TJBA - 8032811-27.2021.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2024 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
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27/01/2024 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
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16/12/2023 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2023 23:59.
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16/12/2023 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2023 23:59.
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12/12/2023 04:09
Juntada de Petição de petição
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28/11/2023 00:15
Expedição de Certidão.
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23/11/2023 12:02
Expedição de Certidão.
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21/11/2023 03:25
Publicado Despacho em 20/11/2023.
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21/11/2023 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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20/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Geder Luiz Rocha Gomes DESPACHO 8032811-27.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Josenildo Flamirtes Silva Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8032811-27.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: JOSENILDO FLAMIRTES SILVA Advogado(s): RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (OAB:BA48012-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Versam os autos sobre requerimento de cumprimento autônomo de sentença mandamental, ajuizado por JOSENILDO FLAMIRTES SILVA, tendo por objeto a segurança concedida nos autos do Mandando de Segurança coletivo tombado sob o n 0003818-23.2015.8.05.0000, julgado no âmbito desta Seção Cível de Direito Público deste E.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Aos ids. 51529234-51529235 e 515200210-51520022, o executado comprovou o depósito judicial dos valores executados.
Intime-se o exequente para tomar conhecimento dos referidos documentos, bem como adotar as medidas necessárias para a formação do RPV.
Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo à presente decisão força de MANDADO/OFÍCIO.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, data de inclusão no sistema.
Des.
Geder Luiz Rocha Gomes Relator -
16/11/2023 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2023 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 14:22
Conclusos #Não preenchido#
-
29/09/2023 14:17
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 12:32
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 00:09
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 00:09
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 10:43
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 15:59
Expedição de Ofício.
-
31/07/2023 15:58
Expedição de Ofício.
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31/07/2023 14:59
Juntada de Certidão
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05/07/2023 16:13
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 00:52
Decorrido prazo de JOSENILDO FLAMIRTES SILVA em 14/06/2023 23:59.
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09/06/2023 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2023 23:59.
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05/06/2023 05:38
Decorrido prazo de JOSENILDO FLAMIRTES SILVA em 02/06/2023 23:59.
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05/06/2023 04:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2023 23:59.
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05/06/2023 01:46
Publicado Decisão em 11/05/2023.
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23/05/2023 00:05
Expedição de Certidão.
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17/05/2023 00:12
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
16/05/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
10/05/2023 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2023 12:46
Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito
-
24/04/2023 13:00
Conclusos #Não preenchido#
-
24/04/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 03:43
Decorrido prazo de JOSENILDO FLAMIRTES SILVA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
-
12/02/2023 02:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.
-
24/01/2023 21:17
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 00:57
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 10:26
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2023 00:23
Expedição de Certidão.
-
15/01/2023 03:50
Publicado Despacho em 11/01/2023.
-
15/01/2023 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
-
10/01/2023 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/01/2023 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
05/01/2023 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 18:30
Conclusos #Não preenchido#
-
19/09/2022 10:09
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2022 02:05
Decorrido prazo de JOSENILDO FLAMIRTES SILVA em 16/09/2022 23:59.
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14/09/2022 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 00:44
Decorrido prazo de JOSENILDO FLAMIRTES SILVA em 08/09/2022 23:59.
-
26/08/2022 00:01
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 10:03
Expedição de Certidão.
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16/08/2022 08:41
Publicado Despacho em 16/08/2022.
-
16/08/2022 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
-
15/08/2022 17:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/08/2022 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 09:31
Conclusos #Não preenchido#
-
19/07/2022 01:10
Decorrido prazo de JOSENILDO FLAMIRTES SILVA em 18/07/2022 23:59.
-
16/07/2022 01:18
Decorrido prazo de JOSENILDO FLAMIRTES SILVA em 15/07/2022 23:59.
-
16/07/2022 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2022 23:59.
-
15/07/2022 09:27
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2022 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2022 23:59.
-
28/06/2022 00:05
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 12:35
Publicado Despacho em 21/06/2022.
-
21/06/2022 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
-
20/06/2022 08:54
Expedição de Certidão.
-
16/06/2022 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/06/2022 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2022 23:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2022 01:20
Decorrido prazo de JOSENILDO FLAMIRTES SILVA em 16/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 01:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 01:49
Decorrido prazo de JOSENILDO FLAMIRTES SILVA em 10/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 01:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 18:00
Conclusos #Não preenchido#
-
28/04/2022 19:21
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2022 00:18
Expedição de Certidão.
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12/04/2022 14:02
Publicado Despacho em 12/04/2022.
-
12/04/2022 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
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12/04/2022 09:32
Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/04/2022 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 13:58
Conclusos #Não preenchido#
-
21/03/2022 13:57
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 00:03
Decorrido prazo de JOSENILDO FLAMIRTES SILVA em 18/11/2021 23:59.
-
17/11/2021 01:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2021 23:59.
-
17/11/2021 01:07
Decorrido prazo de JOSENILDO FLAMIRTES SILVA em 09/11/2021 23:59.
-
14/11/2021 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2021 23:59.
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04/11/2021 19:46
Expedição de Certidão.
-
14/10/2021 17:01
Expedição de Certidão.
-
14/10/2021 10:17
Publicado Despacho em 14/10/2021.
-
14/10/2021 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
-
13/10/2021 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/10/2021 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2021 09:58
Conclusos #Não preenchido#
-
01/10/2021 09:58
Expedição de Certidão.
-
01/10/2021 08:53
Expedição de Certidão.
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01/10/2021 08:29
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
30/09/2021 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2021
Ultima Atualização
27/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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