TJBA - 0000393-60.2013.8.05.0128

09/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2025 12:01

Baixa Definitiva

09/07/2025 12:01

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025 11:54

Transitado em Julgado em 09/07/2025

21/05/2025 09:21

Expedição de Certidão.

21/05/2025 09:18

Expedição de Certidão.

20/05/2025 10:26

Juntada de Petição de certidão

16/05/2025 10:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

15/05/2025 15:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 80.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido

15/05/2025 15:03

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 80.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido

15/05/2025 14:29

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025 17:21

Incluído em pauta para 12/05/2025 12:00:00 Sala Virtual.

29/04/2025 09:35

Solicitado dia de julgamento

24/04/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025 00:08

Decorrido prazo de HIGINO LUIZ DOS SANTOS MARINHO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/04/2025 23:59.

08/04/2025 08:18

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2025 01:21

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

07/04/2025 13:14

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO

04/04/2025 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/04/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025 10:53

Conclusos #Não preenchido#

02/04/2025 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.

02/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.

02/04/2025 10:48

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

01/04/2025 08:47

Recebidos os autos

01/04/2025 08:47

Distribuído por sorteio