TJBA - 8000193-90.2019.8.05.0067

29/08/2021 05:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/08/2021 05:52

Baixa Definitiva

29/08/2021 05:52

Transitado em Julgado em 29/08/2021

29/08/2021 05:52

Juntada de Certidão

12/08/2021 13:49

Juntada de Certidão

30/07/2021 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2021 23:59.

16/07/2021 00:11

Decorrido prazo de ALMIRO FIGUEIREDO DA SILVA em 15/07/2021 23:59.

09/07/2021 00:17

Decorrido prazo de ALMIRO FIGUEIREDO DA SILVA em 08/07/2021 23:59.

11/06/2021 08:50

Publicado Ementa em 11/06/2021.

11/06/2021 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

10/06/2021 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2021 15:06

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

08/06/2021 11:29

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 01.***.***/2000-16 (APELANTE) e provido em parte

07/06/2021 19:07

Deliberado em sessão - julgado

24/05/2021 17:21

Incluído em pauta para 07/06/2021 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

07/05/2021 18:28

Deliberado em Sessão - Adiado

28/04/2021 17:44

Incluído em pauta para 07/05/2021 13:30:00 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SEXTA.

19/04/2021 18:13

Deliberado em Sessão - Adiado

19/04/2021 06:40

Juntada de Certidão

16/04/2021 07:47

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

07/04/2021 17:38

Incluído em pauta para 19/04/2021 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

06/04/2021 15:19

Solicitado dia de julgamento

09/12/2020 16:23

Conclusos #Não preenchido#

09/12/2020 16:23

Expedição de Certidão.

09/12/2020 09:22

Expedição de Certidão.

09/12/2020 09:21

Classe Processual PETIÇÃO (CÍVEL) (241) alterada para APELAÇÃO (CÍVEL) (198)

08/12/2020 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/12/2020 11:24

Classe Processual RECURSO INOMINADO (460) alterada para PETIÇÃO (CÍVEL) (241)

08/12/2020 10:41

Recebidos os autos

08/12/2020 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020 17:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/12/2020 17:27

Baixa Definitiva

03/12/2020 17:27

Transitado em Julgado em 03/12/2020

07/10/2020 20:23

Conclusos para decisão

10/09/2020 12:06

Recebidos os autos

10/09/2020 12:06

Distribuído por sorteio