06/02/2025 10:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/02/2025 10:56

Baixa Definitiva
06/02/2025 10:56

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 10:56

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:03

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:48

Decorrido prazo de EURIDES RIBEIRO ROCHA em 30/01/2025 23:59.
13/12/2024 04:25

Expedição de Certidão.
10/12/2024 01:32

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:06

Cominicação eletrônica
06/12/2024 00:06

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
28/11/2024 16:23

Conclusos para decisão
27/11/2024 13:53

Recebidos os autos
27/11/2024 13:53

Conclusos para julgamento
27/11/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Rosinei Nunes dos Santos Oliveira

Secretario de Saude da Bahia

Advogado: Priscila Miranda Perez Hasselmann

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/08/2024 10:49

Claudia Dias da Conceicao

Municipio de Santo Estevao

Advogado: Roberto Santos Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/07/2022 15:16

Municipio de Sao Jose da Vitoria

Maria Jose dos Santos

Advogado: Rafaela Menezes Costa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/03/2021 16:16

Eliene Almeida Matos

Banco Bradesco SA

Advogado: Dagnaldo Oliveira da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/11/2023 11:23

Maria Jose dos Santos

Municipio de Sao Jose da Vitoria

Advogado: Fabio Ramos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/01/2015 10:40