28/07/2025 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/07/2025 15:22

Juntada de Petição de contra-razões
10/07/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:32

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 15:48

Juntada de Petição de apelação
10/04/2025 17:33

Juntada de Petição de apelação
04/04/2025 14:13

Expedição de intimação.
04/04/2025 10:53

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 09:44

Conclusos para julgamento
24/01/2025 09:44

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8095156-89.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Kevin Douglas Santos Barros Advogado: Gabriela De Jesus Silva Santos (OAB:BA52487) Reu: Ativos S.a.

Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB:RN5553) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 19ª Vara de Relação de Consumo Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.

Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8095156-89.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: KEVIN DOUGLAS SANTOS BARROS Requerido(a) REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Vistos.

Conforme precedentes do STJ, o requerimento de provas divide-se em duas fases: (i) protesto genérico para futura especificação probatória, (ii) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas.

Diante disso, antes de proferir decisão saneadora, nos termos do art. 357 do CPC, e, observando, ainda, que o protesto inicial acerca da produção de provas foi genérico, é de bom alvitre facultar às partes, com base no princípio da duração razão razoável do processo e da cooperação processual, o ensejo de informar ao Juízo se efetivamente desejam produzir outras provas além das constantes dos autos, a fim de verificar a possibilidade de julgamento antecipado do mérito (art. 355,I, CPC).

Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem objetiva e fundamentadamente, a partir da sua relevância e pertinência, as provas que pretendem produzir, advertindo-lhes que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como que os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidos.

Não havendo provas a serem produzidas ou decorrendo o prazo supra sem a devida manifestação, incluam-se os autos na fila para julgamento, ou, do contrário, façam-se conclusos para os termos do art. 357 do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 18 de setembro de 2024 GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito
18/10/2024 12:46

Expedição de intimação.
18/09/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:46

Juntada de Petição de réplica
19/07/2024 14:37

Conclusos para decisão
19/07/2024 14:37

Juntada de Certidão
25/05/2024 01:05

Decorrido prazo de KEVIN DOUGLAS SANTOS BARROS em 07/05/2024 23:59.
13/04/2024 07:51

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.
13/04/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
31/12/2023 12:39

Publicado Despacho em 20/12/2023.
31/12/2023 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
19/12/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 10:36

Expedição de despacho.
19/12/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:57

Conclusos para decisão
17/10/2023 11:56

Juntada de Certidão
11/08/2023 01:02

Decorrido prazo de KEVIN DOUGLAS SANTOS BARROS em 10/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:44

Decorrido prazo de KEVIN DOUGLAS SANTOS BARROS em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:44

Decorrido prazo de KEVIN DOUGLAS SANTOS BARROS em 02/08/2023 23:59.
17/07/2023 05:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.
17/07/2023 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
10/07/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 10:24

Expedição de ato ordinatório.
10/07/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 20:11

Decorrido prazo de KEVIN DOUGLAS SANTOS BARROS em 03/07/2023 23:59.
05/07/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 01:16

Mandado devolvido Positivamente
07/06/2023 10:57

Publicado Despacho em 06/06/2023.
07/06/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 07:01

Expedição de decisão.
05/06/2023 07:00

Expedição de Mandado.
05/06/2023 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 17:30

Juntada de Certidão
20/03/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 22:58

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 15:00

Conclusos para julgamento
28/10/2022 14:58

Juntada de Certidão
18/08/2022 06:21

Decorrido prazo de KEVIN DOUGLAS SANTOS BARROS em 17/08/2022 23:59.
03/08/2022 12:44

Publicado Decisão em 21/07/2022.
03/08/2022 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
20/07/2022 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2022 09:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/07/2022 09:30

Não Concedida a Medida Liminar
07/07/2022 07:25

Conclusos para despacho
05/07/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0307795-44.2013.8.05.0250

Municipio de Simoes Filho

Cicero Antonio do Nascimento

Advogado: Antonio de Souza Carvalho Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/02/2014 09:26

Exibir Processo

Processo nº 8000669-12.2019.8.05.0041

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Edinailson Vieira da Silva

Advogado: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/05/2019 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0020024-51.2011.8.05.0001

Marluce Gabriel de Oliveira

Manoel Vieira da Silva

Advogado: Antonio Claudio de Lima Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/03/2011 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0001271-97.2012.8.05.0199

Brasil Laser Comercio Importacao de Ocul...

J.a. Oliveira Filho de Jequie - ME

Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/11/2012 09:38

Exibir Processo

Processo nº 8092030-60.2024.8.05.0001

Dalva de Pinho Teixeira Neta

Mercadolivre.com Atividades de Internet ...

Advogado: Cleber Calheira Menezes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/07/2024 17:56

Exibir Processo