APORA SENTENÇA

Vistos.

Relatório dispensado (art. 38, caput, Lei nº 9.099/95).

Os embargos devem ser conhecidos, uma vez que preenchem os requisitos intrínsecos e extrínsecos.

Contudo, não assiste razão à parte embargante.

A decisão foi clara nos motivos que levaram à resolução dos pontos controvertidos, resolvendo as questões trazidas a este Juízo de maneira adequada e fundamentada, não se vislumbrando os vícios apontados.

Na verdade, verifica-se que a parte embargante insiste em discutir questões já superadas e/ou cognoscíveis, apenas, pelo recurso pertinente.

Portanto não há que se falar em qualquer tipo de obscuridade/contradição/omissão/erro material na decisão proferida.

Eventual inconformismo/irresignação da parte embargante deve ser materializado por meio do recurso apropriado.

Diante do exposto, não acolho os Embargos de Declaração para manter a decisão vergastada na sua integralidade.

P.

R.

I.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito
12/12/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 14:07

Expedição de intimação.
03/12/2024 14:07

Expedição de intimação.
03/12/2024 10:10

Expedição de intimação.
03/12/2024 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 11:45

Conclusos para julgamento
02/12/2024 10:26

Juntada de Petição de contra-razões
25/11/2024 15:41

Juntada de Petição de substabelecimento
23/11/2024 09:27

Expedição de intimação.
23/11/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 23:02

Juntada de Petição de embargos infringentes
19/11/2024 09:47

Expedição de intimação.
19/11/2024 09:47

Expedição de intimação.
18/11/2024 15:39

Expedição de petição.
18/11/2024 15:39

Julgada improcedente a impugnação à execução de
18/11/2024 15:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/11/2024 15:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/11/2024 11:24

Conclusos para julgamento
05/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:01

Conclusos para despacho
26/10/2024 06:45

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001143-30.2023.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Ana Maria Cardoso Santos Lima Advogado: Pablo Otto Mendes De Santana (OAB:BA52702) Requerido: Municipio De Apora Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072) Intimação: Se houver impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 15 dias.
22/10/2024 10:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/10/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 13:09

Expedição de intimação.
30/07/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2024 10:58

Conclusos para decisão
30/07/2024 10:58

Processo Desarquivado
25/07/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2024 08:57

Baixa Definitiva
17/06/2024 08:57

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 08:23

Transitado em Julgado em 12/06/2024
13/06/2024 19:55

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 19:55

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 12:28

Juntada de Petição de comunicações
19/05/2024 16:00

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
19/05/2024 16:00

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 13:11

Expedição de intimação.
06/05/2024 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2024 11:25

Juntada de Petição de comunicações
08/02/2024 11:24

Juntada de Petição de comunicações
06/02/2024 14:14

Decorrido prazo de INGRID CARIBE BASTOS em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:11

Juntada de Petição de substabelecimento
19/01/2024 16:17

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 13/12/2023 23:59.
19/01/2024 10:36

Conclusos para julgamento
27/12/2023 18:09

Juntada de Petição de contra-razões
24/12/2023 16:58

Publicado Intimação em 20/11/2023.
24/12/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023
24/12/2023 16:55

Publicado Intimação em 20/11/2023.
24/12/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023
18/12/2023 22:55

Publicado Intimação em 13/12/2023.
18/12/2023 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
12/12/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2023 09:34

Expedição de intimação.
17/11/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 08:36

Expedição de citação.
17/11/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 08:36

Julgado procedente em parte do pedido
05/10/2023 08:25

Conclusos para julgamento
04/10/2023 13:59

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 30/08/2023 23:59.
04/10/2023 10:09

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 04/10/2023 10:00 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
03/10/2023 22:38

Juntada de Petição de substabelecimento
03/10/2023 12:05

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 01:41

Publicado Intimação em 07/08/2023.
08/08/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 14:18

Expedição de citação.
04/08/2023 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 14:16

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 04/10/2023 10:00 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
04/08/2023 14:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/08/2023 16:58

Outras Decisões
01/08/2023 08:56

Conclusos para despacho
31/07/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0300381-82.2018.8.05.0229

Estado da Bahia

Adelvardo Quadros de Souza

Advogado: Rodrigo Barreto Santos Silva Freire

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/12/2022 01:16

Exibir Processo

Processo nº 8000538-22.2020.8.05.0164

Banco do Brasil S/A

Albina Alimentos LTDA - ME

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/06/2020 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0000014-42.2017.8.05.0173

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Rodrigo Nascimento de Araujo

Advogado: Ramon Rodrigues da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/07/2021 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0000014-42.2017.8.05.0173

Rodrigo Nascimento de Araujo

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Ramon Rodrigues da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/01/2017 11:37

Exibir Processo

Processo nº 8047036-49.2021.8.05.0001

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Margareth Pinheiro Santos

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/05/2021 10:02

Exibir Processo