08/07/2025 17:27

Juntada de Petição de informação
31/01/2025 10:59

Juntada de informação
31/01/2025 08:06

Juntada de Petição de _PJe_ ciente. sentença. dispensa prazo recursal _a
28/01/2025 11:27

Expedição de decisão.
13/11/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 01:27

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:29

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA DECISÃO 8000944-61.2022.8.05.0200 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Pojuca Vitima: Monica Dos Santos Bispo Reu: Edson Honorio De Jesus Santos Registrado(a) Civilmente Como Edson Honorio De Jesus Santos Advogado: Luanna Pinto De Morais Cardoso (OAB:BA33306) Testemunha: Agnaldo Jose Silva Luz Autoridade: Dt Pojuca Autoridade: Corregedoria Da Policia Civil Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000944-61.2022.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: EDSON HONORIO DE JESUS SANTOS registrado(a) civilmente como EDSON HONORIO DE JESUS SANTOS Advogado(s): LUANNA PINTO DE MORAIS registrado(a) civilmente como LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO (OAB:BA33306) DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se a manifestação do Ministério Público.

Isto posto, acolho in totum o parecer de ID 439935338.

Ao passo que determino ao Cartório que cumpra-se a diligência com a urgência que o caso requer, nos exatos termos do pronunciamento do Parquet (ID 439935338).

Expedientes necessários.

Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
22/10/2024 19:56

Expedição de despacho.
22/10/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:52

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:51

Expedição de decisão.
22/10/2024 11:50

Juntada de informação
18/10/2024 12:21

Juntada de informação
17/10/2024 20:18

Expedição de decisão.
27/09/2024 00:25

Decorrido prazo de DT POJUCA em 25/09/2024 23:59.
07/08/2024 14:52

Expedição de intimação.
13/06/2024 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 20:12

Conclusos para despacho
15/04/2024 14:37

Juntada de Petição de 2024.04.09 8000944_61.2022.8.05.0200_Reiteração
08/04/2024 13:06

Expedição de intimação.
08/04/2024 13:02

Juntada de Certidão
24/11/2023 12:12

Juntada de Certidão
04/08/2023 16:04

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
19/07/2023 14:39

Expedição de intimação.
19/07/2023 14:37

Juntada de Certidão
07/06/2023 23:38

Decorrido prazo de AGNALDO JOSE SILVA LUZ em 05/04/2023 23:59.
31/05/2023 12:05

Juntada de Certidão
29/05/2023 13:31

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
26/05/2023 12:14

Expedição de intimação.
25/05/2023 16:50

Concedida a Medida Liminar
19/05/2023 15:09

Conclusos para decisão
30/03/2023 12:50

Juntada de Certidão
28/03/2023 16:38

Juntada de Alvará
28/03/2023 16:35

Juntada de Certidão
28/03/2023 16:21

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 28/03/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE POJUCA.
28/03/2023 16:20

Juntada de ata da audiência
24/03/2023 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 13:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/03/2023 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2023 12:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
23/03/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 13:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/03/2023 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2023 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2023 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2023 12:45

Juntada de Certidão
16/03/2023 12:41

Expedição de intimação.
16/03/2023 12:41

Expedição de intimação.
16/03/2023 12:41

Expedição de intimação.
16/03/2023 12:41

Expedição de intimação.
16/03/2023 12:04

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 28/03/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE POJUCA.
15/03/2023 15:31

Expedição de Ofício.
14/03/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 12:54

Expedição de intimação.
10/03/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 13:03

Conclusos para decisão
06/03/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2023 12:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/02/2023 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2023 14:24

Expedição de intimação.
24/02/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 13:31

Conclusos para decisão
10/02/2023 13:20

Juntada de Certidão
26/01/2023 13:17

Juntada de Certidão
26/01/2023 11:38

Juntada de Certidão
26/01/2023 11:07

Expedição de Ofício.
26/01/2023 10:47

Juntada de Certidão
10/01/2023 12:17

Juntada de Petição de carta precatória
14/10/2022 12:25

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/10/2022 14:59

Juntada de Certidão
04/10/2022 11:31

Recebida a denúncia contra EDSON HONORIO DE JESUS SANTOS - CPF: *74.***.*96-87 (INVESTIGADO)
21/09/2022 12:37

Conclusos para decisão
21/09/2022 12:34

Juntada de mandado
21/09/2022 10:23

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
20/09/2022 11:08

Expedição de intimação.
19/09/2022 11:19

Mantida a prisão preventida
29/08/2022 09:44

Conclusos para decisão
26/08/2022 17:22

Juntada de Petição de DENÚNCIA
24/08/2022 12:56

Expedição de intimação.
24/08/2022 12:49

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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