19/11/2024 17:50

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
19/11/2024 17:20

Juntada de informação
19/11/2024 16:01

Juntada de Certidão
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8029771-17.2021.8.05.0039 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Camaçari Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Diego Nicolai De Oliveira Caldas Advogado: Catharina Araujo Lisboa (OAB:BA55506) Advogado: Pablo Domingues Ferreira De Castro (OAB:BA23985) Testemunha: Adalberto Da Costa Filho Testemunha: Alanderson Miranda Dos Santos Testemunha: Milton Chagas Dos Santos Junior Testemunha: Luclécia Dos Santos Brito Testemunha: Marcelino Santos Amorim Testemunha: Tamara Brito Da Silva Testemunha: Alex Gomes Santos Testemunha: Leonardo Soares Testemunha: Mariana Santos Bonfim Autor: Vítima - Almir Pablo Santos Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Almir Pablo Santos Oliveira Advogado: Queila Galrao Dos Santos (OAB:BA62711) Advogado: Daniele Soares Fernandes (OAB:BA64983) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DE CAMAÇARI Processo: 8029771-17.2021.8.05.0039 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI CLASSE-ASSUNTO: Homicídio Simples AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, ALMIR PABLO SANTOS OLIVEIRA REU: DIEGO NICOLAI DE OLIVEIRA CALDAS DESPACHO 1.

Cumpra-se o determinado no despacho proferido ao ID 470908600. 2.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Camaçari, 4 de novembro de 2024 Maria Claudia Salles Parente Juíza de Direito
04/11/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:30

Conclusos para decisão
25/10/2024 16:13

Recebidos os autos
25/10/2024 16:13

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/09/2024 11:56

Expedição de Ofício.
03/09/2024 09:18

Expedição de decisão.
02/09/2024 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2024 17:53

Decorrido prazo de DIEGO NICOLAI DE OLIVEIRA CALDAS em 26/08/2024 23:59.
31/08/2024 04:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/08/2024 23:59.
31/08/2024 04:53

Publicado Despacho em 21/08/2024.
31/08/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
29/08/2024 09:17

Conclusos para decisão
28/08/2024 16:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
23/08/2024 23:23

Decorrido prazo de DIEGO NICOLAI DE OLIVEIRA CALDAS em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 11:12

Expedição de despacho.
19/08/2024 02:47

Publicado Decisão em 09/08/2024.
19/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
17/08/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 17:53

Conclusos para decisão
16/08/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:13

Conclusos para despacho
16/08/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 08:59

Expedição de decisão.
06/08/2024 19:50

Embargos de declaração não acolhidos
24/07/2024 15:10

Conclusos para decisão
23/07/2024 17:45

Conclusos para despacho
23/07/2024 17:22

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
12/07/2024 00:53

Decorrido prazo de DIEGO NICOLAI DE OLIVEIRA CALDAS em 03/07/2024 23:59.
11/07/2024 13:04

Publicado Sentença em 26/06/2024.
11/07/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
11/07/2024 11:40

Expedição de despacho.
10/07/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:09

Conclusos para decisão
25/06/2024 13:08

Juntada de Certidão
23/06/2024 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2024 19:24

Juntada de Petição de Documento_1
21/06/2024 16:04

Expedição de sentença.
21/06/2024 14:02

Proferida Sentença de Pronúncia
21/02/2024 10:56

Conclusos para julgamento
20/02/2024 22:16

Juntada de Petição de alegações finais
12/02/2024 01:00

Publicado Despacho em 14/02/2024.
12/02/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:09

Conclusos para julgamento
30/12/2023 20:52

Decorrido prazo de ALMIR PABLO SANTOS OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.
30/12/2023 20:20

Publicado Despacho em 12/12/2023.
30/12/2023 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
12/12/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
11/12/2023 15:08

Expedição de despacho.
11/12/2023 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/12/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:35

Decorrido prazo de CATHARINA ARAUJO LISBOA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 09:36

Conclusos para despacho
24/07/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 17:31

Publicado Intimação em 17/07/2023.
18/07/2023 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2023 14:15

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
14/07/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 12:56

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 10/07/2023 10:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI.
10/07/2023 01:30

Mandado devolvido Negativamente
08/07/2023 10:33

Juntada de Petição de substabelecimento
07/07/2023 17:58

Juntada de informação
07/07/2023 11:44

Outras Decisões
07/07/2023 10:30

Juntada de Certidão
30/06/2023 16:21

Juntada de informação
30/06/2023 03:06

Mandado devolvido Positivamente
28/06/2023 01:08

Mandado devolvido Negativamente
23/06/2023 02:37

Mandado devolvido Positivamente
23/06/2023 01:59

Mandado devolvido Positivamente
21/06/2023 18:20

Conclusos para decisão
21/06/2023 18:15

Expedição de Mandado.
21/06/2023 18:14

Expedição de Mandado.
21/06/2023 17:44

Expedição de Mandado.
21/06/2023 17:42

Expedição de Mandado.
21/06/2023 17:41

Expedição de Mandado.
21/06/2023 17:32

Juntada de mandado
21/06/2023 14:31

Juntada de Certidão
13/06/2023 03:02

Decorrido prazo de JAMILE DE CARVALHO DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 02:58

Decorrido prazo de PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 02:57

Decorrido prazo de CATHARINA ARAUJO LISBOA em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 17:57

Conclusos para decisão
12/06/2023 17:56

Juntada de informação
03/06/2023 10:02

Publicado Intimação em 02/06/2023.
03/06/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
02/06/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 14:44

Expedição de intimação.
01/06/2023 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 10:11

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada para 10/07/2023 10:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI.
24/05/2023 15:12

Conclusos para despacho
24/05/2023 15:10

Juntada de informação
04/05/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 18:20

Juntada de informação
17/04/2023 07:57

Conclusos para despacho
15/04/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 16:28

Juntada de informação
12/04/2023 14:57

Expedição de intimação.
12/04/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 16:58

Conclusos para despacho
05/04/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 13:23

Expedição de decisão.
31/03/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2023 13:18

Juntada de informação
31/03/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 16:09

Conclusos para despacho
30/03/2023 16:08

Juntada de Certidão
30/03/2023 13:09

Expedição de despacho.
30/03/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 12:38

Juntada de informação
27/03/2023 14:03

Conclusos para despacho
27/03/2023 14:02

Expedição de despacho.
27/03/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 14:02

Juntada de Alvará
27/03/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 16:19

Juntada de informação
23/03/2023 16:48

Conclusos para despacho
23/03/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 01:14

Mandado devolvido Positivamente
20/03/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 15:57

Juntada de informação
20/03/2023 15:39

Expedição de despacho.
20/03/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 14:20

Juntada de informação
20/03/2023 14:02

Conclusos para despacho
20/03/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 14:25

Expedição de intimação.
17/03/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 14:40

Conclusos para despacho
16/03/2023 14:23

Juntada de informação
13/03/2023 14:17

Expedição de despacho.
13/03/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2023 14:15

Juntada de informação
13/03/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 11:58

Desentranhado o documento
13/03/2023 11:58

Cancelada a movimentação processual
13/03/2023 11:57

Conclusos para despacho
13/03/2023 01:29

Mandado devolvido Positivamente
10/03/2023 18:08

Juntada de informação
10/03/2023 14:36

Conclusos para despacho
10/03/2023 14:35

Juntada de informação
03/03/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 17:45

Expedição de despacho.
28/02/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023 17:40

Juntada de Certidão
28/02/2023 17:27

Desentranhado o documento
28/02/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 16:53

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
27/02/2023 13:40

Conclusos para despacho
27/02/2023 13:35

Juntada de informação
24/02/2023 17:30

Expedição de despacho.
24/02/2023 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 13:40

Embargos de declaração não acolhidos
17/02/2023 07:51

Juntada de Petição de procuração
15/02/2023 23:46

Mandado devolvido Positivamente
13/02/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 17:04

Conclusos para despacho
13/02/2023 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2023 18:33

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
10/02/2023 00:37

Mandado devolvido Positivamente
10/02/2023 00:26

Mandado devolvido Positivamente
09/02/2023 00:31

Mandado devolvido Positivamente
08/02/2023 15:54

Expedição de intimação.
08/02/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023 16:42

Juntada de informação
07/02/2023 16:16

Deferido o pedido de
07/02/2023 13:29

Conclusos para despacho
07/02/2023 13:07

Juntada de informação
03/02/2023 13:40

Expedição de Mandado.
03/02/2023 13:39

Expedição de Mandado.
03/02/2023 13:37

Expedição de Mandado.
03/02/2023 13:35

Expedição de Mandado.
03/02/2023 13:29

Expedição de Mandado.
01/02/2023 18:00

Juntada de informação
01/02/2023 08:18

Conclusos para despacho
26/01/2023 01:25

Mandado devolvido Positivamente
26/01/2023 00:32

Mandado devolvido Negativamente
25/01/2023 17:03

Conclusos para despacho
25/01/2023 17:01

Juntada de informação
24/01/2023 00:45

Mandado devolvido Negativamente
23/01/2023 23:06

Mandado devolvido Positivamente
18/01/2023 22:08

Publicado Despacho em 10/01/2023.
18/01/2023 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
13/01/2023 12:51

Juntada de informação
13/01/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 16:53

Conclusos para despacho
12/01/2023 16:50

Juntada de informação
10/01/2023 16:06

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
10/01/2023 13:36

Juntada de Certidão
10/01/2023 13:10

Expedição de Mandado.
10/01/2023 13:09

Expedição de Mandado.
10/01/2023 13:08

Expedição de Mandado.
10/01/2023 13:08

Expedição de Mandado.
10/01/2023 13:07

Expedição de Mandado.
10/01/2023 12:28

Expedição de Ofício.
09/01/2023 15:21

Expedição de despacho.
09/01/2023 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 11:06

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 21/03/2023 08:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI.
22/12/2022 21:26

Conclusos para despacho
21/12/2022 12:35

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 02:04

Juntada de Petição de substabelecimento
13/12/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 12:45

Conclusos para despacho
13/12/2022 10:30

Juntada de Petição de procuração
12/12/2022 18:38

Juntada de Certidão
12/12/2022 17:37

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
07/12/2022 09:36

Juntada de informação
07/12/2022 09:34

Expedição de despacho.
05/12/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 12:25

Conclusos para despacho
18/11/2022 14:10

Juntada de informação
17/11/2022 16:06

Processo Reativado
17/11/2022 15:48

Juntada de informação
01/09/2022 17:49

Baixa Definitiva
01/09/2022 17:49

Arquivado Definitivamente
22/07/2022 15:43

Audiência em prosseguimento
22/07/2022 15:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
22/07/2022 01:07

Mandado devolvido Negativamente
22/07/2022 00:27

Mandado devolvido Negativamente
17/07/2022 00:31

Mandado devolvido Positivamente
17/07/2022 00:25

Mandado devolvido Positivamente
17/07/2022 00:12

Mandado devolvido Positivamente
29/06/2022 08:48

Juntada de informação
27/06/2022 18:59

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
27/06/2022 18:04

Expedição de Mandado.
27/06/2022 17:57

Expedição de Mandado.
27/06/2022 17:54

Expedição de Mandado.
27/06/2022 17:45

Expedição de Mandado.
27/06/2022 17:39

Expedição de Mandado.
27/06/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 11:00

Expedição de decisão.
22/06/2022 10:40

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 22/07/2022 14:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI.
22/06/2022 08:16

Decretada a prisão preventiva de DIEGO NICOLAI DE OLIVEIRA CALDAS - CPF: *28.***.*01-54 (REU).
06/05/2022 13:34

Conclusos para decisão
06/05/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 15:42

Expedição de Certidão.
29/04/2022 15:20

Desentranhado o documento
29/04/2022 14:47

Conclusos para despacho
08/04/2022 05:38

Decorrido prazo de DIEGO NICOLAI DE OLIVEIRA CALDAS em 07/04/2022 23:59.
31/03/2022 17:26

Publicado Certidão em 22/03/2022.
31/03/2022 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
21/03/2022 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022 14:20

Juntada de informação
11/03/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 16:46

Conclusos para despacho
22/02/2022 02:05

Mandado devolvido Negativamente
16/02/2022 13:50

Expedição de Mandado.
02/02/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 15:36

Expedição de Mandado.
19/01/2022 19:30

Mandado devolvido Negativamente
03/09/2021 10:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA
01/09/2021 18:48

Expedição de Mandado.
01/09/2021 12:18

Expedição de decisão.
24/08/2021 08:54

Recebida a denúncia contra DIEGO NICOLAI DE OLIVEIRA CALDAS - CPF: *28.***.*01-54 (REU)
13/08/2021 13:32

Conclusos para decisão
13/08/2021 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002480-39.2024.8.05.0103

Maria Rosenita Castolino de Jesus

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Joao Vitor Lima Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/03/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0504765-63.2016.8.05.0039

Terrabras Terraplenagens do Brasil S/A

Municipio de Camacari

Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/09/2016 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0504765-63.2016.8.05.0039

Municipio de Camacari

Terrabras Terraplenagens do Brasil S/A

Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/11/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 8010940-81.2022.8.05.0039

Elisio Bomfim Braga

Marcelo Aparecido Goncalves

Advogado: Euler Cardoso de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/04/2022 14:21

Exibir Processo

Processo nº 8003454-72.2024.8.05.0072

Banco Daycoval S/A

Antonilda Costa dos Santos

Advogado: Caroline Oliveira Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/08/2024 22:08

Exibir Processo