29/11/2024 11:50

Baixa Definitiva
29/11/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 11:49

Expedição de sentença.
29/11/2024 11:49

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 11:48

Expedição de Certidão.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE VALENÇA SENTENÇA 8000417-22.2024.8.05.0271 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Valença Autor: Priscila Costa Santos Advogado: Liziane Paula Santos Pacheco (OAB:BA72375) Reu: Kenni Ferreira Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE VALENÇA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) n. 8000417-22.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE VALENÇA AUTOR: Nome: PRISCILA COSTA SANTOS Endereço: Travessa 10 de Novembro, 91, São Felix, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LIZIANE PAULA SANTOS PACHECO RÉU: Nome: KENNI FERREIRA SANTOS Endereço: Travessa Juritis, próximo a Barreto, Tio Virginio, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc., Priscila Costa Santos, através de advogada, regularmente constituída, ingressou com a presente Ação Revisional de Alimentos em face de Kenni Ferreira Santos, aduzindo os fatos narrados na inicial.

Com a inicial juntou documentos.

No ID n. 464505165, acordo entabulado em audiência de conciliação; No ID n. 469568680, parecer do MP.

Decido.

Homologo por sentença o acordo firmado entre as partes na audiência de ID n. 464505165, para que produzam os jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente processo, com julgamento do mérito, na forma dos artigos 487, III, b, do CPC.

Dispensado o prazo recursal nos termos do art. 225 do CPC, conforme requerido pelas partes no ID. 464505165, fls. 02, cláusula 04.

Ciência ao MP.

Sem custas.

P.I., e após baixa no sistema.

Valença-BA, 21 de outubro de 2024 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA TITULAR (Assinatura eletrônica)
26/10/2024 05:10

Decorrido prazo de LIZIANE PAULA SANTOS PACHECO em 20/08/2024 23:59.
23/10/2024 21:58

Juntada de Petição de 8000417_22.2024.8.05.0271. Ciência de sentença hom
22/10/2024 13:29

Expedição de sentença.
21/10/2024 20:09

Expedição de ato ordinatório.
21/10/2024 20:09

Homologada a Transação
21/10/2024 08:48

Conclusos para julgamento
21/10/2024 07:54

Expedição de ato ordinatório.
21/10/2024 07:54

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:36

Juntada de Petição de 8000417_22.2024.8.05.0271. Revisão de Alimentos. A
15/10/2024 13:02

Expedição de ato ordinatório.
15/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:09

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC realizada conduzida por 17/09/2024 15:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
02/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 13/08/2024.
02/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
29/08/2024 09:28

Mandado devolvido Positivamente
25/08/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
13/08/2024 14:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
09/08/2024 17:50

Expedição de intimação.
09/08/2024 17:50

Expedição de intimação.
09/08/2024 17:50

Expedição de citação.
09/08/2024 17:45

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada conduzida por 17/09/2024 15:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
09/08/2024 15:25

Concedida a gratuidade da justiça a PRISCILA COSTA SANTOS - CPF: *76.***.*26-84 (AUTOR).
09/08/2024 10:27

Conclusos para decisão
15/07/2024 09:24

Conclusos para despacho
15/07/2024 09:23

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 02:43

Publicado Despacho em 11/06/2024.
16/06/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:24

Conclusos para despacho
25/03/2024 10:46

Conclusos para despacho
25/03/2024 10:46

Expedição de Certidão.
13/03/2024 21:35

Decorrido prazo de PRISCILA COSTA SANTOS em 27/02/2024 23:59.
06/03/2024 21:35

Publicado Intimação em 20/02/2024.
06/03/2024 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
26/02/2024 14:47

Juntada de Petição de outros documentos
16/02/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:07

Conclusos para despacho
01/02/2024 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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