TJBA - 0513925-27.2019.8.05.0001
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/04/2025 11:36
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 11:27
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 19:36
Decorrido prazo de MARIA DO BOMFIM MASCARENHAS ANDRADE em 05/02/2025 23:59.
-
01/02/2025 03:09
Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 23:04
Decorrido prazo de SORAYA CASTRO DE NOVAES PEREIRA em 30/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 23:04
Decorrido prazo de FERNANDA CHRISTINA SILVA GONZALES em 30/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 23:04
Decorrido prazo de MAURICIO PESSOA BALEEIRO em 30/01/2025 23:59.
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31/01/2025 04:00
Decorrido prazo de MARILDA DE SOUZA GONÇALVES em 30/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 04:00
Decorrido prazo de VALDETE SOUZA SANTOS em 30/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 04:00
Decorrido prazo de ROSANGELA LEITE DA SILVA SANTOS em 30/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 04:00
Decorrido prazo de IGOR SOBRAL MUNIZ em 30/01/2025 23:59.
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31/01/2025 04:00
Decorrido prazo de JOSE ELMOQUEZADO CRUZ em 30/01/2025 23:59.
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31/01/2025 04:00
Decorrido prazo de CESAR MIRANDA REGO em 30/01/2025 23:59.
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31/01/2025 04:00
Decorrido prazo de TAMARA LUZ MIRANDA em 30/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 04:00
Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.
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31/01/2025 03:59
Decorrido prazo de PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
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30/01/2025 03:40
Decorrido prazo de ANDREA OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 03:40
Decorrido prazo de JOSMARA BARTOLOMEI FREGONEZE em 29/01/2025 23:59.
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30/01/2025 00:54
Decorrido prazo de MARIA DO BOMFIM MASCARENHAS ANDRADE em 29/01/2025 23:59.
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30/01/2025 00:54
Decorrido prazo de SORAYA CASTRO DE NOVAES PEREIRA em 29/01/2025 23:59.
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30/01/2025 00:54
Decorrido prazo de FERNANDA CHRISTINA SILVA GONZALES em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:54
Decorrido prazo de MAURICIO PESSOA BALEEIRO em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:54
Decorrido prazo de MARILDA DE SOUZA GONÇALVES em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:54
Decorrido prazo de VALDETE SOUZA SANTOS em 29/01/2025 23:59.
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30/01/2025 00:54
Decorrido prazo de ROSANGELA LEITE DA SILVA SANTOS em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:54
Decorrido prazo de IGOR SOBRAL MUNIZ em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:54
Decorrido prazo de JOSE ELMOQUEZADO CRUZ em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:54
Decorrido prazo de CESAR MIRANDA REGO em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:54
Decorrido prazo de TAMARA LUZ MIRANDA em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:54
Decorrido prazo de ELIO AUGUSTO MORAIS VITORIO em 29/01/2025 23:59.
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30/01/2025 00:54
Decorrido prazo de SIMONE ANDRADE VITORIO em 29/01/2025 23:59.
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04/01/2025 12:50
Publicado Sentença em 09/12/2024.
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04/01/2025 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
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06/12/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 08:24
Expedição de sentença.
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04/12/2024 14:52
Julgado procedente o pedido
-
09/11/2024 03:28
Decorrido prazo de MARIA DO BOMFIM MASCARENHAS ANDRADE em 08/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 16:02
Decorrido prazo de SORAYA CASTRO DE NOVAES PEREIRA em 05/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 00:52
Decorrido prazo de FERNANDA CHRISTINA SILVA GONZALES em 05/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 00:52
Decorrido prazo de MAURICIO PESSOA BALEEIRO em 05/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 00:52
Decorrido prazo de TAMARA LUZ MIRANDA em 05/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 01:06
Decorrido prazo de MARILDA DE SOUZA GONÇALVES em 05/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 01:06
Decorrido prazo de VALDETE SOUZA SANTOS em 05/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 01:06
Decorrido prazo de ROSANGELA LEITE DA SILVA SANTOS em 05/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 01:06
Decorrido prazo de IGOR SOBRAL MUNIZ em 05/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 01:06
Decorrido prazo de JOSE ELMOQUEZADO CRUZ em 05/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 01:06
Decorrido prazo de CESAR MIRANDA REGO em 05/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 01:06
Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 08:18
Decorrido prazo de MARIA DO BOMFIM MASCARENHAS ANDRADE em 01/11/2024 23:59.
-
23/10/2024 10:02
Conclusos para julgamento
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19/10/2024 03:41
Decorrido prazo de José Romário Lima da Silva em 18/10/2024 23:59.
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17/10/2024 01:57
Decorrido prazo de Francisco Silva Figueredo em 16/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0513925-27.2019.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Maria Do Bomfim Mascarenhas Andrade Advogado: Gabriel Castro Dantas Macedo (OAB:BA40470) Terceiro Interessado: Soraya Castro De Novaes Pereira Advogado: Antonio Carlos Neves Vieira Rocha (OAB:BA14847) Terceiro Interessado: Fernanda Christina Silva Gonzales Advogado: Antonio Carlos Neves Vieira Rocha (OAB:BA14847) Terceiro Interessado: Mauricio Pessoa Baleeiro Advogado: Antonio Carlos Neves Vieira Rocha (OAB:BA14847) Terceiro Interessado: Marilda De Souza Gonçalves Advogado: Antonio Carlos Neves Vieira Rocha (OAB:BA14847) Terceiro Interessado: Valdete Souza Santos Advogado: Antonio Carlos Neves Vieira Rocha (OAB:BA14847) Terceiro Interessado: Rosangela Leite Da Silva Santos Advogado: Antonio Carlos Neves Vieira Rocha (OAB:BA14847) Terceiro Interessado: Igor Sobral Muniz Advogado: Antonio Carlos Neves Vieira Rocha (OAB:BA14847) Terceiro Interessado: Jose Elmoquezado Cruz Advogado: Antonio Carlos Neves Vieira Rocha (OAB:BA14847) Terceiro Interessado: Cesar Miranda Rego Advogado: Antonio Carlos Neves Vieira Rocha (OAB:BA14847) Terceiro Interessado: Tamara Luz Miranda Advogado: Antonio Carlos Neves Vieira Rocha (OAB:BA14847) Terceiro Interessado: Ana Carolina Oliveira Dos Santos Advogado: Antonio Carlos Neves Vieira Rocha (OAB:BA14847) Terceiro Interessado: Patricia Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Andrea Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Elio Augusto Morais Vitorio Terceiro Interessado: Simone Andrade Vitorio Terceiro Interessado: Josmara Bartolomei Fregoneze Terceiro Interessado: Fazenda Pública Municipal Terceiro Interessado: Fazenda Pública Estadual Terceiro Interessado: Fazenda Púbica Federal Terceiro Interessado: Soraya Castro De Novaes Pereira Terceiro Interessado: André Luiz Tavares Pereira Terceiro Interessado: Fernanda Chistina Silva Gonzales Terceiro Interessado: Mauricio Pessoa Baleeiro Terceiro Interessado: Manoel Raimundo Dos Santos Terceiro Interessado: Ediane Barreto De Carvalho Cruz Terceiro Interessado: Alex Oliveira Fialho Santos Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Testemunha: José Romário Lima Da Silva Testemunha: Francisco Silva Figueredo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0513925-27.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: MARIA DO BOMFIM MASCARENHAS ANDRADE Advogado(s): GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO (OAB:BA40470) TERCEIRO INTERESSADO: SORAYA CASTRO DE NOVAES PEREIRA e outros (15) Advogado(s): ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA (OAB:BA14847) DESPACHO Aguarde-se o prazo para a apresentação das alegações finais.
Conclusos após para sentença.
Salvador(BA), 04 de outubro de 2024 Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC09 -
09/10/2024 15:03
Juntada de Petição de alegações finais
-
09/10/2024 04:09
Decorrido prazo de SORAYA CASTRO DE NOVAES PEREIRA em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 04:09
Decorrido prazo de FERNANDA CHRISTINA SILVA GONZALES em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 04:09
Decorrido prazo de MAURICIO PESSOA BALEEIRO em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 04:09
Decorrido prazo de MARILDA DE SOUZA GONÇALVES em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 04:09
Decorrido prazo de VALDETE SOUZA SANTOS em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 04:09
Decorrido prazo de ROSANGELA LEITE DA SILVA SANTOS em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 04:09
Decorrido prazo de IGOR SOBRAL MUNIZ em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 04:09
Decorrido prazo de JOSE ELMOQUEZADO CRUZ em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 04:09
Decorrido prazo de CESAR MIRANDA REGO em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 04:09
Decorrido prazo de TAMARA LUZ MIRANDA em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 04:09
Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 04:09
Decorrido prazo de PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 04:09
Decorrido prazo de ANDREA OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 04:09
Decorrido prazo de ELIO AUGUSTO MORAIS VITORIO em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 04:09
Decorrido prazo de SIMONE ANDRADE VITORIO em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 04:09
Decorrido prazo de JOSMARA BARTOLOMEI FREGONEZE em 08/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 14:11
Expedição de despacho.
-
04/10/2024 21:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 12:23
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 12:06
Juntada de Petição de alegações finais
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0513925-27.2019.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Maria Do Bomfim Mascarenhas Andrade Advogado: Gabriel Castro Dantas Macedo (OAB:BA40470) Terceiro Interessado: Soraya Castro De Novaes Pereira Advogado: Antonio Carlos Neves Vieira Rocha (OAB:BA14847) Terceiro Interessado: Fernanda Christina Silva Gonzales Advogado: Antonio Carlos Neves Vieira Rocha (OAB:BA14847) Terceiro Interessado: Mauricio Pessoa Baleeiro Advogado: Antonio Carlos Neves Vieira Rocha (OAB:BA14847) Terceiro Interessado: Marilda De Souza Gonçalves Advogado: Antonio Carlos Neves Vieira Rocha (OAB:BA14847) Terceiro Interessado: Valdete Souza Santos Advogado: Antonio Carlos Neves Vieira Rocha (OAB:BA14847) Terceiro Interessado: Rosangela Leite Da Silva Santos Advogado: Antonio Carlos Neves Vieira Rocha (OAB:BA14847) Terceiro Interessado: Igor Sobral Muniz Advogado: Antonio Carlos Neves Vieira Rocha (OAB:BA14847) Terceiro Interessado: Jose Elmoquezado Cruz Advogado: Antonio Carlos Neves Vieira Rocha (OAB:BA14847) Terceiro Interessado: Cesar Miranda Rego Advogado: Antonio Carlos Neves Vieira Rocha (OAB:BA14847) Terceiro Interessado: Tamara Luz Miranda Advogado: Antonio Carlos Neves Vieira Rocha (OAB:BA14847) Terceiro Interessado: Ana Carolina Oliveira Dos Santos Advogado: Antonio Carlos Neves Vieira Rocha (OAB:BA14847) Terceiro Interessado: Patricia Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Andrea Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Elio Augusto Morais Vitorio Terceiro Interessado: Simone Andrade Vitorio Terceiro Interessado: Josmara Bartolomei Fregoneze Terceiro Interessado: Fazenda Pública Municipal Terceiro Interessado: Fazenda Pública Estadual Terceiro Interessado: Fazenda Púbica Federal Terceiro Interessado: Soraya Castro De Novaes Pereira Terceiro Interessado: André Luiz Tavares Pereira Terceiro Interessado: Fernanda Chistina Silva Gonzales Terceiro Interessado: Mauricio Pessoa Baleeiro Terceiro Interessado: Manoel Raimundo Dos Santos Terceiro Interessado: Ediane Barreto De Carvalho Cruz Terceiro Interessado: Alex Oliveira Fialho Santos Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Testemunha: José Romário Lima Da Silva Testemunha: Francisco Silva Figueredo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0513925-27.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: MARIA DO BOMFIM MASCARENHAS ANDRADE Advogado(s): GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO (OAB:BA40470) TERCEIRO INTERESSADO: SORAYA CASTRO DE NOVAES PEREIRA e outros (15) Advogado(s): ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA (OAB:BA14847) DESPACHO Cumpra-se o quanto determinado em ata de audiência de Id 464320779.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de setembro de 2024.
Indira Fábia dos Santos Meireles Juiza de Direito 1VC03 -
30/09/2024 10:38
Expedição de despacho.
-
25/09/2024 22:15
Publicado Despacho em 10/09/2024.
-
25/09/2024 22:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
17/09/2024 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 11:46
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 11:04
Juntada de ata da audiência
-
16/09/2024 11:37
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 10:06
Expedição de carta via ar digital.
-
09/09/2024 10:06
Expedição de carta via ar digital.
-
06/09/2024 13:47
Expedição de despacho.
-
05/09/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 16:44
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 12:56
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/06/2024 14:58
Juntada de ata da audiência
-
11/06/2024 12:00
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 17/09/2024 10:00 em/para 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
11/06/2024 11:56
Juntada de ata da audiência
-
19/04/2024 01:58
Decorrido prazo de MARIA DO BOMFIM MASCARENHAS ANDRADE em 15/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 01:58
Decorrido prazo de SORAYA CASTRO DE NOVAES PEREIRA em 15/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 01:58
Decorrido prazo de FERNANDA CHRISTINA SILVA GONZALES em 15/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 01:58
Decorrido prazo de MAURICIO PESSOA BALEEIRO em 15/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 01:58
Decorrido prazo de MARILDA DE SOUZA GONÇALVES em 15/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 01:58
Decorrido prazo de VALDETE SOUZA SANTOS em 15/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 01:58
Decorrido prazo de ROSANGELA LEITE DA SILVA SANTOS em 15/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 01:58
Decorrido prazo de IGOR SOBRAL MUNIZ em 15/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 01:58
Decorrido prazo de JOSE ELMOQUEZADO CRUZ em 15/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 01:58
Decorrido prazo de CESAR MIRANDA REGO em 15/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 01:58
Decorrido prazo de TAMARA LUZ MIRANDA em 15/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 01:58
Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 01:58
Decorrido prazo de PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 01:58
Decorrido prazo de ANDREA OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 01:58
Decorrido prazo de ELIO AUGUSTO MORAIS VITORIO em 15/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 01:58
Decorrido prazo de SIMONE ANDRADE VITORIO em 15/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 01:58
Decorrido prazo de JOSMARA BARTOLOMEI FREGONEZE em 15/04/2024 23:59.
-
21/03/2024 20:25
Publicado Despacho em 21/03/2024.
-
21/03/2024 20:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
15/03/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 16:58
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/06/2024 09:00 em/para 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
17/01/2024 19:33
Decorrido prazo de MARIA DO BOMFIM MASCARENHAS ANDRADE em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:33
Decorrido prazo de SORAYA CASTRO DE NOVAES PEREIRA em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:33
Decorrido prazo de FERNANDA CHRISTINA SILVA GONZALES em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:33
Decorrido prazo de MAURICIO PESSOA BALEEIRO em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:33
Decorrido prazo de MARILDA DE SOUZA GONÇALVES em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:33
Decorrido prazo de VALDETE SOUZA SANTOS em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:33
Decorrido prazo de ROSANGELA LEITE DA SILVA SANTOS em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:33
Decorrido prazo de IGOR SOBRAL MUNIZ em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:33
Decorrido prazo de JOSE ELMOQUEZADO CRUZ em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:33
Decorrido prazo de CESAR MIRANDA REGO em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:33
Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:33
Decorrido prazo de PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:33
Decorrido prazo de ANDREA OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:33
Decorrido prazo de ELIO AUGUSTO MORAIS VITORIO em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:33
Decorrido prazo de SIMONE ANDRADE VITORIO em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:33
Decorrido prazo de JOSMARA BARTOLOMEI FREGONEZE em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:59
Decorrido prazo de MARIA DO BOMFIM MASCARENHAS ANDRADE em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:59
Decorrido prazo de SORAYA CASTRO DE NOVAES PEREIRA em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:59
Decorrido prazo de FERNANDA CHRISTINA SILVA GONZALES em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:59
Decorrido prazo de MAURICIO PESSOA BALEEIRO em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:59
Decorrido prazo de MARILDA DE SOUZA GONÇALVES em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:59
Decorrido prazo de VALDETE SOUZA SANTOS em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:59
Decorrido prazo de ROSANGELA LEITE DA SILVA SANTOS em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:59
Decorrido prazo de IGOR SOBRAL MUNIZ em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:59
Decorrido prazo de JOSE ELMOQUEZADO CRUZ em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:59
Decorrido prazo de CESAR MIRANDA REGO em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:59
Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:59
Decorrido prazo de PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:59
Decorrido prazo de ANDREA OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:59
Decorrido prazo de ELIO AUGUSTO MORAIS VITORIO em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:59
Decorrido prazo de SIMONE ANDRADE VITORIO em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:59
Decorrido prazo de JOSMARA BARTOLOMEI FREGONEZE em 07/12/2023 23:59.
-
27/11/2023 11:40
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 14:23
Conclusos para julgamento
-
15/11/2023 04:18
Publicado Decisão em 14/11/2023.
-
15/11/2023 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
-
13/11/2023 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2023 14:01
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/09/2023 18:08
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
-
14/06/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 11:48
Conclusos para decisão
-
10/06/2023 02:28
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 29/05/2023 23:59.
-
07/05/2023 08:23
Decorrido prazo de IGOR SOBRAL MUNIZ em 09/02/2023 23:59.
-
06/05/2023 03:32
Decorrido prazo de TAMARA LUZ MIRANDA em 09/02/2023 23:59.
-
02/05/2023 09:23
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2023 06:58
Decorrido prazo de ROSANGELA LEITE DA SILVA SANTOS em 09/02/2023 23:59.
-
29/04/2023 06:58
Decorrido prazo de VALDETE SOUZA SANTOS em 09/02/2023 23:59.
-
29/04/2023 06:58
Decorrido prazo de MARILDA DE SOUZA GONÇALVES em 09/02/2023 23:59.
-
29/04/2023 06:58
Decorrido prazo de MAURICIO PESSOA BALEEIRO em 09/02/2023 23:59.
-
29/04/2023 06:58
Decorrido prazo de FERNANDA CHRISTINA SILVA GONZALES em 09/02/2023 23:59.
-
29/04/2023 06:58
Decorrido prazo de SORAYA CASTRO DE NOVAES PEREIRA em 09/02/2023 23:59.
-
29/04/2023 06:58
Decorrido prazo de MARIA DO BOMFIM MASCARENHAS ANDRADE em 09/02/2023 23:59.
-
17/04/2023 14:47
Expedição de despacho.
-
27/03/2023 22:46
Decorrido prazo de PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/02/2023 23:59.
-
27/03/2023 22:43
Decorrido prazo de CESAR MIRANDA REGO em 09/02/2023 23:59.
-
27/03/2023 22:43
Decorrido prazo de JOSE ELMOQUEZADO CRUZ em 09/02/2023 23:59.
-
12/03/2023 09:20
Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/02/2023 23:59.
-
12/03/2023 09:20
Decorrido prazo de JOSMARA BARTOLOMEI FREGONEZE em 09/02/2023 23:59.
-
12/03/2023 09:20
Decorrido prazo de SIMONE ANDRADE VITORIO em 09/02/2023 23:59.
-
12/03/2023 09:20
Decorrido prazo de ELIO AUGUSTO MORAIS VITORIO em 09/02/2023 23:59.
-
12/03/2023 09:20
Decorrido prazo de ANDREA OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/02/2023 23:59.
-
12/03/2023 03:19
Publicado Despacho em 01/02/2023.
-
12/03/2023 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023
-
10/03/2023 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/02/2023 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 10:07
Conclusos para despacho
-
01/02/2023 14:46
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/01/2023 14:24
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2023 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2022 02:33
Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.
-
27/11/2022 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022
-
28/10/2022 14:42
Conclusos para despacho
-
27/10/2022 16:32
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 17:04
Juntada de Petição de alegações finais
-
18/10/2022 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
12/10/2022 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2022 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
29/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
24/08/2022 00:00
Publicação
-
22/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
17/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/08/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
10/08/2022 00:00
Mero expediente
-
14/07/2022 00:00
Petição
-
30/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
30/06/2022 00:00
Petição
-
28/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
20/05/2022 00:00
Publicação
-
18/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
18/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/05/2022 00:00
Mero expediente
-
05/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
25/03/2022 00:00
Publicação
-
15/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/03/2022 00:00
Mero expediente
-
11/03/2022 00:00
Publicação
-
10/03/2022 00:00
Petição
-
09/03/2022 00:00
Petição
-
09/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
09/03/2022 00:00
Petição
-
08/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/03/2022 00:00
Mero expediente
-
23/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
27/10/2021 00:00
Publicação
-
25/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/10/2021 00:00
Publicação
-
21/10/2021 00:00
Publicação
-
19/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/10/2021 00:00
Mero expediente
-
14/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
14/10/2021 00:00
Petição
-
13/10/2021 00:00
Mero expediente
-
13/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
12/10/2021 00:00
Petição
-
06/10/2021 00:00
Publicação
-
04/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/10/2021 00:00
Recurso
-
01/10/2021 00:00
Petição
-
30/09/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
30/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
30/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
29/09/2021 00:00
Petição
-
20/08/2021 00:00
Publicação
-
18/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/08/2021 00:00
Mero expediente
-
12/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
11/08/2021 00:00
Petição
-
06/08/2021 00:00
Publicação
-
04/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/07/2021 00:00
Mero expediente
-
27/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
26/07/2021 00:00
Petição
-
15/07/2021 00:00
Petição
-
10/07/2021 00:00
Publicação
-
10/07/2021 00:00
Publicação
-
08/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/07/2021 00:00
Publicação
-
01/07/2021 00:00
Mero expediente
-
01/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
28/06/2021 00:00
Petição
-
28/06/2021 00:00
Mero expediente
-
28/06/2021 00:00
Mero expediente
-
28/06/2021 00:00
Petição
-
28/06/2021 00:00
Petição
-
28/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
28/06/2021 00:00
Petição
-
28/06/2021 00:00
Petição
-
28/06/2021 00:00
Petição
-
27/06/2021 00:00
Petição
-
22/06/2021 00:00
Publicação
-
18/06/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/06/2021 00:00
Mero expediente
-
16/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
15/06/2021 00:00
Petição
-
15/06/2021 00:00
Petição
-
15/06/2021 00:00
Petição
-
15/06/2021 00:00
Petição
-
15/06/2021 00:00
Petição
-
15/06/2021 00:00
Petição
-
15/06/2021 00:00
Petição
-
10/06/2021 00:00
Publicação
-
08/06/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/06/2021 00:00
Mero expediente
-
02/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
02/06/2021 00:00
Petição
-
14/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
12/05/2021 00:00
Expedição de Carta
-
12/05/2021 00:00
Expedição de Carta
-
12/05/2021 00:00
Expedição de Carta
-
12/05/2021 00:00
Expedição de Carta
-
12/05/2021 00:00
Expedição de Carta
-
12/05/2021 00:00
Expedição de Carta
-
12/05/2021 00:00
Expedição de Carta
-
12/05/2021 00:00
Expedição de Carta
-
12/05/2021 00:00
Expedição de Carta
-
12/05/2021 00:00
Expedição de Carta
-
12/05/2021 00:00
Expedição de Carta
-
12/05/2021 00:00
Expedição de Carta
-
12/05/2021 00:00
Expedição de Carta
-
12/05/2021 00:00
Expedição de Carta
-
12/05/2021 00:00
Expedição de Carta
-
12/05/2021 00:00
Expedição de Carta
-
12/05/2021 00:00
Expedição de Carta
-
12/05/2021 00:00
Expedição de Carta
-
12/05/2021 00:00
Expedição de Carta
-
12/05/2021 00:00
Expedição de Carta
-
12/05/2021 00:00
Expedição de Carta
-
12/05/2021 00:00
Expedição de Carta
-
12/05/2021 00:00
Publicação
-
10/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/05/2021 00:00
Mero expediente
-
07/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
06/05/2021 00:00
Petição
-
04/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
07/04/2021 00:00
Publicação
-
05/04/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/03/2021 00:00
Mero expediente
-
31/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
30/03/2021 00:00
Petição
-
17/03/2021 00:00
Publicação
-
15/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/03/2021 00:00
Mero expediente
-
10/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
27/11/2020 00:00
Expedição de Carta
-
11/11/2020 00:00
Publicação
-
09/11/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/11/2020 00:00
Mero expediente
-
05/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
05/08/2020 00:00
Publicação
-
05/08/2020 00:00
Petição
-
03/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/08/2020 00:00
Publicação
-
31/07/2020 00:00
Mero expediente
-
31/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
30/07/2020 00:00
Petição
-
30/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/07/2020 00:00
Mero expediente
-
29/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
29/07/2020 00:00
Petição
-
17/07/2020 00:00
Publicação
-
15/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/07/2020 00:00
Mero expediente
-
14/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
14/07/2020 00:00
Petição
-
31/03/2020 00:00
Publicação
-
27/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/03/2020 00:00
Recurso
-
21/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
18/03/2020 00:00
Petição
-
06/12/2019 00:00
Publicação
-
04/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/12/2019 00:00
Mero expediente
-
29/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
13/11/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
13/11/2019 00:00
Documento
-
05/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
05/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
30/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
25/10/2019 00:00
Petição
-
19/06/2019 00:00
Publicação
-
17/06/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/06/2019 00:00
Assistência judiciária gratuita
-
23/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
17/04/2019 00:00
Petição
-
03/04/2019 00:00
Publicação
-
01/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/03/2019 00:00
Assistência judiciária gratuita
-
18/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
15/03/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2019
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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