TJBA - 0500106-88.2016.8.05.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 11:32
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
22/07/2025 11:32
Baixa Definitiva
-
22/07/2025 11:32
Transitado em Julgado em 22/07/2025
-
22/07/2025 11:32
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 00:52
Decorrido prazo de MARINEIDE DA CONCEICAO SOUZA em 10/06/2025 23:59.
-
13/05/2025 01:15
Publicado Ementa em 13/05/2025.
-
13/05/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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08/05/2025 08:32
Conhecido o recurso de MARINEIDE DA CONCEICAO SOUZA - CPF: *30.***.*02-50 (APELADO) e não-provido
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07/05/2025 17:09
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
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07/05/2025 16:10
Juntada de Petição de certidão
-
07/05/2025 15:39
Deliberado em sessão - julgado
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03/04/2025 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 16:15
Incluído em pauta para 28/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
27/03/2025 16:06
Solicitado dia de julgamento
-
18/11/2024 08:31
Conclusos #Não preenchido#
-
30/10/2024 00:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 00:28
Decorrido prazo de MARINEIDE DA CONCEICAO SOUZA em 29/10/2024 23:59.
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22/10/2024 00:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 00:31
Decorrido prazo de MARINEIDE DA CONCEICAO SOUZA em 21/10/2024 23:59.
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08/10/2024 17:50
Juntada de Petição de AP 0500106_88.2016.8.05.0078_servidor publico. a
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 0500106-88.2016.8.05.0078 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Marineide Da Conceicao Souza Advogado: Rafael Nascimento Prado (OAB:BA31537-A) Apelante: Municipio De Euclides Da Cunha Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500106-88.2016.8.05.0078 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA Advogado(s): APELADO: MARINEIDE DA CONCEICAO SOUZA Advogado(s): RAFAEL NASCIMENTO PRADO (OAB:BA31537-A) D E S P A C H O À douta Procuradoria de Justiça (art. 178, I, do CPC), vez que o Ministério Público intervém no feito como fiscal da ordem jurídica; colhido o parecer, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial.
P., I., e Cumpra-se.
Salvador, 25 de setembro de 2024.
Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Substituta de 2º grau - Relatora MM-02 -
28/09/2024 05:52
Publicado Despacho em 30/09/2024.
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28/09/2024 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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27/09/2024 14:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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27/09/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2024 13:02
Conclusos #Não preenchido#
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04/06/2024 13:02
Expedição de Certidão.
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31/05/2024 16:36
Expedição de Certidão.
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29/05/2024 17:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
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29/05/2024 17:08
Juntada de Certidão
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13/12/2023 14:56
Recebidos os autos
-
13/12/2023 14:56
Juntada de intimação
-
13/12/2023 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2023 15:20
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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20/03/2023 15:20
Baixa Definitiva
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20/03/2023 15:20
Transitado em Julgado em 20/03/2023
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20/03/2023 15:19
Juntada de Certidão
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14/03/2023 00:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 13/03/2023 23:59.
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09/02/2023 00:55
Decorrido prazo de MARINEIDE DA CONCEICAO SOUZA em 08/02/2023 23:59.
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24/01/2023 00:50
Expedição de Certidão.
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31/12/2022 03:42
Publicado Ementa em 14/12/2022.
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31/12/2022 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
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13/12/2022 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/12/2022 09:26
Conhecido o recurso de MARINEIDE DA CONCEICAO SOUZA - CPF: *30.***.*02-50 (APELADO) e provido
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01/11/2022 15:00
Conhecido o recurso de MARINEIDE DA CONCEICAO SOUZA - CPF: *30.***.*02-50 (APELADO) e provido
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31/10/2022 16:00
Deliberado em sessão - julgado
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22/10/2022 00:33
Expedição de Certidão.
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11/10/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 09:30
Incluído em pauta para 24/10/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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11/10/2022 09:03
Solicitado dia de julgamento
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04/07/2022 16:42
Conclusos #Não preenchido#
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04/07/2022 08:54
Juntada de Petição de petição
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04/07/2022 08:53
Expedição de Certidão.
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29/06/2022 15:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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29/06/2022 15:10
Juntada de Certidão
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31/05/2022 01:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 30/05/2022 23:59.
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31/05/2022 01:19
Decorrido prazo de MARINEIDE DA CONCEICAO SOUZA em 30/05/2022 23:59.
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24/05/2022 01:26
Decorrido prazo de MARINEIDE DA CONCEICAO SOUZA em 23/05/2022 23:59.
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24/05/2022 01:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 23/05/2022 23:59.
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11/05/2022 00:12
Expedição de Certidão.
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29/04/2022 11:31
Publicado Despacho em 29/04/2022.
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29/04/2022 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
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28/04/2022 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/04/2022 14:03
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2022 14:38
Conclusos #Não preenchido#
-
15/03/2022 14:38
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 10:56
Expedição de Certidão.
-
14/03/2022 16:49
Recebidos os autos
-
14/03/2022 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2022
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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