14/04/2025 11:07

Baixa Definitiva
14/04/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
12/04/2025 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 10/04/2025 23:59.
10/02/2025 10:35

Expedição de sentença.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA DECISÃO 0501939-61.2016.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina Exequente: Municipio De Jacobina Advogado: Antonio Carlos Pereira Trindade (OAB:BA11131) Advogado: Diogo De Almeida Pires (OAB:BA28139) Advogado: Rafael Moura Carvalho (OAB:BA36764) Advogado: Nidia Cristiane Oliveira Mesquita Victoria (OAB:BA8392) Executado: Aloisio Almeida Guerra Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501939-61.2016.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JACOBINA Advogado(s): ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE (OAB:BA11131), DIOGO DE ALMEIDA PIRES registrado(a) civilmente como DIOGO DE ALMEIDA PIRES (OAB:BA28139), RAFAEL MOURA CARVALHO (OAB:BA36764), NIDIA CRISTIANE OLIVEIRA MESQUITA VICTORIA (OAB:BA8392) EXECUTADO: ALOISIO ALMEIDA GUERRA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

INTIME-SE o exequente para informar se houve o adimplemento integral da obrigação ou se ocorreu interrupção do parcelamento (id 244168216).

Em caso de interrupção, havendo interesse no prosseguimento do feito, indique, no prazo de 5 (cinco) dias, especificamente, a(s) providência(s) a ser(em) tomada(s) para seu regular andamento, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.

Após, com a resposta ou certificada a inércia, retornem os autos conclusos.

De Saúde p/ Jacobina, datado digitalmente.

IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito Designada
20/01/2025 11:56

Expedição de decisão.
20/01/2025 11:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/12/2024 11:43

Conclusos para decisão
13/12/2024 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 12/12/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA DECISÃO 0501939-61.2016.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina Exequente: Municipio De Jacobina Advogado: Antonio Carlos Pereira Trindade (OAB:BA11131) Advogado: Diogo De Almeida Pires (OAB:BA28139) Advogado: Rafael Moura Carvalho (OAB:BA36764) Advogado: Nidia Cristiane Oliveira Mesquita Victoria (OAB:BA8392) Executado: Aloisio Almeida Guerra Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501939-61.2016.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JACOBINA Advogado(s): ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE (OAB:BA11131), DIOGO DE ALMEIDA PIRES registrado(a) civilmente como DIOGO DE ALMEIDA PIRES (OAB:BA28139), RAFAEL MOURA CARVALHO (OAB:BA36764), NIDIA CRISTIANE OLIVEIRA MESQUITA VICTORIA (OAB:BA8392) EXECUTADO: ALOISIO ALMEIDA GUERRA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

INTIME-SE o exequente para informar se houve o adimplemento integral da obrigação ou se ocorreu interrupção do parcelamento (id 244168216).

Em caso de interrupção, havendo interesse no prosseguimento do feito, indique, no prazo de 5 (cinco) dias, especificamente, a(s) providência(s) a ser(em) tomada(s) para seu regular andamento, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.

Após, com a resposta ou certificada a inércia, retornem os autos conclusos.

De Saúde p/ Jacobina, datado digitalmente.

IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito Designada
18/10/2024 09:30

Expedição de decisão.
17/10/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2023 07:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 10/04/2023 23:59.
06/03/2023 17:01

Expedição de decisão.
06/03/2023 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/12/2022 13:22

Conclusos para decisão
01/10/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
10/11/2021 00:00

Por decisão judicial
30/03/2021 00:00

Publicação
26/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
24/03/2021 00:00

Mero expediente
14/09/2020 00:00

Petição
19/12/2018 00:00

Concluso para Despacho
14/12/2018 00:00

Concluso para Despacho
08/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
08/11/2018 00:00

Mandado
06/11/2018 00:00

Documento
06/11/2018 00:00

Documento
05/10/2018 00:00

Expedição de Mandado
02/10/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/10/2018 00:00

Audiência Designada
15/12/2016 00:00

Concluso para Despacho
15/12/2016 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
01/11/2016 00:00

Publicação
27/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/10/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/10/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2016

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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