30/04/2025 16:26

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:23

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:19

Juntada de Certidão
14/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 04:03

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR VIEIRA DE CASTRO em 27/09/2024 23:59.
01/09/2024 13:05

Publicado Decisão em 30/08/2024.
01/09/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 16:30

Declarada incompetência
11/06/2024 17:12

Conclusos para despacho
11/06/2024 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/03/2024 22:24

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR VIEIRA DE CASTRO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 22:24

Decorrido prazo de LIDIA ESTER FREIRE FIGUEIREDO em 25/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:51

Publicado Decisão em 04/03/2024.
06/03/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 15:25

Outras Decisões
06/02/2024 15:38

Conclusos para decisão
02/02/2024 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR VIEIRA DE CASTRO em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 17:02

Conclusos para despacho
26/11/2023 14:41

Publicado Decisão em 21/11/2023.
26/11/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023
24/11/2023 11:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/11/2023 11:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8011725-60.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrente: Antonio Cesar Vieira De Castro Advogado: Jorge Garcia De Araujo (OAB:BA5159) Custos Legis: Lidia Ester Freire Figueiredo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8011725-60.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR RECORRENTE: ANTONIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Advogado(s): JORGE GARCIA DE ARAUJO (OAB:BA5159) CUSTOS LEGIS: LIDIA ESTER FREIRE FIGUEIREDO Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário nº 3449, de 09 de novembro de 2023, que instaurou a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos desta Comarca, encontrando-se o presente processo na lista encaminhada pelo CSJUD para redistribuição, em observância ao disposto no art. 4º, §1º e 2º do ato supramencionado, declaro a incompetência deste juízo para prosseguir processando o presente feito, determinando a remessa dos autos ao aludido Juízo da 5ª Vara.

Eventuais incidentes em tramitação nesta vara também deverão ser remetidos à referida Unidade, independentemente de nova determinação, através de ato ordinatório emitido pela secretaria.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito
19/11/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 12:51

Declarada incompetência
16/11/2023 11:48

Declarada incompetência
30/08/2022 20:15

Conclusos para despacho
29/05/2022 05:26

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR VIEIRA DE CASTRO em 27/05/2022 23:59.
25/05/2022 17:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/05/2022 17:37

Classe Processual alterada de TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (1399) para PROTESTO (12228)
11/05/2022 12:56

Classe Processual alterada de PROTESTO (12228) para TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (1399)
06/05/2022 05:09

Publicado Decisão em 05/05/2022.
06/05/2022 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
03/05/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 14:47

Declarada incompetência
01/02/2022 11:09

Conclusos para despacho
01/02/2022 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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