TJBA - 8005068-97.2024.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 00:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2025 23:59.
-
03/09/2025 18:48
Decorrido prazo de HANNA FERREIRA DE ARAUJO em 02/06/2025 23:59.
-
03/09/2025 18:48
Decorrido prazo de CARLOS CESAR CARQUEIJA JUNIOR em 02/06/2025 23:59.
-
03/09/2025 18:48
Decorrido prazo de MARCELO DANTAS CABRAL em 02/06/2025 23:59.
-
11/08/2025 10:50
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2025 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005068-97.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA AUTOR: WENDEL SILVA DE JESUS Advogado(s): CARLOS CESAR CARQUEIJA JUNIOR (OAB:BA68068) REU: REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA e outros Advogado(s): HANNA FERREIRA DE ARAUJO (OAB:BA70838), MARCELO DANTAS CABRAL registrado(a) civilmente como MARCELO DANTAS CABRAL (OAB:BA16085) DESPACHO Vistos, etc.
Defiro o quanto requerido em petição ID 499048425, utilizando-se a parte autora do link/instruções já disponibilizados no ato ordinatório ID 498425948.
VALENÇA/BA, data e hora da assinatura eletrônica.
LEONARDO R CUSTÓDIO Juiz de Direito -
07/07/2025 14:01
Expedição de intimação.
-
07/07/2025 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 09:53
Juntada de Petição de alegações finais
-
15/06/2025 10:51
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
15/06/2025 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
29/05/2025 04:02
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
29/05/2025 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
29/05/2025 04:01
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
29/05/2025 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
29/05/2025 04:01
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
29/05/2025 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
28/05/2025 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 13:44
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 28/05/2025 13:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
-
27/05/2025 16:34
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 8005068-97.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA AUTOR: WENDEL SILVA DE JESUS REU: REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: DE ORDEM do(a) Exmo.(a) Sr(a).
Dr(a).
Leonardo Rulian Custódio, Juiz de Direito da(o) 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais, da comarca de Valença/BA, fica designada audiência de instrução para o dia 28/05/2025 às 13h, que será realizada presencialmente na sala de audiências da 2ª Vara Cível, no fórum local desta comarca.
Ademais, a fim de viabilizar a participação do Estado da Bahia na assentada, através de sua procuradoria, disponibiliza-se link da sala virtual desta unidade judiciária: Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/908107 (sala virtual da 2ª Vara Cível - Valença/BA).
Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, deverá primeiro baixar o aplicativo Lifesize, em seguida com o App instalado, selecione entrar "COMO CONVIDADO", insira seu nome, e a extensão da sala ou senha a ser utilizada é 908107.
Valença/BA, Data e hora da assinatura eletrônica. (Assinatura eletrônica) Micael Nunes de Sousa Analista Judiciário -
22/05/2025 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501926026
-
22/05/2025 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501926026
-
22/05/2025 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501926026
-
22/05/2025 17:16
Expedição de intimação.
-
22/05/2025 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498425948
-
22/05/2025 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498425948
-
22/05/2025 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498425948
-
22/05/2025 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 15:26
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 17:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 16:15
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 15:24
Expedição de intimação.
-
29/04/2025 15:22
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 28/05/2025 13:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
-
29/04/2025 15:21
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2025 17:59
Decorrido prazo de CARLOS CESAR CARQUEIJA JUNIOR em 23/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 20:36
Publicado Intimação em 04/04/2025.
-
25/04/2025 20:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
12/04/2025 15:36
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 17:16
Expedição de intimação.
-
01/04/2025 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/03/2025 11:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 15:35
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 14:10
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 14:08
Expedição de intimação.
-
20/03/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 12:14
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 10:44
Expedição de intimação.
-
26/02/2025 09:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/02/2025 13:15
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 19:59
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 08:29
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 11:15
Juntada de Petição de réplica
-
22/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8005068-97.2024.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Wendel Silva De Jesus Advogado: Carlos Cesar Carqueija Junior (OAB:BA68068) Reu: Reviver Administracao Prisional Privada Ltda Advogado: Marcelo Dantas Cabral (OAB:BA16085) Advogado: Hanna Ferreira De Araujo (OAB:BA70838) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Valença 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Rua Guido Araújo Magalhães, S/N, Novo Horizonte, CEP 45400000 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8005068-97.2024.8.05.0271 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Serviços de Saúde] Pólo Ativo: AUTOR: WENDEL SILVA DE JESUS Pólo Passivo: REU: REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M.
Juiz(a) de Direito, fica INTIMADO para o dia DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 08:45 HORAS, comparecer à Audiência de Conciliação e Mediação que será realizada mediante videoconferência.
A parte deverá acessar o Link https://call.lifesizecloud.com/5711817, Extensão: 5711817 em que, entrarão direto para a sala virtual de reunião do aplicativo LIFESIZE.
Estará presente o mediador ou conciliador que conduzirá o ato.
ADVERTÊNCIA: “Em tempo, destaca-se que, conforme(art. 334, § 3º e § 9º, CPC), sob pena de multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida (art. 334, § 8º, CPC), bem como, a intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado” Valença - Ba, 17 outubro de 2024.
Maria Aparecida Lemos Couto Técnica Judiciário -
17/01/2025 11:48
Expedição de citação.
-
17/01/2025 11:48
Expedição de citação.
-
17/01/2025 11:48
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 14:41
Juntada de Petição de contestação
-
26/11/2024 09:02
Audiência Conciliação realizada conduzida por 26/11/2024 08:45 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
-
02/11/2024 18:19
Decorrido prazo de CARLOS CESAR CARQUEIJA JUNIOR em 29/10/2024 23:59.
-
02/11/2024 18:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 18:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 18:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
-
01/11/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
26/10/2024 09:52
Publicado Intimação em 21/10/2024.
-
26/10/2024 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
17/10/2024 10:32
Expedição de citação.
-
17/10/2024 10:32
Expedição de citação.
-
17/10/2024 10:32
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 10:08
Expedição de citação.
-
17/10/2024 10:08
Expedição de citação.
-
17/10/2024 09:54
Juntada de acesso aos autos
-
17/10/2024 09:42
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 09:40
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 09:21
Audiência Conciliação designada conduzida por 26/11/2024 08:45 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
-
10/10/2024 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA DECISÃO 8005068-97.2024.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Wendel Silva De Jesus Advogado: Carlos Cesar Carqueija Junior (OAB:BA68068) Reu: Estado Da Bahia Reu: Reviver Administracao Prisional Privada Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8005068-97.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA AUTOR: Nome: WENDEL SILVA DE JESUS Endereço: Rua Argemiro Luis dos Santos, SN, Areal, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: CARLOS CESAR CARQUEIJA JUNIOR RÉU: Nome: ESTADO DA BAHIA Endereço: 2ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 260, Centro Administrativo da Bahia, SALVADOR - BA - CEP: 41745-003 Nome: REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA Endereço: PITAGUINHA, 71, BAIXA ALEGRE, ITUBERá - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc., O Decreto Judiciário nº 605, de 27 de julho de 2015 determinou a instalação da 2ª Vara dos Feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho.
E, assim, a competência desta primeira Vara, conforme art. 143, I, da Lei de Organização Judiciária será cumulativa para processar e julgar mediante compensação os feitos relativos a Registros Públicos, e a 2ª Vara, competente para julgar os feitos relativos à Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho.
Desta forma, declino da competência, e determino a redistribuição desta ação para a 2ª Vara dos Feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho.
Cumpra-se.
Valença-BA, 3 de outubro de 2024 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica) -
07/10/2024 14:14
Conclusos para decisão
-
07/10/2024 13:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
07/10/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 20:17
Declarada incompetência
-
03/10/2024 10:28
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 16:02
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 16:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/10/2024 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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