TJBA - 8000227-64.2019.8.05.0132

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

HELIO NUNES CORREA

CPF *02.***.*95-04

Advogados

RENATO DIAS LIMA FILHO

OAB: 23036/BA

CPF *25.***.*23-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITIUBA - BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 23:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 27/01/2025 23:59.

  • 25/11/2024 12:05

    Expedição de intimação.

  • 21/11/2024 09:25

    Expedição de intimação.

  • 21/11/2024 09:25

    Julgado procedente o pedido

  • 22/10/2024 23:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 14/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2024 11:42

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000227-64.2019.8.05.0132 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itiúba Autor: Helio Nunes Correa Advogado: Renato Dias Lima Filho (OAB:BA23036) Reu: Município De Itiúba - Bahia Interessado: Diretor De Recursos Humanos Da Prefeitura Municipal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000227-64.2019.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA AUTOR: HELIO NUNES CORREA Advogado(s): RENATO DIAS LIMA FILHO (OAB:BA23036) REU: MUNICÍPIO DE ITIÚBA - BAHIA Advogado(s): DESPACHO

    Vistos.

    Em análise primeira, percebo que o feito comporta julgamento imediato do mérito.

    Entrementes, com o propósito de evitar alegação de nulidade, intimem-se as partes, para que digam, justificadamente, em cinco dias, se há mais provas a produzir, além das colacionadas aos autos virtuais.

    Não havendo manifestação e nem especificação de provas, será procedido ao julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do CPC.

    Após manifestação ou o transcurso do prazo assinalado in albis, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    ITIÚBA/BA, 23 de setembro de 2024.

    TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

  • 26/09/2024 10:51

    Expedição de intimação.

  • 25/09/2024 20:53

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 14:05

    Expedição de intimação.

  • 24/09/2024 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2021 16:26

    Decorrido prazo de Diretor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal em 29/05/2020 23:59:59.

  • 25/05/2020 14:58

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2020 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2020 11:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/05/2020 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2020 18:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2020 16:07

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 05/05/2020 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2020 08:52

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2019 13:16

    Juntada de Petição de réplica

  • 10/09/2019 10:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/08/2019 01:10

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITIÚBA - BAHIA em 26/08/2019 23:59:59.

  • 19/08/2019 08:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2019 13:54

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2019 12:11

    Audiência conciliação realizada para 13/08/2019 11:20.

  • 13/08/2019 00:33

    Decorrido prazo de RENATO DIAS LIMA FILHO em 12/08/2019 23:59:59.

  • 12/08/2019 23:02

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2019 01:51

    Publicado Intimação em 26/07/2019.

  • 28/07/2019 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/07/2019 11:33

    Juntada de edital

  • 24/07/2019 13:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/07/2019 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2019 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/07/2019 09:29

    Expedição de intimação.

  • 24/07/2019 09:29

    Expedição de citação.

  • 24/07/2019 09:26

    Audiência conciliação designada para 13/08/2019 11:20.

  • 24/07/2019 09:24

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2019 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2019 10:32

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2019 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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