28/04/2025 08:43

Baixa Definitiva
28/04/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 08:42

Juntada de Certidão
28/04/2025 08:42

Transitado em Julgado em 26/02/2025
24/01/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 18:47

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:32

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
16/12/2024 15:37

Expedição de intimação.
16/12/2024 12:39

Expedição de intimação.
16/12/2024 12:39

Concedida a Medida Liminar
16/12/2024 12:39

Concedida a Segurança a ALISSON OLIVEIRA ALVES BATISTA - CPF: *31.***.*19-21 (IMPETRANTE)
16/10/2024 13:38

Conclusos para julgamento
15/10/2024 20:22

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8001696-24.2024.8.05.0051 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Carinhanha Impetrante: Alisson Oliveira Alves Batista Advogado: Ione De Souza Brito (OAB:BA69532) Advogado: Jeane Nogueira Novais (OAB:BA51554) Advogado: Erica Dos Santos Silva (OAB:BA79991) Impetrado: Instituto Consulpam Consultoria Publico-privada Advogado: Vanessa Alves Holanda (OAB:CE41084) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8001696-24.2024.8.05.0051 Parte autora: ALISSON OLIVEIRA ALVES BATISTA Advogado(s): IONE DE SOUZA BRITO (OAB:BA69532), JEANE NOGUEIRA NOVAIS (OAB:BA51554), ERICA DOS SANTOS SILVA (OAB:BA79991) Parte ré: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA Advogado(s): VANESSA ALVES HOLANDA (OAB:CE41084) DESPACHO Vistos etc.

Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer, nos termos do art.12 da Lei 12.016/2009.

Prazo 10 dias.

Após, tornem conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Carinhanha, datado e assinado digitalmente.

Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO
04/10/2024 08:29

Juntada de Certidão
03/10/2024 08:55

Expedição de intimação.
02/10/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:20

Conclusos para decisão
20/09/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 08:39

Juntada de Certidão
12/09/2024 12:37

Juntada de informação
12/09/2024 08:51

Expedição de citação.
11/09/2024 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 21:45

Juntada de Petição de outros documentos
28/08/2024 20:39

Conclusos para decisão
28/08/2024 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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