25/06/2025 09:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/06/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 01:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 15/05/2025 23:59.
26/03/2025 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 16:12

Expedição de sentença.
14/03/2025 15:47

Expedição de despacho.
14/03/2025 15:47

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 22:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 15:13

Conclusos para julgamento
19/12/2024 15:13

Expedição de despacho.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 0002465-10.2004.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Leomar Radinz Advogado: Lícia Maria Silva Santos (OAB:BA5201) Advogado: Fernando Mauro Cavalcanti De Segadas Vianna (OAB:BA460-B) Reu: Município De Portoseguro/ba Advogado: Glauco Tourinho Rodrigues (OAB:BA19495) Despacho: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0002465-10.2004.8.05.0201 AUTOR: LEOMAR RADINZ REU: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA DESPACHO Intimem-se as partes sobre retorno dos autos, manifestando se persiste o interesse nas provas requeridas, no prazo de 15 dias.

Porto Seguro, 15 de fevereiro de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito
26/09/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:16

Conclusos para despacho
29/07/2024 00:52

Decorrido prazo de Leomar Radinz em 28/05/2024 23:59.
05/05/2024 18:16

Publicado Despacho em 29/04/2024.
05/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
19/02/2024 10:39

Juntada de Petição de informação
15/02/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:13

Conclusos para decisão
15/02/2024 10:30

Recebidos os autos
15/02/2024 10:30

Juntada de Certidão
15/02/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/05/2023 05:04

Decorrido prazo de Leomar Radinz em 10/02/2023 23:59.
03/05/2023 17:13

Juntada de Petição de contra-razões
22/03/2023 14:55

Juntada de Certidão
22/03/2023 14:51

Expedição de intimação.
24/02/2023 15:33

Publicado Decisão em 16/12/2022.
16/02/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
15/12/2022 13:36

Expedição de decisão.
15/12/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 17:07

Conclusos para despacho
06/10/2022 16:39

Juntada de Petição de apelação
13/09/2022 09:42

Expedição de decisão.
13/09/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2022 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/03/2022 12:30

Conclusos para julgamento
03/03/2022 11:35

Conclusos para despacho
02/03/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 15:24

Desentranhado o documento
14/01/2022 15:24

Cancelada a movimentação processual
14/01/2022 15:23

Juntada de Certidão
14/01/2022 15:14

Desentranhado o documento
14/01/2022 15:13

Expedição de despacho.
14/01/2022 15:00

Expedição de despacho.
16/09/2021 10:44

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 15:03

Expedição de sentença.
10/09/2021 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/09/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 10:10

Conclusos para despacho
23/07/2021 01:34

Decorrido prazo de Leomar Radinz em 22/07/2021 23:59.
12/07/2021 14:46

Publicado Sentença em 29/06/2021.
12/07/2021 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
12/07/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 21:13

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 13:56

Expedição de sentença.
28/06/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2021 16:35

Expedição de intimação.
23/06/2021 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2021 16:35

Declarada decadência ou prescrição
24/05/2021 01:47

Decorrido prazo de Leomar Radinz em 02/06/2020 23:59.
23/05/2021 04:29

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2020.
23/05/2021 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021
11/03/2021 17:14

Conclusos para julgamento
22/02/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2021 15:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 10/08/2020 23:59:59.
24/12/2020 17:21

Decorrido prazo de Leomar Radinz em 03/08/2020 23:59:59.
26/10/2020 10:14

Conclusos para despacho
06/08/2020 03:47

Publicado Intimação em 17/07/2020.
28/07/2020 10:06

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 23:57

Expedição de intimação via Sistema.
15/07/2020 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 14:59

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 09:09

Conclusos para despacho
01/06/2020 16:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 12:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 06:41

Publicado Ato Ordinatório em 15/01/2020.
14/01/2020 12:55

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
14/01/2020 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2020 12:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2019 18:12

Devolvidos os autos
16/07/2015 00:00

Petição
09/03/2015 00:00

Recebimento
05/03/2015 00:00

Publicação
09/09/2014 00:00

Mero expediente
24/01/2013 00:00

Remessa
28/09/2012 00:00

Remessa
18/07/2012 00:00

Remessa
28/03/2011 00:00

Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2013

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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