TJBA - 8001639-28.2022.8.05.0228
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 14:47
Expedição de despacho.
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30/06/2025 23:44
Juntada de Petição de petição
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: [email protected] PROCESSO N.º:8001639-28.2022.8.05.0228 PARTE AUTORA: AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE JESUS SANTOS PARTE RÉ: REU: MOG - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME DESPACHO Vistos, etc.
Cumpra-se o despacho de id. 471721054, notificadno-se os confianantes indicados no id. 478228338 para ciência e manifestação no prazo de 15 dias. Certifique-se quanto ao cumprimento das demais determinações do despacho de id. 471721054 Publique-se Santo Amaro-BA, 19 de junho de 2025.
Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
26/06/2025 12:58
Expedição de despacho.
-
26/06/2025 12:58
Expedição de intimação.
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26/06/2025 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/06/2025 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS da COMARCA DE SANTO AMARO - BAHIA Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8001639-28.2022.8.05.0228 AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE JESUS SANTOS REU: MOG - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME CLASSE: USUCAPIÃO (49) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 dias, cumprir integralmente o despacho de ID.471721054.
SANTO AMARO/BA, 19 de dezembro de 2024 MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria -
19/06/2025 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/06/2025 15:47
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2025 13:04
Conclusos para despacho
-
03/01/2025 19:51
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 15:58
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 13:52
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/11/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8001639-28.2022.8.05.0228 Usucapião Jurisdição: Santo Amaro Autor: Carlos Augusto De Jesus Santos Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Advogado: Luis Ricardo Miranda Da Rocha (OAB:BA48381) Reu: Mog - Empreendimentos E Participacoes Ltda - Me Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Saubara Confrontante: Aurino De Jesus Conceição Confrontante: Humberto Sivleira Castro Confrontante: Audeni Souza Pacheco Confrontante: Aurelino Dos Santos Confrontante: Helio Santana Da Silva Confrontante: Juan Pablo Perez De Obanos Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Forum Odilon Santos - Endereço Av.
Presidente Vargas, 148, Centro, Santo Amaro/BA, CEP 44200-000 Email: [email protected] PROCESSO Nº 8001639-28.2022.8.05.0228 AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE JESUS SANTOS REU: MOG - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME CLASSE: USUCAPIÃO (49) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a diligência infrutífera, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução do AR de ID.424181030, requerendo o que entender de direito.
No caso de novas diligências, deverá recolher, antecipadamente, as respectivas custas judiciais, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita.
SANTO AMARO/BA, 29 de março de 2024 MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria -
02/11/2024 10:46
Expedição de citação.
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02/11/2024 10:46
Juntada de acesso aos autos
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31/10/2024 22:06
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2024 20:19
Juntada de Petição de petição
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28/07/2024 13:12
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE JESUS SANTOS em 24/04/2024 23:59.
-
24/07/2024 09:41
Conclusos para despacho
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19/04/2024 15:06
Juntada de Certidão
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17/04/2024 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2024 15:08
Juntada de Petição de certidão
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16/04/2024 09:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/04/2024 09:06
Juntada de Petição de certidão
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16/04/2024 08:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/04/2024 08:59
Juntada de Petição de certidão
-
16/04/2024 08:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/04/2024 08:58
Juntada de Petição de certidão
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16/04/2024 08:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/04/2024 08:51
Juntada de Petição de certidão
-
06/04/2024 18:48
Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.
-
06/04/2024 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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29/03/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 17:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/12/2023 18:22
Juntada de Petição de petição
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23/11/2023 15:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/11/2023 15:21
Juntada de Petição de certidão
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17/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8001639-28.2022.8.05.0228 Usucapião Jurisdição: Santo Amaro Autor: Carlos Augusto De Jesus Santos Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Reu: Mog - Empreendimentos E Participacoes Ltda - Me Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Saubara Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Processo: USUCAPIÃO n. 8001639-28.2022.8.05.0228 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE JESUS SANTOS Advogado(s): YURI ALVES BASTOS (OAB:BA25855) REU: MOG - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária de imóvel.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
O objeto da ação é um imóvel descrito e caracterizado na peça de ingresso.
Consta da inicial que o imóvel possui registro imobiliário capaz de identificar o proprietário.
Proceda-se com a citação da proprietária ré, dos confinantes/confrontates e intime-se o Ministério Público.
Por Edital citem-se os réus incertos e desconhecidos, bem como os terceiros interessados, com o prazo de 30 (trinta) dias.
Notifiquem-se os representantes das Fazendas Públicas Federal, Estadual e do Município.
SANTO AMARO/BA, 17 de agosto de 2022.
ANDRÉ GOMMA DE AZEVEDO Juiz de Direito -
16/11/2023 17:31
Juntada de Petição de petição
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16/11/2023 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2023 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2023 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2023 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2023 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2023 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/11/2023 22:05
Expedição de citação.
-
15/11/2023 21:55
Expedição de citação.
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15/11/2023 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/11/2023 21:52
Expedição de Mandado.
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15/11/2023 21:46
Expedição de despacho.
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15/11/2023 21:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/11/2023 21:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/11/2023 21:46
Expedição de Carta.
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06/10/2023 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/10/2023 14:56
Expedição de Edital.
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17/10/2022 18:24
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE JESUS SANTOS em 26/08/2022 23:59.
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11/10/2022 21:39
Publicado Despacho em 18/08/2022.
-
11/10/2022 21:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
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17/08/2022 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/08/2022 11:56
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2022 19:43
Conclusos para decisão
-
10/08/2022 19:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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