TJBA - 8049011-41.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 12:17
Baixa Definitiva
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07/05/2025 12:17
Arquivado Definitivamente
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07/05/2025 12:17
Arquivado Definitivamente
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07/05/2025 11:54
Transitado em Julgado em 07/05/2025
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30/04/2025 00:21
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/04/2025 23:59.
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29/04/2025 15:03
Juntada de Certidão
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10/04/2025 23:43
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 03:00
Publicado Ementa em 03/04/2025.
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03/04/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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31/03/2025 17:42
Conhecido o recurso de CNC MACHINES USINAGEM E SERVICOS LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (AGRAVANTE) e provido
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31/03/2025 11:45
Conhecido o recurso de CNC MACHINES USINAGEM E SERVICOS LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (AGRAVANTE) e provido
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25/03/2025 14:25
Juntada de Petição de certidão
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25/03/2025 14:21
Deliberado em sessão - julgado
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26/02/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 13:58
Incluído em pauta para 25/03/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.
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25/02/2025 12:44
Deliberado em Sessão - Adiado
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17/02/2025 15:27
Deliberado em Sessão - Adiado
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06/02/2025 16:04
Expedição de Certidão.
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06/02/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 15:06
Incluído em pauta para 25/02/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.
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29/01/2025 21:59
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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29/01/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 17:53
Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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29/01/2025 13:38
Solicitado dia de julgamento
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28/11/2024 01:02
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/11/2024 23:59.
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 8049011-41.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-S) Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-A) Advogado: Adriana Lira De Magalhaes (OAB:BA19832-A) Agravante: Cnc Machines Usinagem E Servicos Ltda Advogado: Marcos Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA50842-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8049011-41.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: CNC MACHINES USINAGEM E SERVICOS LTDA Advogado(s): MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (OAB:BA50842-A) AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769-S), MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB:BA896-A), ADRIANA LIRA DE MAGALHAES (OAB:BA19832-A) DESPACHO Vistos, etc.
Encaminhem-se os autos à Secretaria da Terceira Câmara Cível para que promova a habilitação do causídico do agravado, PETROLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS, conforme requerido na petição Id. 66504463, atentando-se ao requerimento de que todas as intimações ou publicações atinentes ao feito sejam feitas, exclusivamente, em nome do advogado: DR.
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, OAB/BA 17.766, sob pena de invalidade do ato. À Secretaria da Terceira Câmara Cível, para que se proceda a retificação da autuação, fazendo constar, no pólo passivo, DR.
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO.
Após, voltem-me os autos conclusos.
P.R.I.
Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente.
Desa.
Lícia Pinto Fragoso Modesto RELATORA -
01/11/2024 09:20
Juntada de Petição de petição
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01/11/2024 01:13
Publicado Despacho em 01/11/2024.
-
01/11/2024 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
30/10/2024 16:44
Conclusos #Não preenchido#
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30/10/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2024 00:53
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2024 23:59.
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17/08/2024 16:09
Conclusos #Não preenchido#
-
17/08/2024 16:09
Juntada de Certidão
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16/08/2024 00:40
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2024 23:59.
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16/08/2024 00:35
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2024 23:59.
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30/07/2024 17:59
Juntada de Petição de contra-razões
-
30/07/2024 09:29
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 00:25
Juntada de Petição de petição
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25/07/2024 08:21
Publicado Intimação em 25/07/2024.
-
25/07/2024 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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25/07/2024 08:21
Publicado Intimação em 25/07/2024.
-
25/07/2024 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
25/07/2024 08:21
Publicado Intimação em 25/07/2024.
-
25/07/2024 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
25/07/2024 08:21
Publicado Intimação em 25/07/2024.
-
25/07/2024 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
25/07/2024 08:20
Publicado Intimação em 25/07/2024.
-
25/07/2024 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
25/07/2024 08:20
Publicado Intimação em 25/07/2024.
-
25/07/2024 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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25/07/2024 08:02
Publicado Decisão em 25/07/2024.
-
25/07/2024 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
23/07/2024 11:03
Juntada de Certidão
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23/07/2024 10:57
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 10:51
Juntada de Ofício
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23/07/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 09:49
Juntada de ato ordinatório
-
23/07/2024 09:37
Juntada de ato ordinatório
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23/07/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 09:33
Juntada de Certidão
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23/07/2024 08:37
Concedida a Medida Liminar
-
19/03/2024 00:27
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 13:18
Conclusos #Não preenchido#
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27/02/2024 12:37
Juntada de Petição de petição
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24/02/2024 03:44
Publicado Decisão em 26/02/2024.
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24/02/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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21/02/2024 16:40
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CNC MACHINES USINAGEM E SERVICOS LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (AGRAVANTE).
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17/11/2023 01:30
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/11/2023 23:59.
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17/10/2023 12:26
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 14:25
Conclusos #Não preenchido#
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09/10/2023 12:22
Juntada de Petição de petição
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04/10/2023 04:41
Publicado Despacho em 03/10/2023.
-
04/10/2023 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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02/10/2023 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/09/2023 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 15:43
Conclusos #Não preenchido#
-
25/09/2023 15:43
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 14:17
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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