31/07/2025 11:40

Conclusos #Não preenchido#
31/07/2025 11:39

Conclusos para decisão
30/07/2025 17:42

Decorrido prazo de ALMIR PABLO SANTOS OLIVEIRA - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 12:36

Publicado em 11/07/2025.
14/07/2025 19:45

Juntada de Petição de CR EM RESP 8029771_17.2021.8.05.0039
12/07/2025 03:44

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
09/07/2025 10:28

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:57

Juntada de Petição de recurso extraordinário
08/07/2025 16:56

Juntada de Petição de recurso especial
18/06/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 11:40

Embargos de declaração não acolhidos
13/06/2025 18:21

Juntada de Petição de certidão
13/06/2025 18:10

Deliberado em sessão - julgado
28/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:03

Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
20/05/2025 16:44

Solicitado dia de julgamento
18/05/2025 09:51

Conclusos #Não preenchido#
16/05/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.
01/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:11

Decorrido prazo de DIEGO NICOLAI DE OLIVEIRA CALDAS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ALMIR PABLO SANTOS OLIVEIRA - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ADALBERTO DA COSTA FILHO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ALANDERSON MIRANDA DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MILTON CHAGAS DOS SANTOS JUNIOR em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:11

Decorrido prazo de Luclécia dos Santos Brito em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:11

Decorrido prazo de Marcelino Santos Amorim em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:11

Decorrido prazo de Tamara Brito da Silva em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:11

Decorrido prazo de Alex Gomes Santos em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:11

Decorrido prazo de Leonardo Soares em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIANA SANTOS BONFIM em 28/04/2025 23:59.
24/04/2025 08:11

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
18/04/2025 13:38

Publicado Ementa em 11/04/2025.
18/04/2025 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
16/04/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:54

Conclusos #Não preenchido#
15/04/2025 17:36

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
11/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Documento_1
09/04/2025 09:52

Conhecido o recurso de DIEGO NICOLAI DE OLIVEIRA CALDAS - CPF: *28.***.*01-54 (RECORRENTE) e não-provido
09/04/2025 09:29

Conhecido o recurso de DIEGO NICOLAI DE OLIVEIRA CALDAS - CPF: *28.***.*01-54 (RECORRENTE) e não-provido
08/04/2025 19:17

Juntada de Petição de certidão
08/04/2025 19:15

Deliberado em sessão - julgado
01/04/2025 16:52

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
31/03/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:53

Incluído em pauta para 08/04/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
31/03/2025 09:08

Solicitado dia de julgamento
23/12/2024 12:54

Conclusos #Não preenchido#
22/12/2024 10:58

Juntada de Petição de parecer_RESE 8029771_17.2021.8.05.0039_DIEGO N
28/11/2024 08:05

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/11/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:02

Conclusos #Não preenchido#
19/11/2024 17:50

Recebidos os autos
19/11/2024 17:50

Juntada de despacho
19/11/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 15:56

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
25/10/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
25/10/2024 15:04

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8029771-17.2021.8.05.0039 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Diego Nicolai De Oliveira Caldas Advogado: Catharina Araujo Lisboa (OAB:BA55506-A) Advogado: Pablo Domingues Ferreira De Castro (OAB:BA23985-A) Terceiro Interessado: Adalberto Da Costa Filho Terceiro Interessado: Alanderson Miranda Dos Santos Terceiro Interessado: Milton Chagas Dos Santos Junior Terceiro Interessado: Luclécia Dos Santos Brito Terceiro Interessado: Marcelino Santos Amorim Terceiro Interessado: Tamara Brito Da Silva Terceiro Interessado: Alex Gomes Santos Terceiro Interessado: Leonardo Soares Terceiro Interessado: Mariana Santos Bonfim Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8029771-17.2021.8.05.0039 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: DIEGO NICOLAI DE OLIVEIRA CALDAS Advogado(s): CATHARINA ARAUJO LISBOA (OAB:BA55506-A), PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO (OAB:BA23985-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALB/02 DESPACHO Vistos, etc.

Determino.

Cuida-se de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposto por DIEGO NICOLAI DE OLIVEIRA CALDAS, enfrentando Decisão de Pronúncia emanada da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Camaçari (ID 68659189), que o incursionou nas disposições do art. 121, § 2º, incisos II, c/c o art.14, inciso II, do Código Penal, nos autos da ação penal epigrafada.

Instada a se manifestar, a douta Procuradoria de Justiça opinou pela conversão do julgamento do feito em diligência, para os fins ali especificados (ID 70360834).

Dessa forma, acolho o pronunciamento ministerial, determinando o seguinte: 1) Retifiquem-se os registros do processo, para que seja incluída na capa dos autos o nome da vítima, ALMIR PABLO SANTOS OLIVEIRA, bem assim, suas advogadas, as Bels.

Daniele Soares Fernandes, OAB/BA 64.983, e Queila Galrão dos Santos, OAB/BA 62.711; 2) Retornem os autos à Comarca de origem, visando a intimação pessoal da vítima para tomar conhecimento da decisão ora guerreada, devendo, se for o caso, certificar-se o decurso do prazo recursal, ou, ainda, sendo do seu interesse, apresentar contrarrazões ao recurso defensivo, no prazo de 02 (dois) dias.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 22 de outubro de 2024.

Desa.

Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relatora
24/10/2024 03:15

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/10/2024 09:50

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 19:15

Juntada de Petição de PROMOÇÃO_RESE 8029771_17.2021.8.05.0039_DIEGO
25/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.
09/09/2024 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/09/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 11:13

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:51

Conclusos #Não preenchido#
04/09/2024 09:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/09/2024 09:50

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:56

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:54

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
03/09/2024 14:37

Recebidos os autos
03/09/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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