TJBA - 8001370-13.2021.8.05.0199

16/09/2024 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/09/2024 13:13

Juntada de Petição de contra-razões

28/08/2024 11:58

Ato ordinatório praticado

28/08/2024 11:56

Juntada de Certidão

09/07/2024 22:12

Juntada de Petição de apelação

04/07/2024 08:08

Desentranhado o documento

29/06/2024 06:57

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2024 16:01

Conclusos para julgamento

11/03/2024 16:00

Expedição de intimação.

09/03/2024 02:02

Juntada de Petição de apelação

11/12/2023 22:56

Juntada de Petição de contra-razões

01/12/2023 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCOES em 28/11/2023 23:59.

10/11/2023 16:32

Juntada de Petição de petição

10/11/2023 16:29

Juntada de Petição de petição

10/11/2023 13:29

Expedição de intimação.

10/11/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023 09:41

Conclusos para julgamento

24/10/2023 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/10/2023 21:08

Publicado Sentença em 18/10/2023.

19/10/2023 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

17/10/2023 07:49

Expedição de sentença.

17/10/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023 15:47

Expedição de intimação.

16/10/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023 15:47

Julgado procedente o pedido

18/05/2023 23:48

Decorrido prazo de TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA em 04/05/2023 23:59.

03/05/2023 23:59

Juntada de Petição de petição

02/05/2023 10:29

Publicado Intimação em 10/04/2023.

02/05/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

28/04/2023 22:13

Publicado Decisão em 12/01/2023.

28/04/2023 11:31

Conclusos para decisão

17/04/2023 18:15

Juntada de Petição de petição

05/04/2023 11:56

Expedição de intimação.

05/04/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023 15:38

Juntada de Petição de petição

14/03/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023 22:24

Juntada de Petição de contestação

18/02/2023 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

11/01/2023 13:50

Expedição de decisão.

11/01/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022 16:29

Conclusos para despacho

18/08/2022 16:29

Juntada de Certidão

11/04/2022 08:13

Decorrido prazo de DANIELA SANTOS LAMEGO MARTINIANO MEIRA em 06/04/2022 23:59.

05/04/2022 21:37

Juntada de Petição de petição

19/03/2022 16:53

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

14/03/2022 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021 21:13

Juntada de Petição de petição

30/08/2021 17:51

Conclusos para decisão

30/08/2021 17:51

Distribuído por sorteio