26/05/2025 17:33

Conclusos para despacho
21/02/2025 19:20

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 04:23

Decorrido prazo de CRISTIANO HORA DE OLIVEIRA FONTES em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 18:17

Decorrido prazo de FRANCISCO HORA DE OLIVEIRA FONTES em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:53

Decorrido prazo de MIRENA HORA DE OLIVEIRA FONTES em 06/06/2024 23:59.
16/05/2024 00:35

Publicado Despacho em 07/05/2024.
16/05/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
30/04/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 09:08

Conclusos para despacho
02/02/2024 01:27

Decorrido prazo de GUIOMAR HORA DE OLIVEIRA FONTES em 14/12/2023 23:59.
30/11/2023 12:00

Conclusos para despacho
26/11/2023 14:36

Publicado Decisão em 21/11/2023.
26/11/2023 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023
23/11/2023 14:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/11/2023 14:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/11/2023 14:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8022696-41.2021.8.05.0001 Sobrepartilha Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Guiomar Hora De Oliveira Fontes Advogado: Janine Carapia Darze (OAB:BA26031) Requerente: Cristiano Hora De Oliveira Fontes Advogado: Janine Carapia Darze (OAB:BA26031) Requerente: Francisco Hora De Oliveira Fontes Advogado: Janine Carapia Darze (OAB:BA26031) Requerente: Mirena Hora De Oliveira Fontes Advogado: Janine Carapia Darze (OAB:BA26031) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: SOBREPARTILHA n. 8022696-41.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: GUIOMAR HORA DE OLIVEIRA FONTES e outros (3) Advogado(s): JANINE CARAPIA DARZE (OAB:BA26031) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário nº 3449, de 09 de novembro de 2023, que instaurou a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos desta Comarca, encontrando-se o presente processo na lista encaminhada pelo CSJUD para redistribuição, em observância ao disposto no art. 4º, §1º e 2º do ato supramencionado, declaro a incompetência deste juízo para prosseguir processando o presente feito, determinando a remessa dos autos ao aludido Juízo da 5ª Vara.

Eventuais incidentes em tramitação nesta vara também deverão ser remetidos à referida Unidade, independentemente de nova determinação, através de ato ordinatório emitido pela secretaria.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito
19/11/2023 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 12:51

Declarada incompetência
16/11/2023 11:48

Declarada incompetência
17/08/2023 16:39

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para SOBREPARTILHA (48)
26/01/2023 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO HORA DE OLIVEIRA FONTES em 21/11/2022 23:59.
22/01/2023 01:51

Decorrido prazo de MIRENA HORA DE OLIVEIRA FONTES em 18/11/2022 23:59.
22/01/2023 01:51

Decorrido prazo de CRISTIANO HORA DE OLIVEIRA FONTES em 18/11/2022 23:59.
16/12/2022 22:14

Decorrido prazo de GUIOMAR HORA DE OLIVEIRA FONTES em 21/11/2022 23:59.
01/12/2022 18:02

Conclusos para despacho
24/11/2022 18:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/11/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 17:09

Expedição de carta via ar digital.
11/10/2022 17:09

Expedição de carta via ar digital.
11/10/2022 17:09

Expedição de carta via ar digital.
11/10/2022 17:09

Expedição de carta via ar digital.
11/10/2022 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 05:31

Decorrido prazo de GUIOMAR HORA DE OLIVEIRA FONTES em 15/07/2022 23:59.
26/06/2022 05:39

Publicado Despacho em 21/06/2022.
26/06/2022 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022
20/06/2022 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 15:36

Conclusos para despacho
27/01/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 16:39

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2021 11:47

Decorrido prazo de GUIOMAR HORA DE OLIVEIRA FONTES em 08/04/2021 23:59.
16/03/2021 12:29

Publicado Despacho em 15/03/2021.
16/03/2021 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2021 12:52

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2021 11:28

Conclusos para despacho
27/02/2021 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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