30/06/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 08:47

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
20/11/2024 00:36

Decorrido prazo de SERGIO LUIS JESUS DE BRITO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:36

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOVILLE A em 19/11/2024 23:59.
30/10/2024 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2781558 / BA (2024/0410650-4) autuado em 30/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8034455-05.2021.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Sergio Luis Jesus De Brito Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Reu: Fck Construcoes E Incorporacoes Ltda Advogado: Victor Barreiros Rodrigues (OAB:BA62306-A) Advogado: Naiane Esteves Bomfim (OAB:BA51872-A) Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851-A) Advogado: Isadora Passos Amaral Viana (OAB:BA64014-A) Reu: Condominio Residencial Ecoville A Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AÇÃO RESCISÓRIA N. 8034455-05.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AUTOR: SERGIO LUIS JESUS DE BRITO Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) REU: FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros Advogado(s): VICTOR BARREIROS RODRIGUES (OAB:BA62306-A), NAIANE ESTEVES BOMFIM (OAB:BA51872-A), EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB:BA13851-A), ISADORA PASSOS AMARAL VIANA (OAB:BA64014-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 68325776), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 66763419), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 22 de outubro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente PSPO
25/10/2024 09:25

Juntada de Certidão
25/10/2024 01:10

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 09:35

Outras Decisões
22/10/2024 09:19

Conclusos #Não preenchido#
15/10/2024 01:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOVILLE A em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 18:17

Juntada de Petição de contra-razões
21/09/2024 10:22

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 00:15

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOVILLE A em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 16:55

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
07/08/2024 05:55

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 12:15

Recurso Especial não admitido
02/05/2024 14:36

Conclusos #Não preenchido#
01/05/2024 20:48

Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2024 05:24

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
05/04/2024 17:00

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:59

Desentranhado o documento
05/04/2024 16:59

Cancelada a movimentação processual
05/04/2024 16:51

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:21

Desentranhado o documento
02/04/2024 11:17

Processo Reativado
23/03/2024 00:25

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOVILLE A em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 16:16

Juntada de Petição de recurso especial
22/03/2024 09:27

Baixa Definitiva
22/03/2024 09:27

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 04:09

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 11:00

Julgado improcedente o pedido
28/02/2024 10:59

Julgado improcedente o pedido
28/02/2024 10:49

Juntada de Petição de certidão
28/02/2024 10:48

Deliberado em sessão - julgado
19/02/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:43

Incluído em pauta para 15/02/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
26/01/2024 17:59

Solicitado dia de julgamento
02/11/2023 01:01

Decorrido prazo de SERGIO LUIS JESUS DE BRITO em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 01:01

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 01/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:14

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOVILLE A em 25/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:24

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2023 00:21

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 01:46

Publicado Despacho em 29/09/2023.
30/09/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
28/09/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 00:51

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 04/07/2023 23:59.
01/07/2023 00:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOVILLE A em 29/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:34

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 17:38

Conclusos #Não preenchido#
29/06/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:28

Expedição de Certidão.
08/06/2023 05:17

Publicado Despacho em 02/06/2023.
08/06/2023 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
01/06/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 17:41

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 00:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOVILLE A em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:23

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 21/03/2023 23:59.
07/03/2023 16:36

Conclusos #Não preenchido#
07/03/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 01:05

Publicado Decisão em 27/02/2023.
28/02/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 16:44

Juntada de Certidão
11/10/2022 21:44

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 08:13

Conclusos #Não preenchido#
06/10/2022 10:16

Juntada de Certidão
09/09/2022 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2022 09:47

Juntada de Petição de certidão
09/09/2022 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2022 09:45

Juntada de Petição de certidão
31/08/2022 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2022 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2022 17:39

Expedição de Mandado.
30/08/2022 17:39

Expedição de Mandado.
23/06/2022 01:09

Decorrido prazo de SERGIO LUIS JESUS DE BRITO em 22/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:56

Decorrido prazo de SERGIO LUIS JESUS DE BRITO em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:56

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOVILLE A em 10/06/2022 23:59.
31/05/2022 00:24

Expedição de Certidão.
19/05/2022 16:55

Publicado Despacho em 19/05/2022.
19/05/2022 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 15:08

Conclusos #Não preenchido#
25/11/2021 00:13

Decorrido prazo de SERGIO LUIS JESUS DE BRITO em 23/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:55

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 17/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOVILLE A em 17/11/2021 23:59.
17/11/2021 00:00

Expedição de Certidão.
16/11/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 10:29

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 08:05

Publicado Despacho em 08/11/2021.
08/11/2021 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 10:43

Conclusos #Não preenchido#
14/10/2021 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/10/2021 10:42

Expedição de Certidão.
14/10/2021 10:08

Expedição de Certidão.
13/10/2021 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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