25/07/2025 11:40

Juntada de informação
26/03/2025 21:27

Baixa Definitiva
26/03/2025 21:27

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 21:26

Juntada de informação
26/03/2025 21:17

Juntada de informação
26/03/2025 21:13

Expedição de Ofício.
25/03/2025 23:30

Juntada de informação
12/03/2025 19:50

Juntada de informação
19/02/2025 15:52

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
17/02/2025 21:55

Expedição de Ofício.
31/01/2025 17:13

Juntada de devolução de carta precatória
19/12/2024 13:19

Juntada de informação
16/12/2024 21:23

Expedição de Carta precatória.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0509931-54.2020.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Emerson Pereira Cardoso Advogado: Suely Maria Da Silva (OAB:BA21408) Advogado: Kelviton Dantas Fernandes (OAB:BA73478) Terceiro Interessado: Cleomarcos Gomes Alves Testemunha: Talisson Soares De Souza Advogado: Victor Da Rocha Dias Bulhoes (OAB:BA74169) Testemunha: Alan Rodrigues Dos Santos Testemunha: Jenilson Sales Guedes Reu: Iva Luis Silva Araujo Advogado: Altimar Santos De Deus (OAB:BA53619) Advogado: Gustavo Geronimo Azevedo Santos (OAB:BA14780) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Email: [email protected] /Telefone: 71- 34608115 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0509931-54.2020.8.05.0001 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EMERSON PEREIRA CARDOSO e outros Advogado(s): ALTIMAR SANTOS DE DEUS (OAB:BA53619), GUSTAVO GERONIMO AZEVEDO SANTOS (OAB:BA14780), SUELY MARIA DA SILVA (OAB:BA21408), KELVITON DANTAS FERNANDES (OAB:BA73478) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da Sentença de ID 477715462.

Salvador/BA, 10 de dezembro de 2024.

Ana Rita Cardoso Téc.

Judiciária
11/12/2024 16:41

Juntada de Petição de 2024 13 VC IDEA 0509931_54.2020.8.05.0001 Ciente
10/12/2024 23:00

Expedição de ato ordinatório.
10/12/2024 23:00

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:59

Julgado procedente em parte o pedido
30/10/2024 11:55

Conclusos para julgamento
29/10/2024 20:27

Juntada de Petição de alegações finais
22/10/2024 18:02

Juntada de Petição de alegações finais
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0509931-54.2020.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Emerson Pereira Cardoso Advogado: Suely Maria Da Silva (OAB:BA21408) Advogado: Kelviton Dantas Fernandes (OAB:BA73478) Terceiro Interessado: Cleomarcos Gomes Alves Testemunha: Talisson Soares De Souza Advogado: Victor Da Rocha Dias Bulhoes (OAB:BA74169) Testemunha: Alan Rodrigues Dos Santos Testemunha: Jenilson Sales Guedes Reu: Iva Luis Silva Araujo Advogado: Altimar Santos De Deus (OAB:BA53619) Advogado: Gustavo Geronimo Azevedo Santos (OAB:BA14780) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Email: [email protected] /Telefone: 71- 34608115 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0509931-54.2020.8.05.0001 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EMERSON PEREIRA CARDOSO e outros Advogado(s): ALTIMAR SANTOS DE DEUS (OAB:BA53619), GUSTAVO GERONIMO AZEVEDO SANTOS (OAB:BA14780), SUELY MARIA DA SILVA (OAB:BA21408), KELVITON DANTAS FERNANDES (OAB:BA73478) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a defesa para, no prazo de 05 dias, apresentar alegações finais.

Salvador/BA, 16 de outubro de 2024.

ITALO LIMA VICENTE DOS SANTOS Diretor de secretaria
16/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:55

Juntada de Petição de Autos n. 0509931_54.2020.8.05.0001_Alegações Finais_Receptação Qualificada
11/10/2024 09:12

Expedição de despacho.
10/10/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:32

Conclusos para despacho
10/10/2024 10:31

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:16

Juntada de devolução de carta precatória
24/04/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:48

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
25/03/2024 10:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/03/2024 09:00 em/para 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
26/02/2024 08:25

Juntada de Ofício
31/01/2024 10:31

Juntada de Ofício
26/01/2024 09:40

Expedição de Ofício.
11/01/2024 16:30

Juntada de informação
08/01/2024 09:29

Expedição de Carta precatória.
11/12/2023 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 10:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2024 09:00 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
18/10/2023 13:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
18/10/2023 11:44

Juntada de Termo de audiência
18/10/2023 11:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2023 09:00 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
18/10/2023 08:42

Juntada de carta precatória
02/10/2023 10:19

Juntada de carta precatória
26/09/2023 13:07

Juntada de Ofício
13/09/2023 11:15

Juntada de informação
12/09/2023 12:37

Expedição de Mandado.
12/09/2023 12:37

Expedição de Ofício.
12/09/2023 12:18

Expedição de Carta precatória.
04/09/2023 14:52

Juntada de informação
04/09/2023 01:16

Mandado devolvido Negativamente
28/08/2023 19:29

Expedição de Carta precatória.
23/08/2023 13:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2023 09:00 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
23/08/2023 13:23

Juntada de procuração
23/08/2023 13:17

Juntada de Termo de audiência
23/08/2023 12:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
23/08/2023 12:28

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 23/08/2023 10:30 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
22/08/2023 01:16

Mandado devolvido Positivamente
22/08/2023 01:14

Mandado devolvido Positivamente
22/08/2023 01:05

Mandado devolvido Negativamente
21/08/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 01:09

Mandado devolvido Positivamente
16/08/2023 08:49

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
16/08/2023 08:45

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
10/08/2023 15:54

Juntada de Petição de Ciência decisão e cumprimento atos aud - P. 050993
25/07/2023 12:21

Juntada de Certidão
25/07/2023 12:19

Juntada de informação
25/07/2023 10:59

Juntada de Ofício
25/07/2023 04:44

Publicado Decisão em 24/07/2023.
25/07/2023 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 09:03

Expedição de Carta precatória.
21/07/2023 16:31

Expedição de Mandado.
21/07/2023 16:27

Expedição de Mandado.
21/07/2023 16:24

Expedição de Mandado.
21/07/2023 16:07

Expedição de Ofício.
21/07/2023 15:37

Expedição de Mandado.
21/07/2023 15:31

Expedição de Mandado.
21/07/2023 15:25

Expedição de decisão.
21/07/2023 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 11:29

Outras Decisões
16/06/2023 11:28

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 23/08/2023 10:30 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
04/05/2023 12:04

Conclusos para despacho
04/05/2023 05:51

Decorrido prazo de EMERSON PEREIRA CARDOSO em 27/04/2023 23:59.
24/03/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 15:50

Expedição de ato ordinatório.
23/03/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
22/12/2021 00:00

Expedição de documento
13/10/2021 00:00

Mandado
13/10/2021 00:00

Mandado
21/09/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
21/09/2021 00:00

Documento
21/09/2021 00:00

Expedição de Mandado
13/09/2021 00:00

Documento
13/09/2021 00:00

Expedição de Ofício
14/08/2021 00:00

Publicação
12/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/07/2021 00:00

Mero expediente
22/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
17/07/2021 00:00

Publicação
15/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/07/2021 00:00

Petição
08/07/2021 00:00

Expedição de Certidão
08/07/2021 00:00

Mero expediente
07/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
29/06/2021 00:00

Petição
11/06/2021 00:00

Mandado
21/05/2021 00:00

Mandado
21/05/2021 00:00

Mandado
18/05/2021 00:00

Expedição de Mandado
18/05/2021 00:00

Expedição de Mandado
24/03/2021 00:00

Mero expediente
23/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
09/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
16/02/2021 00:00

Mandado
16/02/2021 00:00

Mandado
16/02/2021 00:00

Mandado
27/12/2020 00:00

Documento
27/12/2020 00:00

Documento
05/11/2020 00:00

Expedição de Mandado
05/11/2020 00:00

Expedição de Mandado
15/10/2020 00:00

Denúncia
30/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
29/09/2020 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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