TJBA - 0500106-88.2016.8.05.0078

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Euclides da Cunha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARINEIDE DA CONCEICAO SOUZA

CPF *30.***.*02-50

Advogados

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES

OAB: 25000/BA

CPF *22.***.*35-34

RAFAEL NASCIMENTO PRADO

OAB: 31537/BA

CPF *21.***.*70-86

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Advogados

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO

OAB: 34979/BA

CPF *31.***.*54-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IVONETE MARIA DO NASCIMENTO CONCEICAO

CPF *82.***.*78-87

RAILDO OLIMPIO DA GAMA

CPF *53.***.*59-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 11:36

    Expedição de intimação.

  • 22/07/2025 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2025 11:32

    Recebidos os autos

  • 22/07/2025 11:32

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/12/2023 13:41

    Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

  • 30/12/2023 13:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 13/12/2023 14:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 13/12/2023 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 17:44

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 06/12/2023 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2023 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 10:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/11/2023 01:35

    Decorrido prazo de MARINEIDE DA CONCEICAO SOUZA em 08/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 03:31

    Publicado Sentença em 11/10/2023.

  • 02/11/2023 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

  • 09/10/2023 18:51

    Expedição de sentença.

  • 09/10/2023 18:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/10/2023 18:37

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 18:37

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 18:37

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 18:37

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/10/2023 00:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 13/09/2023 23:59.

  • 07/10/2023 00:18

    Decorrido prazo de RAILDO OLIMPIO DA GAMA em 26/09/2023 23:59.

  • 07/10/2023 00:18

    Decorrido prazo de MARINEIDE DA CONCEICAO SOUZA em 15/09/2023 23:59.

  • 06/10/2023 09:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 01/09/2023 23:59.

  • 06/10/2023 08:20

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2023 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 08:17

    Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 27/09/2023 15:00 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 22/09/2023 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 11:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/09/2023 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2023 09:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/09/2023 07:50

    Decorrido prazo de ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES em 05/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 07:50

    Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO PRADO em 05/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 20:51

    Publicado Intimação em 28/08/2023.

  • 07/09/2023 20:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 06/09/2023 05:19

    Decorrido prazo de IVONETE MARIA DO NASCIMENTO em 05/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2023 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2023 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2023 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 11:33

    Expedição de intimação.

  • 25/08/2023 11:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/08/2023 10:00

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 09:59

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 27/09/2023 15:00 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 08/08/2023 10:49

    Expedição de intimação.

  • 07/08/2023 17:25

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 27/06/2023 00:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 25/04/2023 23:59.

  • 26/06/2023 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 02:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 14/06/2023 23:59.

  • 04/05/2023 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 20:51

    Expedição de decisão.

  • 03/05/2023 20:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2023 19:14

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/04/2023 13:49

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 10:40

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 20/03/2023 16:02

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2023 16:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/03/2023 15:20

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 16:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 14/03/2022 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 16:44

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 06:21

    Decorrido prazo de MARINEIDE DA CONCEICAO SOUZA em 08/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 18:34

    Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

  • 25/02/2022 18:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 25/02/2022 18:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 11/02/2022 00:57

    Decorrido prazo de MARINEIDE DA CONCEICAO SOUZA em 09/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 16:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/02/2022 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 10:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/12/2021 15:53

    Publicado Sentença em 15/12/2021.

  • 16/12/2021 15:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 14/12/2021 15:27

    Expedição de sentença.

  • 14/12/2021 15:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2021 21:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2021 21:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/11/2021 17:21

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2021 15:38

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2021 04:15

    Decorrido prazo de MARINEIDE DA CONCEICAO SOUZA em 26/11/2021 23:59.

  • 22/11/2021 01:53

    Decorrido prazo de MARINEIDE DA CONCEICAO SOUZA em 18/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 02:42

    Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2021.

  • 20/11/2021 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

  • 17/11/2021 12:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/11/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 12:22

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 09:43

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/10/2021 11:15

    Decorrido prazo de MARINEIDE DA CONCEICAO SOUZA em 20/09/2021 23:59.

  • 28/10/2021 06:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 21/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 19:46

    Publicado Sentença em 22/10/2021.

  • 27/10/2021 19:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 21/10/2021 08:17

    Expedição de sentença.

  • 21/10/2021 08:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/10/2021 18:32

    Expedição de despacho.

  • 20/10/2021 18:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/10/2021 18:32

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/09/2021 12:24

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2021 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2021 12:11

    Publicado Despacho em 25/08/2021.

  • 27/08/2021 12:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 24/08/2021 15:30

    Expedição de despacho.

  • 24/08/2021 15:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/08/2021 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2021 13:28

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2021 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2019 02:38

    Decorrido prazo de TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO em 25/10/2019 23:59:59.

  • 15/10/2019 02:35

    Publicado Intimação em 10/10/2019.

  • 10/10/2019 15:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/10/2019 15:28

    Expedição de intimação.

  • 08/10/2019 13:24

    Juntada de Ofício

  • 11/09/2019 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2019 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2019 14:32

    Juntada de carta

  • 30/08/2019 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2019 16:06

    Expedição de decisão.

  • 20/08/2019 14:53

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 12/04/2019 15:22

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2019 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2019 09:37

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2019 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2018 15:10

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2018 02:56

    Publicado Intimação em 30/11/2018.

  • 30/11/2018 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/11/2018 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2018 16:47

    Expedição de intimação.

  • 04/08/2017 00:00

    Petição

  • 14/07/2017 00:00

    Publicação

  • 12/07/2017 00:00

    Mero expediente

  • 17/06/2016 00:00

    Petição

  • 13/06/2016 00:00

    Publicação

  • 09/06/2016 00:00

    Mero expediente

  • 05/05/2016 00:00

    Publicação

  • 29/04/2016 00:00

    Mero expediente

  • 28/04/2016 00:00

    Petição

  • 27/04/2016 00:00

    Publicação

  • 20/04/2016 00:00

    Petição

  • 20/04/2016 00:00

    Petição

  • 19/04/2016 00:00

    Petição

  • 19/02/2016 00:00

    Documento

  • 03/02/2016 00:00

    Publicação

  • 29/01/2016 00:00

    Mero expediente

  • 28/01/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2016

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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