06/02/2025 07:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/02/2025 11:52

Expedição de decisão.
04/02/2025 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 11:25

Conclusos para decisão
16/01/2025 03:06

Decorrido prazo de WELISSON CRUZ SOUTO em 22/11/2024 23:59.
15/01/2025 19:46

Publicado Decisão em 19/11/2024.
15/01/2025 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
15/01/2025 12:32

Conclusos para despacho
14/01/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 01:23

Mandado devolvido Positivamente
20/12/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS DECISÃO 8002382-88.2023.8.05.0103 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Ilhéus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Edmundo Jose Souza Da Silva Reu: Welisson Cruz Souto Advogado: Lorena Garcia Barbuda Correia (OAB:BA34610) Advogado: Rebeca Matos Gonçalves Fernandes Dos Santos (OAB:BA36226) Testemunha: Marcos Antônio Silva Santos Testemunha: Tainá Araújo Santos Testemunha: Selma Costa Cardoso Testemunha: Melissa Rodrigues Santana Testemunha: Monalisa Costa Cardoso Dos Santos Testemunha: Luciano Lima Santos Reu: Welisson Cruz Souto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8002382-88.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: WELISSON CRUZ SOUTO Advogado(s): REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS (OAB:BA36226), LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (OAB:BA34610) DECISÃO Mantenho a decisão de pronúncia.

Como bem reconheceu a recorrente, a testemunha disse em determinado ponto de depoimento que havia retirado a vítima antes dos disparos, deixando assim imprecisa a caracterização de legítima defesa e inviabilizando o reconhecimento antecipado da excludente de ilicitude, possível apenas quando demonstrada a situação com força de evidência.

Remeta-se ao Tribunal de Justiça.

ILHÉUS/BA, 17 de dezembro de 2024.

Gustavo Henrique Almeida Lyra Juiz de Direito
18/12/2024 07:14

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:46

Juntada de Petição de RAZÕES DE RESE_8002382_88.2023.8.05.0103_WELISSON CRUZ SOUTO
17/12/2024 08:58

Expedição de decisão.
17/12/2024 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 17:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/12/2024 23:59.
16/12/2024 06:59

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:19

Expedição de decisão.
27/11/2024 07:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/11/2024 10:39

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:32

Desentranhado o documento
26/11/2024 09:13

Conclusos para decisão
25/11/2024 23:10

Juntada de Petição de INTERPOSIÇÃO DE RESE
25/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:12

Juntada de Carta precatória
14/11/2024 07:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/11/2024 07:43

Conclusos para decisão
12/11/2024 12:28

Juntada de informação
12/11/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 07:35

Expedição de Carta precatória.
08/11/2024 16:25

Juntada de informação
08/11/2024 16:11

Expedição de intimação.
08/11/2024 16:11

Expedição de Mandado.
08/11/2024 15:33

Expedição de intimação.
08/11/2024 15:33

Expedição de Mandado.
08/11/2024 13:18

Expedição de sentença.
08/11/2024 11:22

Proferida Sentença de Pronúncia
08/11/2024 11:19

Desentranhado o documento
08/11/2024 11:19

Cancelada a movimentação processual Proferida Sentença de Pronúncia
08/11/2024 11:19

Conclusos para julgamento
16/10/2024 06:39

Conclusos para julgamento
16/10/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
15/10/2024 19:18

Juntada de Petição de alegações finais
11/10/2024 11:26

Expedição de Mandado.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS DESPACHO 8002382-88.2023.8.05.0103 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Ilhéus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Edmundo Jose Souza Da Silva Reu: Welisson Cruz Souto Advogado: Lorena Garcia Barbuda Correia (OAB:BA34610) Advogado: Rebeca Matos Gonçalves Fernandes Dos Santos (OAB:BA36226) Testemunha: Marcos Antônio Silva Santos Testemunha: Tainá Araújo Santos Testemunha: Selma Costa Cardoso Testemunha: Melissa Rodrigues Santana Testemunha: Monalisa Costa Cardoso Dos Santos Testemunha: Luciano Lima Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8002382-88.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: WELISSON CRUZ SOUTO Advogado(s): REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS (OAB:BA36226), LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (OAB:BA34610) DESPACHO 1- Diante da omissão dos advogados constituídos pelo réu, que não apresentaram as alegações finais no prazo estabelecido, notifique-se o réu, pessoalmente, para que constitua novo defensor no prazo de cinco dias. 2- Advirta-se que a inércia implicará na nomeação da Defensoria Pública. 3- Encerrado o prazo, abra-se conclusão.

ILHÉUS/BA, datado e assinado digitalmente.

Gustavo Henrique Almeida Lyra Juiz de Direito
08/10/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:46

Conclusos para despacho
20/09/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:44

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 16/09/2024 10:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
17/09/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
17/09/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
17/09/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
20/08/2024 07:31

Expedição de intimação.
20/08/2024 07:31

Expedição de Mandado.
19/08/2024 08:12

Expedição de intimação.
19/08/2024 08:12

Expedição de Mandado.
16/08/2024 06:51

Expedição de intimação.
16/08/2024 06:51

Expedição de Mandado.
14/08/2024 16:19

Juntada de informação
14/08/2024 07:31

Expedição de Ofício.
05/08/2024 23:32

Juntada de Petição de Documento_1
30/07/2024 02:22

Decorrido prazo de WELISSON CRUZ SOUTO em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 20:20

Publicado Despacho em 23/07/2024.
29/07/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 16:04

Juntada de informação
22/07/2024 16:49

Juntada de informação
22/07/2024 16:42

Expedição de Ofício.
19/07/2024 08:55

Expedição de despacho.
19/07/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 17:10

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 16/09/2024 10:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
18/07/2024 10:40

Conclusos para despacho
18/07/2024 01:22

Mandado devolvido Negativamente
18/07/2024 01:13

Mandado devolvido Negativamente
18/07/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
16/07/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:54

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO não-realizada conduzida por 15/07/2024 09:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
06/07/2024 00:16

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 14:18

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 01:44

Decorrido prazo de WELISSON CRUZ SOUTO em 11/06/2024 23:59.
25/06/2024 15:15

Publicado Despacho em 06/06/2024.
25/06/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
13/06/2024 13:26

Juntada de informação
13/06/2024 13:09

Expedição de intimação.
13/06/2024 13:09

Expedição de Mandado.
13/06/2024 12:50

Expedição de intimação.
13/06/2024 12:50

Expedição de Mandado.
13/06/2024 07:09

Expedição de intimação.
13/06/2024 07:09

Expedição de Mandado.
12/06/2024 14:42

Juntada de informação
12/06/2024 14:36

Expedição de Ofício.
11/06/2024 17:32

Juntada de informação
11/06/2024 17:16

Expedição de Ofício.
04/06/2024 07:52

Expedição de despacho.
04/06/2024 07:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
27/05/2024 17:37

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 15/07/2024 09:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
27/05/2024 11:12

Expedição de Ofício.
27/05/2024 10:50

Conclusos para despacho
27/05/2024 09:51

Juntada de Petição de documentação
27/05/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:10

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 27/05/2024 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
27/05/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
26/04/2024 08:11

Expedição de Mandado.
25/04/2024 17:02

Juntada de informação
25/04/2024 07:19

Expedição de ofício.
25/04/2024 07:19

Expedição de Ofício.
22/04/2024 02:20

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
01/04/2024 01:57

Decorrido prazo de WELISSON CRUZ SOUTO em 18/03/2024 23:59.
28/03/2024 22:27

Publicado Despacho em 12/03/2024.
28/03/2024 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
26/03/2024 20:58

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
20/03/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
11/03/2024 15:44

Juntada de informação
11/03/2024 15:39

Expedição de Ofício.
08/03/2024 16:57

Expedição de Mandado.
08/03/2024 16:57

Expedição de Mandado.
08/03/2024 16:57

Expedição de Mandado.
08/03/2024 09:34

Expedição de despacho.
08/03/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 17:49

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 27/05/2024 08:30 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS.
07/03/2024 10:22

Conclusos para despacho
07/03/2024 10:21

Juntada de Alvará
07/03/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 01:13

Mandado devolvido Negativamente
06/03/2024 11:10

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 06/03/2024 10:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS.
06/03/2024 11:09

Juntada de informação
20/02/2024 12:54

Juntada de informação
20/02/2024 08:43

Expedição de Mandado.
20/02/2024 07:15

Expedição de Ofício.
31/01/2024 02:01

Mandado devolvido Positivamente
30/01/2024 10:20

Juntada de informação
12/01/2024 13:20

Juntada de Petição de Documento_1
16/12/2023 22:03

Decorrido prazo de WELISSON CRUZ SOUTO em 12/12/2023 23:59.
16/12/2023 20:55

Publicado Despacho em 05/12/2023.
16/12/2023 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
12/12/2023 01:09

Mandado devolvido Positivamente
12/12/2023 01:09

Mandado devolvido Positivamente
04/12/2023 14:59

Juntada de informação
04/12/2023 14:29

Expedição de ofício.
04/12/2023 14:29

Expedição de intimação.
04/12/2023 14:29

Expedição de intimação.
04/12/2023 14:29

Expedição de intimação.
04/12/2023 10:06

Expedição de despacho.
04/12/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:33

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 06/03/2024 10:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS.
22/11/2023 07:56

Conclusos para despacho
20/11/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:55

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 17/11/2023 08:30 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS.
15/11/2023 01:27

Mandado devolvido Positivamente
15/11/2023 01:27

Mandado devolvido Positivamente
09/11/2023 02:53

Decorrido prazo de WELISSON CRUZ SOUTO em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 19:03

Decorrido prazo de WELISSON CRUZ SOUTO em 23/10/2023 23:59.
06/11/2023 18:12

Publicado Despacho em 16/10/2023.
06/11/2023 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2023 00:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 09:02

Expedição de despacho.
11/10/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:04

Conclusos para despacho
06/10/2023 11:50

Conclusos para despacho
06/10/2023 11:29

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
06/10/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 11:26

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
06/10/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 01:15

Mandado devolvido Positivamente
04/10/2023 01:15

Mandado devolvido Negativamente
04/10/2023 01:15

Mandado devolvido Positivamente
29/09/2023 01:24

Mandado devolvido Positivamente
29/09/2023 01:24

Mandado devolvido Positivamente
25/09/2023 16:31

Juntada de informação
25/09/2023 15:34

Expedição de ofício.
25/09/2023 15:34

Expedição de intimação.
25/09/2023 15:34

Expedição de intimação.
25/09/2023 15:34

Expedição de intimação.
25/09/2023 15:34

Expedição de intimação.
25/09/2023 15:34

Expedição de intimação.
25/09/2023 15:34

Expedição de intimação.
25/09/2023 15:34

Expedição de intimação.
23/09/2023 13:41

Decorrido prazo de WELISSON CRUZ SOUTO em 18/09/2023 23:59.
23/09/2023 08:47

Publicado Despacho em 11/09/2023.
23/09/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
20/09/2023 09:49

Juntada de Petição de Documento1
06/09/2023 09:42

Expedição de despacho.
06/09/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 07:24

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 17:50

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 17/11/2023 08:30 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS.
02/09/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 09:01

Conclusos para despacho
30/08/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 12:13

Juntada de informação
03/08/2023 13:17

Expedição de despacho.
03/08/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:44

Conclusos para despacho
03/08/2023 09:15

Juntada de informação
22/06/2023 03:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/04/2023 23:59.
05/05/2023 10:44

Juntada de mandado
05/05/2023 10:30

Juntada de informação
05/05/2023 10:29

Juntada de informação
05/05/2023 10:25

Juntada de informação
25/04/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 07:28

Conclusos para despacho
25/04/2023 07:28

Juntada de informação
14/04/2023 09:33

Juntada de Carta precatória
10/04/2023 11:14

Juntada de informação
29/03/2023 01:48

Mandado devolvido Negativamente
28/03/2023 07:34

Expedição de Mandado.
27/03/2023 10:34

Expedição de Mandado.
27/03/2023 07:47

Expedição de decisão.
27/03/2023 07:37

Recebida a denúncia contra WELISSON CRUZ SOUTO - CPF: *94.***.*58-94 (REU)
24/03/2023 15:26

Conclusos para decisão
24/03/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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