TJBA - 0000769-06.2016.8.05.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 19:42
Juntada de Petição de petição
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01/07/2025 16:43
Conclusos #Não preenchido#
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01/07/2025 13:16
Juntada de Petição de Apelação 0000769_62.2016.8.05.0075_Parecer minis
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27/06/2025 09:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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27/06/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 03:07
Publicado Despacho em 26/05/2025.
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23/05/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000769-06.2016.8.05.0075 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA Advogado(s): BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (OAB:BA34421-A) APELADO: ZILMAR DE SOUSA SOUTO e outros Advogado(s): RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS (OAB:BA13985-A), WAGNER SANTOS ALVES DIAS (OAB:BA29130-A) DESPACHO Vistos, etc.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para emissão de pronunciamento no prazo regimental. Após, retornem os autos à conclusão.
Salvador(BA), data registrada no sistema. Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Convocada - Relatora -
21/05/2025 09:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82868416
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20/05/2025 10:24
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2025 15:09
Conclusos #Não preenchido#
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13/02/2025 15:09
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 14:48
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 13:34
Recebidos os autos
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13/02/2025 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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