12/06/2025 10:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/06/2025 10:10

Baixa Definitiva
12/06/2025 10:10

Transitado em Julgado em 12/06/2025
10/06/2025 10:40

Transitado em Julgado em 10/06/2025
14/05/2025 18:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA MP_APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000276_08.2023.
14/05/2025 07:54

Conhecido o recurso de JOSE LUCAS OLIVEIRA SANTOS - CPF: *14.***.*97-06 (APELANTE) e não-provido
13/05/2025 20:23

Conhecido o recurso de JOSE LUCAS OLIVEIRA SANTOS - CPF: *14.***.*97-06 (APELANTE) e não-provido
13/05/2025 16:28

Juntada de Petição de certidão
13/05/2025 16:26

Deliberado em sessão - julgado
05/05/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:53

Incluído em pauta para 13/05/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
28/04/2025 09:26

Solicitado dia de julgamento
23/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Aliomar Silva Britto
05/04/2025 22:42

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2025 23:54

Juntada de Petição de AP . 8000276_08.2023.8.05.0119
31/03/2025 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
31/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:29

Recebidos os autos
31/03/2025 09:29

Juntada de movimentação processual
31/03/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 03:21

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
23/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
21/03/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:50

Conclusos #Não preenchido#
14/03/2025 13:41

Juntada de Certidão
02/12/2024 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
02/12/2024 19:14

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:11

Decorrido prazo de JOSE LUCAS OLIVEIRA SANTOS em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Decorrido prazo de JOSE LUCAS OLIVEIRA SANTOS em 18/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8000276-08.2023.8.05.0119 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Jose Lucas Oliveira Santos Advogado: Kitian De Jesus Ribeiro (OAB:BA16259-A) Terceiro Interessado: Hirina Taiwni Costa Nascimento Terceiro Interessado: Mateus Queiroz Da Silva Terceiro Interessado: Flaviano Farias De Medeiros Terceiro Interessado: Demival Oliveira Do Nascimento Neto Terceiro Interessado: Rafael Brito Magalhaes Terceiro Interessado: Marly Botelho Cachoeira Terceiro Interessado: Luciano Ferreira Leal Celestino Terceiro Interessado: Graciela De Souza Dantas Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000276-08.2023.8.05.0119 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: JOSE LUCAS OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): KITIAN DE JESUS RIBEIRO (OAB:BA16259-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO I – Uma vez que houve requerimento de apresentação das razões recursais nesta superior instância (ID: 71899898), abra-se vista ao Recorrente, intimando-se o advogado para apresenta-las, no prazo de 8 (oito) dias, na forma do art. 600, & 4º do Código de Processo Penal.

II –Acostada aos autos a peça defensiva, determino que o MM.

Juízo a quo promova a intimação do Ministério Público atuante no primeiro grau, oportunizando-se a apresentação das contrarrazões.

III – Diante da informação obtida pela Secretaria em consulta à SETIM no bojo do processo n° 0387647-25.2012.8.05.0001, certificando a impossibilidade de movimentação simultânea dos processos em ambas as instâncias pelo PJE, autorizo a remessa eletrônica dos autos ao juízo de origem para o cumprimento das citadas diligências, cabendo a apontada Secretaria desta Câmara acompanhar a realização do ato procedimental, e, em caso de ausência de cumprimento, certificar e empregar os meios necessários para o retorno dos autos à esta instância.

IV- Após o cumprimento da diligência, conceda-se vista à Procuradoria.

V – Confere-se a este ato força de ofício para os devidos fins.

Salvador/BA, 28 (vinte e oito) de outubro de 2024.

Des.

Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator
01/11/2024 04:41

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:57

Conclusos #Não preenchido#
24/10/2024 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2024 11:56

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:53

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:51

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
24/10/2024 11:45

Recebidos os autos
24/10/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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