25/06/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:50

Expedição de Mandado.
13/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:48

Expedição de Mandado.
16/12/2024 11:52

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 03/12/2024 15:45 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
13/12/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8001180-52.2024.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Marlene Sao Pedro Pereira Da Silva Advogado: Marcelo Leonardo Santos E Santos (OAB:BA44861) Autor: Joel Pereira Da Silva Advogado: Marcelo Leonardo Santos E Santos (OAB:BA44861) Reu: Loteamento Portal Residence Spe Ltda - Epp Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA.

ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001180-52.2024.8.05.0229 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Autor: MARLENE SAO PEDRO PEREIRA DA SILVA e outros Réu: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, da M.Mª Juíza de Direito desta Comarca, fica designada a data abaixo descrita, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da audiência conciliatória por videoconferência, intimando-se as partes, por seu procurador (es), para comparecerem virtualmente.

DATA: 03/12/2024 15:45 LOCAL: Sala de audiência DO CEJUSC: Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://guest.lifesizecloud.com/8243792 Código de acesso à sala (senha): 8243792.

TELEFONE CEJUSC: 75 3162-1336 Santo Antônio de Jesus-Bahia, Terça-feira, 29 de Outubro de 2024 Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
01/11/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente
29/10/2024 20:40

Expedição de Mandado.
29/10/2024 20:36

Decorrido prazo de MARLENE SAO PEDRO PEREIRA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
29/10/2024 20:36

Decorrido prazo de JOEL PEREIRA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
29/10/2024 20:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 20:35

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 03/12/2024 15:45 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
10/09/2024 00:56

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 01:23

Mandado devolvido Negativamente
31/07/2024 01:04

Decorrido prazo de JOEL PEREIRA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 08:07

Decorrido prazo de MARLENE SAO PEDRO PEREIRA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
13/07/2024 05:02

Publicado Decisão em 08/07/2024.
13/07/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
08/07/2024 15:30

Expedição de Mandado.
08/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:52

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 10/09/2024 11:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
06/07/2024 09:27

Publicado Certidão em 05/07/2024.
06/07/2024 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 12:40

Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 22:05

Conclusos para decisão
08/06/2024 01:20

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 16:49

Decorrido prazo de JOEL PEREIRA DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
05/05/2024 16:49

Decorrido prazo de MARLENE SAO PEDRO PEREIRA DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
27/04/2024 23:23

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 04:06

Publicado Certidão em 23/04/2024.
26/04/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
24/04/2024 10:57

Determinada a emenda à inicial
19/04/2024 16:58

Decorrido prazo de JOEL PEREIRA DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 22:26

Conclusos para decisão
26/03/2024 07:53

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 12:34

Determinada a emenda à inicial
20/03/2024 17:23

Conclusos para decisão
20/03/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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