25/07/2025 03:19

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 11:09

Outras Decisões
25/06/2025 11:40

Conclusos #Não preenchido#
20/06/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:33

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 01:06

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:30

Conclusos #Não preenchido#
12/02/2025 00:35

Decorrido prazo de ROSINEI NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:35

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
14/01/2025 01:51

Expedição de Certidão.
09/01/2025 01:37

Publicado Despacho em 21/01/2025.
09/01/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
23/12/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:41

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ROSINEI NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:01

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:53

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:48

Expedição de Alvará.
26/10/2024 01:58

Publicado Decisão em 29/10/2024.
26/10/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 21:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/10/2024 12:37

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 00:35

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 22:32

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 02:05

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 ATO ORDINATÓRIO 8053142-25.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Rosinei Nunes Dos Santos Oliveira Advogado: Priscila Miranda Perez Hasselmann (OAB:BA26711-A) Advogado: Leonardo Alves Goncalves (OAB:BA33044-A) Impetrado: Secretário De Saúde Da Bahia Litisconsorte: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8053142-25.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ROSINEI NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN (OAB:BA26711-A), LEONARDO ALVES GONCALVES (OAB:BA33044-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DA BAHIA e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 26 de setembro de 2024.
28/09/2024 08:20

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
28/09/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 11:43

Cominicação eletrônica
26/09/2024 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 11:41

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
26/09/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 10:40

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ROSINEI NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DA BAHIA em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:07

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DA BAHIA em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 01:28

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 18:17

Juntada de Petição de mandado
30/08/2024 06:58

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 10:19

Expedição de Mandado.
28/08/2024 11:07

Concedida a Medida Liminar
28/08/2024 11:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSINEI NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *03.***.*15-56 (IMPETRANTE).
26/08/2024 07:11

Conclusos #Não preenchido#
26/08/2024 07:11

Expedição de Certidão.
25/08/2024 11:11

Expedição de Certidão.
25/08/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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