12/11/2024 10:41

Baixa Definitiva
12/11/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 00:31

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE SANTANA em 11/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto INTIMAÇÃO 8031401-26.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Angela Maria De Santana Advogado: Gervasio Lopes Da Silva (OAB:BA10423-A) Agravado: Fundo Municipal Da Previdencia Do Servidor Agravado: Municipio De Salvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8031401-26.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: ANGELA MARIA DE SANTANA Advogado(s): GERVASIO LOPES DA SILVA AGRAVADO: FUNDO MUNICIPAL DA PREVIDENCIA DO SERVIDOR e outros Relator(a): Des.

José Cícero Landin Neto ATO ORDINATÓRIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 916/2023, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE/IMPETRANTE, para, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo no prazo de 15 dias, sob pena de certificação de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, devendo ser observada a competência para a prática dos atos, qual seja: https://eselo.tjba.jus.br/# ATRIBUIÇÃO: PROCESSO JUDICIAL EM GERAL COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUINTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR TIPO DO ATO: XXVI - ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Decisão Terminativa/Acórdão; XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Decisão Terminativa/Acórdão.

Salvador, 16 de outubro de 2024.

Quinta Câmara Cível Assinado eletronicamente
18/10/2024 01:07

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.
13/09/2024 00:38

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE SANTANA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:38

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DA PREVIDENCIA DO SERVIDOR em 12/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:07

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:10

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 16:40

Não conhecido o recurso de ANGELA MARIA DE SANTANA - CPF: *97.***.*21-68 (AGRAVANTE)
06/08/2024 07:00

Conclusos #Não preenchido#
06/08/2024 06:59

Juntada de Certidão
06/08/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE SANTANA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DA PREVIDENCIA DO SERVIDOR em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2024 23:59.
24/07/2024 01:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:07

Expedição de Certidão.
19/07/2024 07:00

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:21

Conclusos #Não preenchido#
15/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
11/07/2024 01:21

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DA PREVIDENCIA DO SERVIDOR em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/06/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:22

Juntada de Petição de contra-razões
15/06/2024 00:40

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE SANTANA em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 11:07

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:12

Não Concedida a Medida Liminar
13/05/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 10:24

Conclusos #Não preenchido#
09/05/2024 10:24

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:13

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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