TJBA - 8000251-53.2019.8.05.0242

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDSON ROBERIO PEREIRA DA SILVA

CPF *35.***.*39-68

Advogados

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 49645/BA

CPF *23.***.*78-76

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAUDE

CNPJ: 14.197.628/0001-33

Advogados

ANDRE REQUIAO MOURA

OAB: 24448/BA

CPF *04.***.*05-40

VALERIA GOMES DOS SANTOS

OAB: 17686/BA

CPF *18.***.*61-91

ELBA GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB: 58136/BA

CPF *07.***.*60-66

NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO

OAB: 32046/BA

CPF *12.***.*24-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 09:40

    Expedição de intimação.

  • 25/07/2025 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2025 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2025 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2025 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/07/2025 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2025 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2025 09:06

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 09:04

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2025 01:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUDE em 30/04/2025 23:59.

  • 25/03/2025 11:53

    Expedição de intimação.

  • 19/02/2025 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 15:46

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 14:23

    Recebidos os autos

  • 07/02/2025 14:23

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 13:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 26/04/2024 13:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 26/04/2024 13:09

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 16:32

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 12/04/2024 20:00

    Publicado Despacho em 09/04/2024.

  • 12/04/2024 20:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 06/04/2024 00:37

    Publicado Despacho em 05/04/2024.

  • 06/04/2024 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 02/04/2024 15:30

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/04/2024 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 20:46

    Decorrido prazo de ELBA GONCALVES DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 23:41

    Decorrido prazo de DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 09:15

    Decorrido prazo de ANDRE REQUIAO MOURA em 15/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 08:37

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 08:36

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 10:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/12/2023 20:20

    Publicado Intimação em 18/12/2023.

  • 23/12/2023 20:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

  • 23/12/2023 20:18

    Publicado Intimação em 18/12/2023.

  • 23/12/2023 20:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

  • 23/12/2023 20:17

    Publicado Intimação em 18/12/2023.

  • 23/12/2023 20:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

  • 15/12/2023 14:39

    Expedição de intimação.

  • 15/12/2023 14:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/12/2023 14:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/12/2023 14:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/12/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 09:48

    Expedição de intimação.

  • 05/12/2023 09:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2023 09:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2023 09:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2023 09:48

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/11/2023 21:30

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 20/10/2023 19:45

    Decorrido prazo de NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO em 19/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 19:45

    Decorrido prazo de DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA em 19/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 19:45

    Decorrido prazo de ANDRE REQUIAO MOURA em 19/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2023 14:34

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/10/2023 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE.

  • 19/10/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 14:31

    Juntada de Termo de audiência

  • 19/10/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 03:00

    Publicado Intimação em 25/09/2023.

  • 19/10/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 18/10/2023 21:17

    Publicado Intimação em 25/09/2023.

  • 18/10/2023 21:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 17/10/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 04:04

    Publicado Intimação em 25/09/2023.

  • 26/09/2023 04:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 22/09/2023 15:24

    Expedição de intimação.

  • 22/09/2023 15:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2023 15:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2023 15:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2023 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 14:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/10/2023 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE.

  • 21/08/2023 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2023 09:35

    Decorrido prazo de ANDRE REQUIAO MOURA em 08/09/2022 23:59.

  • 28/01/2023 01:47

    Decorrido prazo de DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA em 08/09/2022 23:59.

  • 26/12/2022 01:29

    Decorrido prazo de NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO em 08/09/2022 23:59.

  • 27/11/2022 03:26

    Publicado Intimação em 30/08/2022.

  • 27/11/2022 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022

  • 20/11/2022 21:17

    Publicado Intimação em 30/08/2022.

  • 20/11/2022 21:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2022

  • 05/11/2022 20:55

    Publicado Intimação em 30/08/2022.

  • 05/11/2022 20:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 29/09/2022 08:10

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 08:07

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2022 06:23

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/09/2022 06:16

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2022 10:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2022 10:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2022 10:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/08/2022 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 13:37

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2022 06:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUDE em 07/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 19:48

    Publicado Intimação em 21/06/2022.

  • 24/06/2022 19:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 20/06/2022 09:37

    Expedição de intimação.

  • 20/06/2022 09:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2022 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2021 11:18

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 05:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUDE em 02/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 11:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/11/2021 06:13

    Decorrido prazo de EDSON ROBERIO PEREIRA DA SILVA em 10/11/2021 23:59.

  • 08/10/2021 10:14

    Expedição de despacho.

  • 07/10/2021 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2019 13:30

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2019 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2019

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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