18/01/2025 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
05/04/2024 15:23

Baixa Definitiva
05/04/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 15:22

Juntada de Certidão
23/03/2024 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:51

Decorrido prazo de DINEI CELI RAMOS MATTOS em 19/03/2024 23:59.
09/03/2024 11:18

Publicado Sentença em 05/03/2024.
09/03/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:01

Expedição de sentença.
01/03/2024 15:46

Expedição de ofício.
01/03/2024 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/03/2024 14:51

Conclusos para decisão
01/03/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8111984-97.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Dinei Celi Ramos Mattos Advogado: Felipe Passos Lira (OAB:BA57137) Advogado: Paulo Sergio Brito Aragao (OAB:BA14104) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8111984-97.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material] Reclamante: AUTOR: DINEI CELI RAMOS MATTOS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Homologo a renúncia ao valor excedente manifestada pela parte exequente no ID 396101302, fixando o valor do teto limite de 10 salários mínimos, para determinar à Secretaria que expeça ofício de RPV.

I.

Cumpra-se.

Salvador, 9 de novembro de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
25/01/2024 14:41

Expedição de ofício.
24/01/2024 19:15

Expedição de despacho.
24/01/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 19:15

Expedição de RPV.
05/12/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:27

Decorrido prazo de DINEI CELI RAMOS MATTOS em 01/12/2023 23:59.
17/11/2023 03:33

Publicado Despacho em 16/11/2023.
17/11/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8111984-97.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Dinei Celi Ramos Mattos Advogado: Felipe Passos Lira (OAB:BA57137) Advogado: Paulo Sergio Brito Aragao (OAB:BA14104) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8111984-97.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material] Reclamante: AUTOR: DINEI CELI RAMOS MATTOS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Homologo a renúncia ao valor excedente manifestada pela parte exequente no ID 396101302, fixando o valor do teto limite de 10 salários mínimos, para determinar à Secretaria que expeça ofício de RPV.

I.

Cumpra-se.

Salvador, 9 de novembro de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
13/11/2023 20:35

Expedição de despacho.
13/11/2023 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 16:12

Expedição de sentença.
09/11/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 16:56

Conclusos para despacho
07/07/2023 15:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/07/2023 23:59.
26/06/2023 10:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/06/2023 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2023 23:59.
16/06/2023 04:52

Publicado Sentença em 15/06/2023.
16/06/2023 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 01:02

Expedição de sentença.
14/06/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 16:11

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2023 15:24

Conclusos para julgamento
17/01/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 14:57

Expedição de Certidão.
24/11/2022 14:56

Juntada de Certidão
08/08/2022 16:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/05/2022 02:24

Decorrido prazo de DINEI CELI RAMOS MATTOS em 20/05/2022 23:59.
22/05/2022 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/05/2022 23:59.
12/05/2022 03:09

Publicado Sentença em 05/05/2022.
12/05/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
04/05/2022 16:18

Expedição de sentença.
04/05/2022 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/05/2022 13:16

Expedição de citação.
01/05/2022 13:16

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2022 13:49

Conclusos para julgamento
25/04/2022 18:46

Expedição de citação.
25/04/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 15:49

Conclusos para despacho
13/04/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2022 23:59.
20/10/2021 15:39

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 13:51

Expedição de citação.
05/10/2021 18:28

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 18:10

Conclusos para despacho
05/10/2021 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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