15/04/2025 14:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/04/2025 14:56

Baixa Definitiva
15/04/2025 14:56

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 14:55

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:03

Decorrido prazo de ERINALDO SILVA VARJAO em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 01:24

Publicado Ementa em 26/03/2025.
26/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Documento_1
25/03/2025 11:20

Juntada de Petição de Documento_1
25/03/2025 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/03/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:40

Conhecido o recurso de ERINALDO SILVA VARJAO - CPF: *93.***.*50-20 (APELANTE) e provido em parte
23/03/2025 10:33

Conhecido o recurso de ERINALDO SILVA VARJAO - CPF: *93.***.*50-20 (APELANTE) e não-provido
20/03/2025 14:25

Juntada de Petição de certidão
20/03/2025 14:20

Deliberado em sessão - julgado
11/03/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:09

Incluído em pauta para 20/03/2025 13:30:00 Sala 04.
26/02/2025 15:40

Solicitado dia de julgamento
24/02/2025 18:22

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Nilson Soares Castelo Branco
10/02/2025 16:06

Conclusos #Não preenchido#
10/02/2025 15:47

Juntada de Petição de AP_8002378_65.2022.8.05.0142. Lesão corporal. Da
29/01/2025 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
29/01/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:28

Recebidos os autos
29/01/2025 09:28

Juntada de intimação
29/01/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
12/12/2024 08:08

Recebidos os autos
12/12/2024 08:08

Juntada de intimação
12/12/2024 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
22/10/2024 11:39

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
16/10/2024 15:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/10/2024 10:39

Conclusos #Não preenchido#
15/10/2024 09:26

Juntada de Petição de AP_8002378_65.2022.8.05.0142. Diligência. Ausênc
15/10/2024 09:17

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:17

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8002378-65.2022.8.05.0142 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Erinaldo Silva Varjao Advogado: Ailton Silva Dantas (OAB:BA46438-A) Terceiro Interessado: Pm/ .

Denis Carvalho Dos Santos Terceiro Interessado: Ipc/ Leidson De Lima E Silva Terceiro Interessado: Rosilene De Jesus Santos Varjao Advogado: Julia Malena Andrade Lima (OAB:BA63359-A) Advogado: Antonio Jadson Do Nascimento (OAB:SE8322-A) Advogado: Albert Kevin Andrade Santos (OAB:BA69239-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma Origem do Processo: Comarca de Jeremoabo Apelação: 8002378-65.2022.8.05.0142 Apelante: Erinaldo Silva Varjão Advogado: Ailton Silva Dantas (OAB/BA 46.438) Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Leonardo Candido Costa Relator: Mario Alberto Simões Hirs DESPACHO Tendo em vista o que informam as Certidões ID. 70632336 e 70632340, e considerando que a Apelação devolve toda matéria a ser examinada, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para análise e pronunciamento.

Salvador/BA, 7 de outubro de 2024.

Des.

Mario Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Relator
09/10/2024 01:02

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/10/2024 17:53

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2024 13:24

Recebidos os autos
04/10/2024 13:24

Juntada de intimação
04/10/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
07/08/2024 15:16

Juntada de Petição de Documento_1
07/08/2024 15:15

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/08/2024 11:48

Conclusos #Não preenchido#
05/08/2024 11:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/08/2024 11:47

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:36

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:32

Recebidos os autos
05/08/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

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