TJBA - 8001447-74.2024.8.05.0277
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Xique-Xique
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 03:22
Publicado Intimação em 22/07/2025.
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25/07/2025 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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18/07/2025 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/07/2025 16:16
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 11:24
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 11:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/06/2025 09:42
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 15:52
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 18:35
Publicado Intimação em 13/05/2025.
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13/05/2025 18:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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09/05/2025 17:49
Conclusos para decisão
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09/05/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 11:50
Juntada de Petição de petição
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05/05/2025 14:26
Juntada de Certidão
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25/04/2025 10:23
Determinado o bloqueio/penhora on line
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23/04/2025 21:51
Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 26/03/2025 23:59.
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15/04/2025 13:53
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 22:25
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
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03/04/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 14:05
Juntada de Certidão
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24/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8001447-74.2024.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Maria Aparecida De Oliveira Advogado: Marcos Carvalho De Souza -dativo (OAB:BA69999) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Reu: Paulista - Servicos De Recebimentos E Pagamentos Ltda Advogado: Samuel Oliveira Maciel (OAB:MG72793) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE XIQUE-XIQUE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001447-74.2024.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE XIQUE-XIQUE AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Advogado(s): MARCOS CARVALHO DE SOUZA -DATIVO (OAB:BA69999) REU: BANCO BRADESCO SA e outros Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664), SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB:MG72793) DESPACHO Expeça-se ALVARÁ em favor da parte autora, visando o levantamento da quantia depositada em juízo pela parte ré junto ao Id nº 485403923.
Dados bancários informados na petição de Id nº 485512591.
Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que tenha ciência de que os valores foram depositados em conta de seu advogado.
Em relação ao pedido de execução de saldo remanescente (petição de Id nº 485512591 cálculos seguintes), intime-se a parte ré para efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios, ambos em 10% (dez por cento), em virtude da ausência de pagamento voluntário, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.
Transcorrido o prazo assinalado, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independente de penhora ou de nova intimação, apresente sua impugnação no próprio processo.
Realizado o pagamento, INTIME-SE a parte autora, que deverá se manifestar sobre a satisfação do seu crédito no prazo de 10 (dez) dias.
Nada sendo requerido e efetuado o levantamento, arquivem-se, após as baixas necessárias.
Não efetuado o pagamento, intime-se a parte exequente para que postule o que entender de direito, devendo apresentar planilha com o valor atualizado do crédito exequendo.
Ocorrendo tal situação, voltem os autos conclusos.
Em prol dos princípios da economia e celeridade processuais concedo ao presente ato FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
CUMPRA-SE.
Xique-Xique/BA, data da assinatura eletrônica.
LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO Juíza de Direito -
13/03/2025 00:58
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.
-
05/03/2025 22:17
Publicado Intimação em 26/02/2025.
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05/03/2025 22:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
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25/02/2025 16:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2025 16:08
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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24/02/2025 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/02/2025 10:17
Expedição de intimação.
-
24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8001447-74.2024.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Maria Aparecida De Oliveira Advogado: Marcos Carvalho De Souza -dativo (OAB:BA69999) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Reu: Paulista - Servicos De Recebimentos E Pagamentos Ltda Advogado: Samuel Oliveira Maciel (OAB:MG72793) Intimação: Autos nº 8001447-74.2024.8.05.0277 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) substituto/titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 - TJBA, consoante o quanto prescrito no Art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e, em conformidade com o art. 203, §4°, do CPC, em conformidade com os artigos 262, I e 247, IV, da Lei nº 10.845/07, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, INTIMO a PARTE autora, através de seu(a) Advogado(a) ou Defensor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
Xique - Xique - Bahia, 11 de fevereiro de 2025. *Documento Assinado Eletronicamente – (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) ROBERTO MARTINS NOVAIS Diretor de Secretaria - Portaria nº 07/2022 Cad. 900466-1 -
18/02/2025 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 12:23
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 12:12
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 12:11
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 10:06
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 16:00
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 17:29
Juntada de Petição de petição
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08/11/2024 19:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/11/2024 03:58
Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 06/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 03:58
Decorrido prazo de MARCOS CARVALHO DE SOUZA -DATIVO em 06/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 03:58
Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 06/11/2024 23:59.
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06/11/2024 12:45
Conclusos para julgamento
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06/11/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
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26/10/2024 17:05
Publicado Intimação em 22/10/2024.
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26/10/2024 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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25/10/2024 08:41
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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24/10/2024 20:25
Juntada de Petição de contra-razões
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23/10/2024 13:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8001447-74.2024.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Maria Aparecida De Oliveira Advogado: Marcos Carvalho De Souza -dativo (OAB:BA69999) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Reu: Paulista - Servicos De Recebimentos E Pagamentos Ltda Advogado: Samuel Oliveira Maciel (OAB:MG72793) Intimação: 8001447-74.2024.8.05.0277 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO SA, PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO - ( )CITAÇÃO e INTMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ( )INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) Laíza Campos de Carvalho Titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 - TJBA, consoante o quanto prescrito no Art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e, em conformidade com o art. 203, §4°, do CPC, em conformidade com os artigos 262, I e 247, IV, da Lei nº 10.845/07, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia Intimo as partes para audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento designada para 02/10/2024 15:45.
Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.099/95; A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; O Link para acesso à sala virtual pelo computador é: https://call.lifesizecloud.com/6878367; A Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet) é: 6878367; O acesso ao Lifesize é feito da seguinte forma: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Xique-Xique, 9 de setembro de 2024 *Documento Assinado Eletronicamente – (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) JOSENY RODRIGUES DA COSTA Analista Judiciária Cad.802136-8. -
18/10/2024 12:59
Expedição de citação.
-
18/10/2024 12:59
Expedição de citação.
-
18/10/2024 12:59
Julgado procedente o pedido
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8001447-74.2024.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Maria Aparecida De Oliveira Advogado: Marcos Carvalho De Souza -dativo (OAB:BA69999) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Reu: Paulista - Servicos De Recebimentos E Pagamentos Ltda Advogado: Samuel Oliveira Maciel (OAB:MG72793) Intimação: 8001447-74.2024.8.05.0277 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO SA, PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO - ( )CITAÇÃO e INTMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ( X )INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) Laíza Campos de Carvalho Titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 - TJBA, consoante o quanto prescrito no Art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e, em conformidade com o art. 203, §4°, do CPC, em conformidade com os artigos 262, I e 247, IV, da Lei nº 10.845/07, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia Intimo as partes para audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento designada para 02/10/2024 15:45.
Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.099/95; A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; O Link para acesso à sala virtual pelo computador é: https://call.lifesizecloud.com/6878367; A Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet) é: 6878367; O acesso ao Lifesize é feito da seguinte forma: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Xique-Xique, 9 de setembro de 2024 *Documento Assinado Eletronicamente – (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) JOSENY RODRIGUES DA COSTA Analista Judiciária Cad.802136-8. -
07/10/2024 11:40
Conclusos para julgamento
-
07/10/2024 11:39
Expedição de citação.
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07/10/2024 11:39
Expedição de citação.
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07/10/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 09:16
Audiência Conciliação realizada conduzida por 02/10/2024 15:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE, #Não preenchido#.
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03/10/2024 07:59
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/10/2024 23:59.
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02/10/2024 13:02
Juntada de Petição de réplica
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01/10/2024 16:36
Juntada de Petição de contestação
-
01/10/2024 11:01
Juntada de Petição de contestação
-
11/09/2024 13:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 13:50
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
09/09/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/09/2024 08:55
Expedição de citação.
-
09/09/2024 08:55
Expedição de citação.
-
09/09/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 11:27
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
03/09/2024 14:02
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 19:38
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2024 14:29
Conclusos para despacho
-
31/05/2024 11:25
Conclusos para decisão
-
31/05/2024 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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