18/07/2025 17:29

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 17:41

Não Concedida a Medida Liminar
29/01/2025 14:00

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 19:42

Expedição de intimação.
25/01/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 12:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO POVOADO DE TIRIRICA em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 18:54

Decorrido prazo de MARACANA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S.A. em 09/12/2024 23:59.
24/01/2025 18:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO POVOADO DE TIRIRICA em 09/12/2024 23:59.
24/01/2025 01:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO POVOADO DE TIRIRICA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:00

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
17/01/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 14:21

Juntada de Petição de diligência
28/12/2024 07:50

Decorrido prazo de MARACANA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S.A. em 13/11/2024 23:59.
28/12/2024 07:50

Decorrido prazo de MARACANA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S.A. em 13/11/2024 23:59.
18/12/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 10:59

Juntada de Petição de certidão
16/12/2024 18:03

Decorrido prazo de PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO INTIMAÇÃO 8000241-56.2023.8.05.0084 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Gentio Do Ouro Autor: Diovaldo Paiva Araujo Advogado: Danilo De Souza Cunha (OAB:SP409705) Reu: Maracana Geracao De Energia E Participacoes S.a.

Advogado: Pedro Miranda De Oliveira (OAB:SC15762) Reu: Associacao Dos Moradores Do Povoado De Tiririca Advogado: Iure Nunes Machado (OAB:BA51450) Intimação: CERTIDÃO Certifico que faço a inclusão destes autos na pauta de AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, sendo REDESIGNADA para o dia: 23 de janeiro de 2025, às 13:00 horas, ficando as partes intimadas do teor da decisão/despacho ID. 478079559 (Em razão do afastamento deste Magistrado por motivos de saúde, determino que todas as audiências anteriormente marcadas para o dia 11 de dezembro de 2024 ficam REDESIGNADAS para o dia 23 de janeiro de 2025, devendo ser mantidos os respectivos horários originalmente agendados.

Promova a Secretaria as devidas alterações na pauta de audiências e proceda com as intimações necessárias, com a máxima urgência.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Dou ao presente ato força de mando/ofício, caso necessário.

Gentio do Ouro - BA, 10 de dezembro de 2024.

Bel.

PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO, Juiz de Direito Substituto).

Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; O Link para acesso à sala virtual pelo computador é: https://call.lifesizecloud.com/18109219; A Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet) é:18109219; O acesso ao Lifesize é feito da seguinte forma: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Gentio do Ouro, 11 de dezembro de 2024.

Sérgio Luiz Carvalho Bandeira Escrivão Designado da Vara Única de Jurisdição Plena
12/12/2024 17:50

Publicado em 12/12/2024.
11/12/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 11:39

Expedição de intimação.
11/12/2024 11:18

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA redesignada conduzida por 23/01/2025 13:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO, #Não preenchido#.
10/12/2024 21:54

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 08:54

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA redesignada conduzida por 11/12/2024 13:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO, #Não preenchido#.
05/12/2024 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 18:26

Juntada de Petição de certidão
05/12/2024 03:31

Publicado Intimação em 14/11/2024.
05/12/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 09:31

Publicado em 13/11/2024.
12/11/2024 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 17:15

Expedição de intimação.
12/11/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 14:32

Desentranhado o documento
12/11/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 14:30

Expedição de citação.
12/11/2024 13:30

Conclusos para despacho
28/10/2024 03:52

Publicado Intimação em 22/10/2024.
28/10/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
23/10/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 17:40

Juntada de Petição de diligência
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO INTIMAÇÃO 8000241-56.2023.8.05.0084 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Gentio Do Ouro Autor: Diovaldo Paiva Araujo Advogado: Danilo De Souza Cunha (OAB:SP409705) Reu: Maracana Geracao De Energia E Participacoes S.a.

Reu: Associacao Dos Moradores Do Povoado De Tiririca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000241-56.2023.8.05.0084 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO AUTOR: DIOVALDO PAIVA ARAUJO Advogado(s): DANILO DE SOUZA CUNHA (OAB:SP409705) REU: MARACANA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S.A. e outros Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Ação de Reintegração de Posse com pedido liminar ajuizada por DIOVALDO PAIVA ARAUJO em face de MARACANA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S.A. e OUTRO. 1.

Da gratuidade da justiça O requerente pleiteia os benefícios da gratuidade da justiça, juntando aos autos declaração de hipossuficiência e comprovante de renda.

Analisando os documentos acostados, verifico que o autor é aposentado e percebe benefício previdenciário no valor de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais), o que demonstra sua impossibilidade de arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento.

Assim, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, com fulcro no art. 98 do Código de Processo Civil. 2.

Da audiência de justificação Considerando que o autor formulou pedido de liminar de reintegração de posse, e tendo em vista a necessidade de melhor análise dos fatos narrados na inicial, entendo prudente a designação de audiência de justificação prévia, nos termos do art. 562 do Código de Processo Civil.

Ante o exposto: a) DESIGNO audiência de justificação para o dia 13/11/2024, às 10h, a ser realizada na sala de audiências virtual deste Juízo, por meio do link que será informado por meio de ato ordinatório; b) INTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado, para comparecer à audiência designada, acompanhada de suas testemunhas, independentemente de intimação, nos termos do art. 455 do CPC; c) CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para comparecer à audiência, ficando ciente de que o prazo para contestar, de 15 (quinze) dias, contar-se-á da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar (art. 564, parágrafo único, CPC); d) ADVIRTA-SE que o não comparecimento do autor à audiência acarretará a extinção do processo, enquanto a ausência do réu implicará revelia, além de confissão quanto à matéria de fato (art. 385, § 1º, CPC).

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Gentio do Ouro/BA, 18 de outubro de 2024.

PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO Juiz de Direito Substituto
22/10/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão
21/10/2024 10:43

Publicado em 21/10/2024.
20/10/2024 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2024 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2024 13:25

Expedição de citação.
18/10/2024 13:23

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada conduzida por 13/11/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO, #Não preenchido#.
18/10/2024 11:52

Concedida a gratuidade da justiça a DIOVALDO PAIVA ARAUJO - CPF: *06.***.*62-91 (AUTOR).
29/03/2024 11:32

Conclusos para despacho
03/10/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 01:08

Publicado Intimação em 21/08/2023.
17/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023
05/09/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:30

Publicado em 21/08/2023.
18/08/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 09:23

Inclusão no Juízo 100% Digital
16/08/2023 09:23

Conclusos para decisão
16/08/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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