17/06/2025 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
11/06/2025 09:21

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
11/06/2025 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2955815 / BA (2025/0205315-8) autuado em 05/06/2025
14/05/2025 01:32

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
10/05/2025 16:14

Outras Decisões
23/04/2025 10:17

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2025 18:37

Juntada de Petição de contra-razões
03/04/2025 01:55

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo de RICARDO AUDI em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo de JOALDOMAR GOMES ALMEIDA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo de WANDERLAN GOMES DE ALMEIDA em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 20:28

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
08/03/2025 03:16

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
27/02/2025 17:44

Recurso Especial não admitido
07/02/2025 11:05

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2025 21:42

Juntada de Petição de contra-razões
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8078331-07.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Raudi Industria E Comercio Ltda Advogado: Claudio Rogerio Teodoro De Oliveira (OAB:PR34067-A) Apelante: Jw - Estudos E Negocios Ltda Advogado: Claudio Rogerio Teodoro De Oliveira (OAB:PR34067-A) Apelante: Ricardo Audi Advogado: Helcio Kronberg (OAB:SP238369) Apelado: Joaldomar Gomes Almeida Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Advogado: Gabriela Almada Rodrigues Rocha (OAB:BA51568-A) Apelado: Wanderlan Gomes De Almeida Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Advogado: Gabriela Almada Rodrigues Rocha (OAB:BA51568-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8078331-07.2021.8.05.0001 APELANTE: RAUDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros (2) Advogado(s): CLAUDIO ROGERIO TEODORO DE OLIVEIRA (OAB:PR34067), HELCIO KRONBERG (OAB:SP238369) APELADO: JOALDOMAR GOMES ALMEIDA e outros Advogado(s): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711), GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA (OAB:BA51568) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 17 de dezembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
19/12/2024 04:34

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
01/11/2024 00:11

Decorrido prazo de RICARDO AUDI em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:11

Decorrido prazo de JOALDOMAR GOMES ALMEIDA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:11

Decorrido prazo de WANDERLAN GOMES DE ALMEIDA em 31/10/2024 23:59.
29/10/2024 19:12

Juntada de certidão
29/10/2024 17:11

Juntada de Petição de recurso especial
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Lourdes Pinho Medauar EMENTA 8078331-07.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Raudi Industria E Comercio Ltda Advogado: Claudio Rogerio Teodoro De Oliveira (OAB:PR34067-A) Apelante: Jw - Estudos E Negocios Ltda Advogado: Claudio Rogerio Teodoro De Oliveira (OAB:PR34067-A) Apelante: Ricardo Audi Advogado: Helcio Kronberg (OAB:SP238369) Apelado: Joaldomar Gomes Almeida Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Advogado: Gabriela Almada Rodrigues Rocha (OAB:BA51568-A) Apelado: Wanderlan Gomes De Almeida Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Advogado: Gabriela Almada Rodrigues Rocha (OAB:BA51568-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8078331-07.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: RAUDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros (2) Advogado(s): SAMUEL EWALD DAVIDSON ZATTA, CLAUDIO ROGERIO TEODORO DE OLIVEIRA, HELCIO KRONBERG APELADO: JOALDOMAR GOMES ALMEIDA e outros Advogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ, GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO CIVIL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE COTAS SOCIETÁRIAS.

INADIMPLEMENTO DE PARCELAS DO PREÇO.

AQUISIÇÃO ENVOLVENDO ASSUNÇÃO DE PASSIVO PELOS COMPRADORES.

RESPONSABILIDADE DOS VENDEDORES PELO PASSIVO NÃO DECLARADO.

LIMITAÇÃO CONTRATUAL.

NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO TOTAL EM VALOR SUPERIOR AO PASSIVO ESTIMADO.

INOCORRÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

Vistos, relatados e discutidos o recurso de apelação nº 8078331-07.2021.8.05.0001 oriundo da comarca de Salvador, em que figuram, como apelantes, RAUDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e OUTROS, e, como apelados, JOALDOMAR GOMES ALMEIDA e WANDERLAN GOMES DE ALMEIDA.

Acordam os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO à apelação, pelas razões contidas no voto condutor.
09/10/2024 01:55

Publicado Ementa em 09/10/2024.
09/10/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 09:35

Juntada de certidão
07/10/2024 11:13

Conhecido o recurso de JW - ESTUDOS E NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido
04/10/2024 13:09

Conhecido o recurso de RAUDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
30/09/2024 18:03

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 18:00

Deliberado em sessão - julgado
30/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 10:36

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
20/09/2024 11:02

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
11/09/2024 17:12

Incluído em pauta para 30/09/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
07/08/2024 11:10

Juntada de certidão
07/08/2024 09:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/08/2024 18:09

Retirado de pauta
30/07/2024 14:34

Juntada de certidão
29/07/2024 13:24

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
26/07/2024 10:25

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
11/07/2024 17:50

Incluído em pauta para 30/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
05/07/2024 14:14

Solicitado dia de julgamento
28/05/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:19

Decorrido prazo de JOALDOMAR GOMES ALMEIDA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:19

Decorrido prazo de WANDERLAN GOMES DE ALMEIDA em 22/02/2024 23:59.
17/02/2024 06:16

Conclusos #Não preenchido#
17/02/2024 06:16

Juntada de certidão
16/02/2024 00:30

Decorrido prazo de JOALDOMAR GOMES ALMEIDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:30

Decorrido prazo de WANDERLAN GOMES DE ALMEIDA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 01:06

Publicado Despacho em 23/01/2024.
24/01/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 13:08

Juntada de certidão
22/01/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:03

Juntada de certidão
17/01/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 16:24

Juntada de certidão
16/01/2024 15:25

Juntada de Petição de outros documentos
15/12/2023 18:49

Juntada de certidão
13/12/2023 13:49

Juntada de Petição de outros documentos
22/08/2023 17:25

Juntada de Petição de contra-razões
16/08/2023 15:24

Conclusos #Não preenchido#
16/08/2023 15:24

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:22

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:32

Recebidos os autos
16/08/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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