30/06/2025 13:26

Expedição de intimação.
30/06/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 24/10/2024 23:59.
23/01/2025 16:28

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 08/08/2024 23:59.
23/01/2025 08:26

Conclusos para decisão
22/01/2025 23:36

Juntada de Petição de comunicações
08/01/2025 11:32

Expedição de intimação.
08/01/2025 11:32

Expedição de intimação.
29/10/2024 12:40

Juntada de Petição de contra-razões
29/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000767-83.2019.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Elisete Da Silva Santana Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Fatima Maria De Franca Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Ilnete Dantas De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Maria Da Gloria Pereira Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Maria Jose Menezes Soares Silva Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Raimunda Dorea Almeida Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Regina Cardoso Damaceno Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Rozana Moura Evangelista Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerido: Municipio De Apora Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072) Intimação: Ato Ordinatório Antes da assinatura/ autorização do magistrado nas requisições de pagamento, as partes deverão ser intimadas do inteiro teor do ofício requisitório (Res.

CJF 458/2017 art. 11).

Intimação para ciência da expedição dos Precatórios, prazo de 10 dias
22/10/2024 10:54

Expedição de intimação.
22/10/2024 10:54

Expedição de intimação.
22/10/2024 10:54

Expedição de intimação.
22/10/2024 10:54

Expedição de intimação.
22/10/2024 10:54

Expedição de intimação.
22/10/2024 10:54

Expedição de intimação.
22/10/2024 10:54

Expedição de intimação.
22/10/2024 10:54

Expedição de intimação.
22/10/2024 10:54

Expedição de intimação.
22/10/2024 10:54

Expedição de intimação.
22/10/2024 10:54

Expedição de Precatório.
22/10/2024 10:54

Expedição de intimação.
22/10/2024 10:54

Expedição de Precatório.
22/10/2024 10:54

Expedição de intimação.
22/10/2024 10:54

Expedição de Precatório.
22/10/2024 10:54

Expedição de Precatório.
22/10/2024 10:54

Expedição de intimação.
22/10/2024 10:54

Expedição de intimação.
22/10/2024 10:54

Expedição de Precatório.
22/10/2024 10:54

Expedição de Precatório.
22/10/2024 10:54

Expedição de Precatório.
22/10/2024 10:30

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:12

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:55

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
12/08/2024 11:41

Juntada de Petição de comunicações
17/07/2024 11:45

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 11:10

Expedição de intimação.
15/07/2024 11:10

Expedição de intimação.
26/06/2024 10:55

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2024 14:33

Expedição de intimação.
06/06/2024 14:33

Expedição de intimação.
06/06/2024 14:33

Expedição de intimação.
06/06/2024 14:33

Expedição de RPV.
06/06/2024 14:33

Expedição de RPV.
06/06/2024 14:33

Expedição de RPV.
06/06/2024 14:32

Expedição de intimação.
06/06/2024 14:32

Expedição de RPV.
06/06/2024 13:53

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2024 09:13

Transitado em Julgado em 04/06/2024
04/06/2024 12:12

Juntada de Petição de comunicações
27/04/2024 00:38

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 24/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:38

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 24/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:36

Publicado Intimação em 03/04/2024.
04/04/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
04/04/2024 02:36

Publicado Intimação em 03/04/2024.
04/04/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 13:46

Expedição de intimação.
01/04/2024 12:16

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
01/04/2024 11:25

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/02/2024 21:21

Publicado Intimação em 30/11/2023.
24/02/2024 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/01/2024 16:44

Juntada de Petição de substabelecimento
17/01/2024 21:39

Decorrido prazo de CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES em 20/11/2023 23:59.
14/12/2023 10:43

Conclusos para julgamento
12/12/2023 09:24

Juntada de Petição de contra-razões
28/11/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 11:50

Expedição de intimação.
28/11/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/11/2023 04:21

Publicado Intimação em 24/10/2023.
05/11/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2023
23/10/2023 09:27

Expedição de intimação.
23/10/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2023 15:56

Outras Decisões
11/10/2023 20:49

Conclusos para decisão
11/10/2023 20:48

Processo Desarquivado
12/09/2023 21:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/01/2023 18:02

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 31/10/2022 23:59.
15/12/2022 19:15

Decorrido prazo de CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES em 08/11/2022 23:59.
15/12/2022 19:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 08/11/2022 23:59.
30/11/2022 15:52

Baixa Definitiva
30/11/2022 15:52

Arquivado Definitivamente
30/11/2022 15:52

Expedição de intimação.
30/11/2022 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 03:53

Publicado Intimação em 06/10/2022.
20/10/2022 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
05/10/2022 11:43

Expedição de intimação.
05/10/2022 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 01:47

Recebidos os autos
09/09/2022 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 03:50

Publicado Intimação em 01/06/2021.
07/06/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
01/06/2021 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/05/2021 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2021 15:27

Conclusos para despacho
28/05/2021 12:56

Juntada de Petição de contra-razões
25/05/2021 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2021 08:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2021 04:09

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 04:09

Decorrido prazo de JAIME DALMEIDA CRUZ em 21/05/2021 23:59.
21/05/2021 09:02

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 22/05/2020 23:59.
20/05/2021 02:52

Publicado Intimação em 29/04/2020.
20/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
14/05/2021 14:54

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2021 10:54

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 06:17

Publicado Intimação em 29/04/2021.
03/05/2021 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 06:17

Publicado Intimação em 29/04/2021.
03/05/2021 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
28/04/2021 13:44

Expedição de intimação.
28/04/2021 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2021 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2021 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2021 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2021 09:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/12/2020 05:09

Decorrido prazo de JAIME DALMEIDA CRUZ em 08/09/2020 23:59:59.
06/12/2020 23:14

Juntada de Petição de contra-razões
07/10/2020 09:27

Conclusos para julgamento
05/10/2020 02:04

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 27/08/2020 23:59:59.
03/10/2020 03:54

Publicado Intimação em 19/08/2020.
11/09/2020 13:41

Publicado Intimação em 06/08/2020.
18/08/2020 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 20:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2020 08:10

Expedição de intimação via Sistema.
05/08/2020 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 18:39

Julgado procedente o pedido
23/07/2020 13:19

Conclusos para julgamento
22/07/2020 14:11

Juntada de Petição de réplica
29/05/2020 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 05/03/2020 23:59:59.
28/04/2020 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 19:05

Juntada de Petição de contestação
07/02/2020 20:34

Juntada de Petição de citação
07/02/2020 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2020 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2020 11:21

Expedição de citação via Central de Mandados.
20/01/2020 19:33

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 17:51

Conclusos para decisão
11/09/2019 17:51

Distribuído por sorteio
11/09/2019 17:22

Juntada de Petição de petição inicial
11/09/2019 17:22

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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