TJBA - 8002537-12.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Maria do Socorro Barreto Santiago Cíveis Reunidas DESPACHO 8002537-12.2023.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Estado Da Bahia (pge) Reclamado: 6a Turma Recursal Dos Juizados Da Fazenda Pública Reclamado: Gamil Foppel El Hireche Reclamado: Roberta Barbara Carneiro Foppel El Hireche Reclamante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: RECLAMAÇÃO n. 8002537-12.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas RECLAMANTE: Estado da Bahia (PGE) e outros Advogado(s): RECLAMADO: 6a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.
Salvador, de fevereiro de 2024.
Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Relator -
13/03/2025 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 00:20
Decorrido prazo de Estado da Bahia (PGE) em 07/03/2025 23:59.
-
03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Maria do Socorro Barreto Santiago Cíveis Reunidas DESPACHO 8002537-12.2023.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Estado Da Bahia (pge) Reclamado: 6a Turma Recursal Dos Juizados Da Fazenda Pública Reclamado: Gamil Foppel El Hireche Reclamado: Roberta Barbara Carneiro Foppel El Hireche Reclamante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: RECLAMAÇÃO n. 8002537-12.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas RECLAMANTE: Estado da Bahia (PGE) e outros Advogado(s): RECLAMADO: 6a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.
Salvador, de fevereiro de 2024.
Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Relator -
27/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Maria do Socorro Barreto Santiago Cíveis Reunidas DESPACHO 8002537-12.2023.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Estado Da Bahia (pge) Reclamado: 6a Turma Recursal Dos Juizados Da Fazenda Pública Reclamado: Gamil Foppel El Hireche Reclamado: Roberta Barbara Carneiro Foppel El Hireche Reclamante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: RECLAMAÇÃO n. 8002537-12.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas RECLAMANTE: Estado da Bahia (PGE) e outros Advogado(s): RECLAMADO: 6a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.
Salvador, de fevereiro de 2024.
Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Relator -
22/02/2025 00:02
Decorrido prazo de 6a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 00:02
Decorrido prazo de GAMIL FOPPEL EL HIRECHE em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 00:02
Decorrido prazo de ROBERTA BARBARA CARNEIRO FOPPEL EL HIRECHE em 21/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 01:42
Publicado Despacho em 14/02/2025.
-
14/02/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
11/02/2025 22:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 12:32
Conclusos #Não preenchido#
-
23/01/2025 12:31
Juntada de Certidão
-
20/11/2024 01:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 00:08
Decorrido prazo de Estado da Bahia (PGE) em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 00:08
Decorrido prazo de 6a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 00:08
Decorrido prazo de GAMIL FOPPEL EL HIRECHE em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 00:08
Decorrido prazo de ROBERTA BARBARA CARNEIRO FOPPEL EL HIRECHE em 13/11/2024 23:59.
-
25/10/2024 01:55
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Maria do Socorro Barreto Santiago Cíveis Reunidas DECISÃO 8002537-12.2023.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Estado Da Bahia (pge) Reclamado: 6a Turma Recursal Dos Juizados Da Fazenda Pública Reclamado: Gamil Foppel El Hireche Reclamado: Roberta Barbara Carneiro Foppel El Hireche Reclamante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: RECLAMAÇÃO n. 8002537-12.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas RECLAMANTE: Estado da Bahia (PGE) e outros Advogado(s): RECLAMADO: 6a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.
Aguarde o feito em Secretaria, até que sobrevenha o julgamento do recurso interno vinculado de nº 8002537 12.2023.8.05.0000.1.AgIntCiv.
Após, retornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
Salvador/BA, de de 2024.
Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de 2º grau – Relator -
22/10/2024 01:16
Publicado Decisão em 22/10/2024.
-
22/10/2024 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
11/10/2024 12:17
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
18/09/2024 11:07
Conclusos #Não preenchido#
-
23/07/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.
-
30/05/2024 00:11
Decorrido prazo de Estado da Bahia (PGE) em 29/05/2024 23:59.
-
30/05/2024 00:11
Decorrido prazo de 6a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA em 29/05/2024 23:59.
-
30/05/2024 00:11
Decorrido prazo de GAMIL FOPPEL EL HIRECHE em 29/05/2024 23:59.
-
30/05/2024 00:11
Decorrido prazo de ROBERTA BARBARA CARNEIRO FOPPEL EL HIRECHE em 29/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 01:41
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 02:00
Publicado Decisão em 08/05/2024.
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
03/05/2024 11:33
Indeferida a petição inicial
-
05/04/2024 11:50
Conclusos #Não preenchido#
-
19/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 00:12
Decorrido prazo de Estado da Bahia (PGE) em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 00:12
Decorrido prazo de 6a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 00:12
Decorrido prazo de GAMIL FOPPEL EL HIRECHE em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 00:12
Decorrido prazo de ROBERTA BARBARA CARNEIRO FOPPEL EL HIRECHE em 29/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
-
18/01/2024 01:31
Expedição de Certidão.
-
13/01/2024 01:23
Publicado Despacho em 12/01/2024.
-
13/01/2024 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
-
11/01/2024 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/12/2023 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 08:01
Conclusos #Não preenchido#
-
21/09/2023 08:01
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2023 23:59.
-
18/07/2023 00:06
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 09:21
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2023 00:28
Decorrido prazo de GAMIL FOPPEL EL HIRECHE em 28/06/2023 23:59.
-
01/07/2023 00:27
Decorrido prazo de Estado da Bahia (PGE) em 28/06/2023 23:59.
-
30/06/2023 00:26
Decorrido prazo de 6a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA em 28/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 00:01
Decorrido prazo de ROBERTA BARBARA CARNEIRO FOPPEL EL HIRECHE em 28/06/2023 23:59.
-
08/06/2023 02:33
Publicado Decisão em 01/06/2023.
-
08/06/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
-
31/05/2023 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/05/2023 09:25
Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
-
24/02/2023 00:13
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
16/02/2023 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
08/02/2023 17:28
Conclusos #Não preenchido#
-
08/02/2023 17:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/02/2023 17:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
08/02/2023 17:17
Juntada de termo
-
08/02/2023 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/02/2023 10:24
Declarada incompetência
-
26/01/2023 10:04
Conclusos #Não preenchido#
-
26/01/2023 10:04
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 08:55
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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