TJBA - 0000192-46.2009.8.05.0116
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 10:37
Conclusos para decisão
-
06/04/2025 16:05
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2025 16:00
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 07:18
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 08:35
Expedição de ato ordinatório.
-
02/04/2025 08:35
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 10:42
Juntada de Petição de substabelecimento
-
29/03/2025 14:23
Decorrido prazo de ELIFRANCE FERNANDES DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 14:23
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUZA SAMPAIO em 17/03/2025 23:59.
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29/03/2025 08:00
Decorrido prazo de OSVALDO DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
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29/03/2025 08:00
Decorrido prazo de RAILDA NASCIMENTO COSTA em 17/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 08:00
Decorrido prazo de SANDRA VITOR SANTOS em 17/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 08:00
Decorrido prazo de GIZELIA MENEZES DA CUNHA em 17/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 16:01
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/03/2025 07:38
Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.
-
16/03/2025 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
07/03/2025 15:54
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 09:21
Expedição de ato ordinatório.
-
06/03/2025 09:21
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 23:25
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/02/2025 23:24
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/02/2025 08:17
Decorrido prazo de PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 12/12/2024 23:59.
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13/02/2025 13:45
Expedição de intimação.
-
13/02/2025 13:45
Expedição de intimação.
-
13/02/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/12/2024 08:08
Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 21:42
Publicado Intimação em 18/10/2024.
-
02/11/2024 21:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0000192-46.2009.8.05.0116 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Interessado: Elifrance Fernandes Dos Santos Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Interessado: Rita De Cassia Souza Sampaio Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Interessado: Osvaldo Dos Santos Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Interessado: Railda Nascimento Costa Interessado: Sandra Vitor Santos Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Interessado: Gizelia Menezes Da Cunha Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Perito Do Juízo: Paulo Alberto De Oliveira Azevedo Reu: Municipio De Itagi Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000192-46.2009.8.05.0116 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ INTERESSADO: ELIFRANCE FERNANDES DOS SANTOS e outros (5) Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348) REU: MUNICIPIO DE ITAGI Advogado(s): DECISÃO Vistos e examinados.
Pedido de desistência da ação (id 423945180).
Despacho (id 424495732) intimando os autores para que junte aos autos procurações atualizadas com poder específico para desistência da ação ou pedidos assinados de próprio punho pelos outorgantes.
Intimados pessoalmente, os autores postularam a continuidade do feito, com a realização da prova pericial (id 459925265). É o relato do necessário.
Decido. 1.
Defiro o pedido formulado pela parte autora para continuidade do feito, bem como produção de prova pericial (id 459925265). 2.
NOMEIO para atuar na presente demanda o perito PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO, registro profissional nº 0021147 BA, técnico em segurança do trabalho, devidamente cadastrado/habilitado no sistema, que exercerá o múnus independentemente de termo de compromisso, a fim de que, além das observações técnicas do experto sobre o caso em comento, responda os quesitos que serão formulados pelas partes. 3.
Arbitro os honorários em R$400,00 (quatrocentos reais) a serem custeados pelo Tribunal de Justiça da Bahia através do Programa de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Perícias Judiciais, vez que a parte requerente é beneficiária da Justiça Gratuita. 4.
Intime-se o perito nomeado para declarar se aceita o encargo.
Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do laudo, contados da declaração de assunção do múnus. 5.
Intimem-se as partes acerca do presente despacho de nomeação do perito, para os fins do art. 465, § 1º do CPC, com prazo de 15 (quinze) dias, inclusive, para, querendo, indicar(em) assistente técnico e apresentar(em) quesitos. 6.
Com a entrega do laudo, por fim, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, nos termos do art. 477, § 1º do CPC. 7.
Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação.
Publiquem-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Jequié, data conforme sistema.
GABRIEL ALVARES DE CAMPOS Juiz Substituto -
16/10/2024 14:17
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 13:37
Expedição de intimação.
-
16/10/2024 13:37
Expedição de intimação.
-
14/10/2024 14:52
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 14:52
Nomeado perito
-
23/08/2024 16:01
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 01:18
Mandado devolvido Positivamente
-
30/06/2024 01:17
Mandado devolvido Positivamente
-
30/06/2024 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
30/06/2024 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
30/06/2024 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
17/06/2024 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
05/06/2024 14:28
Expedição de Mandado.
-
05/06/2024 14:27
Expedição de Mandado.
-
05/06/2024 14:27
Expedição de Mandado.
-
05/06/2024 14:27
Expedição de Mandado.
-
05/06/2024 14:26
Expedição de Mandado.
-
05/06/2024 14:25
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2024 07:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGI em 04/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 18:18
Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 20:09
Conclusos para julgamento
-
21/02/2024 07:58
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 09:45
Expedição de intimação.
-
16/02/2024 09:45
Expedição de intimação.
-
15/02/2024 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 23:25
Decorrido prazo de RAILDA NASCIMENTO COSTA em 29/09/2023 23:59.
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13/12/2023 11:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/12/2023 16:59
Conclusos para julgamento
-
12/12/2023 02:31
Publicado Intimação em 11/12/2023.
-
12/12/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
11/12/2023 11:46
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
-
07/12/2023 13:35
Expedição de Mandado.
-
07/12/2023 13:35
Expedição de intimação.
-
07/12/2023 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/12/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 17:03
Desentranhado o documento
-
04/12/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 14:31
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 16:34
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 16:34
Expedição de intimação.
-
06/11/2023 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2023 17:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/10/2023 15:50
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/09/2023 20:57
Publicado Decisão em 05/09/2023.
-
07/09/2023 20:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
-
04/09/2023 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/09/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 17:01
Conclusos para decisão
-
25/04/2023 12:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/04/2023 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/04/2023 11:42
Declarada incompetência
-
20/03/2023 17:21
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 16:05
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2022 01:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2022 03:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 03:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
14/10/2022 00:00
Publicação
-
14/10/2022 00:00
Petição
-
13/10/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
11/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/09/2022 00:00
Mero expediente
-
09/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
09/12/2020 00:00
Petição
-
08/12/2020 00:00
Publicação
-
04/12/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/12/2020 00:00
Mero expediente
-
15/02/2016 00:00
Petição
-
21/11/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
20/11/2014 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
24/09/2014 00:00
Publicação
-
19/09/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/09/2014 00:00
Mero expediente
-
16/09/2014 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
25/08/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
27/02/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
27/02/2014 00:00
Petição
-
27/02/2014 00:00
Documento
-
27/02/2014 00:00
Documento
-
27/02/2014 00:00
Petição
-
27/02/2014 00:00
Documento
-
27/02/2014 00:00
Documento
-
22/03/2012 00:00
Conclusão
-
08/03/2012 00:00
Processo autuado
-
23/02/2012 00:00
Redistribuição
-
19/01/2012 00:00
Remessa
-
06/07/2010 00:00
Petição
-
25/05/2010 00:00
Documento
-
06/10/2009 00:00
Processo autuado
-
06/10/2009 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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