14/09/2025 14:13

Publicado Certidão em 12/09/2025.
14/09/2025 14:12

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
14/09/2025 07:16

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.
14/09/2025 07:16

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME n. 0701022-05.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR REPRESENTANTE/NOTICIANTE: PAULO HENRIQUE RAMALHO FALEIRO Advogado(s): FERNANDO LUIS VITORIO DA SILVA (OAB:BA57258), FLAVIO GOMES SANTOS (OAB:BA58979) REPRESENTADO: MARIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Advogado(s): MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO (OAB:BA37374), DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA (OAB:BA42065) CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que por motivo de saúde da Magistrada Titular desta 8ª Vara Criminal, a audiência designada para a data de hoje não pode ser realizada, ficando desde já redesignada para o dia 27 de novembro de 2025, às 09h. Salvador (BA), 10 de setembro de 2025.

Adriana Gomes Dórea Diretora de Secretaria BA
10/09/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 17:09

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 27/11/2025 09:00 em/para 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
10/09/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 13:29

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 10/09/2025 16:00 em/para 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
09/09/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
07/09/2025 01:09

Mandado devolvido Negativamente
02/09/2025 01:46

Mandado devolvido Positivamente
23/08/2025 01:16

Mandado devolvido Positivamente
22/08/2025 18:13

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE RAMALHO FALEIRO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 18:13

Decorrido prazo de MARIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:34

Mandado devolvido Positivamente
19/08/2025 01:17

Mandado devolvido Negativamente
18/08/2025 01:14

Mandado devolvido Positivamente
14/08/2025 03:26

Publicado Despacho em 06/08/2025.
14/08/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
08/08/2025 10:42

Expedição de Mandado.
08/08/2025 10:42

Expedição de Mandado.
08/08/2025 10:41

Expedição de Mandado.
08/08/2025 10:41

Expedição de Mandado.
08/08/2025 10:40

Expedição de Mandado.
08/08/2025 10:40

Expedição de Mandado.
08/08/2025 10:39

Expedição de Mandado.
05/08/2025 10:39

Juntada de Petição de manifestação MP
04/08/2025 15:07

Expedição de intimação.
04/08/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2025 08:57

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE RAMALHO FALEIRO em 03/08/2022 23:59.
24/05/2025 08:57

Decorrido prazo de MARIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS em 03/08/2022 23:59.
18/05/2025 20:15

Publicado Despacho em 14/07/2022.
18/05/2025 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
25/04/2025 11:29

Juntada de Petição de CIENTE MP
24/04/2025 10:32

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/09/2025 16:00 em/para 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
24/04/2025 10:31

Expedição de despacho.
24/04/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:25

Conclusos para despacho
04/04/2025 06:36

Juntada de Petição de manifestação MP
26/03/2025 12:07

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:08

Juntada de Petição de 2025.03.17_Manifestação_Ciência_RC 0701022_05.2021.8.05.0001
12/03/2025 14:29

Publicado Despacho em 10/03/2025.
12/03/2025 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:58

Expedição de despacho.
06/03/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:53

Conclusos para decisão
20/02/2025 09:50

Audiência em prosseguimento
18/02/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
27/11/2024 16:29

Expedição de Mandado.
21/11/2024 11:42

Audiência em prosseguimento
21/11/2024 11:37

Desentranhado o documento
21/11/2024 11:37

Cancelada a movimentação processual Audiência em prosseguimento
18/11/2024 12:14

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 19/02/2025 11:15 em/para 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
06/11/2024 01:25

Mandado devolvido Positivamente
28/09/2024 01:18

Mandado devolvido Negativamente
18/09/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
15/09/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
10/09/2024 12:28

Não Concedida a Medida Liminar
09/09/2024 17:02

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:41

Juntada de Petição de 2024.09.09_Manifestação_Queixa_crime_APP 0701022_05.2021.8.05.0001
05/09/2024 14:45

Expedição de Ofício.
04/09/2024 17:38

Expedição de Mandado.
04/09/2024 17:34

Expedição de Mandado.
04/09/2024 17:26

Expedição de Mandado.
04/09/2024 17:20

Expedição de Mandado.
22/08/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:58

Conclusos para despacho
21/08/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 10:02

Expedição de termo de audiência.
09/08/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:13

Juntada de Termo de audiência
08/08/2024 12:48

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 14/11/2024 08:45 em/para 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
29/07/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
19/07/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
16/07/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
03/07/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
29/06/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
21/06/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
20/06/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
14/06/2024 16:07

Expedição de Mandado.
14/06/2024 15:40

Expedição de Mandado.
14/06/2024 15:21

Expedição de Mandado.
14/06/2024 13:17

Expedição de Mandado.
14/06/2024 12:09

Expedição de Mandado.
14/06/2024 11:44

Expedição de Mandado.
14/06/2024 11:40

Expedição de Mandado.
20/04/2024 08:40

Decorrido prazo de MARIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:28

Publicado Despacho em 12/04/2024.
17/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
16/04/2024 10:45

Juntada de Petição de 2024.04.16_Ciente_ AP 0701022_05.2021.8.05.0001
10/04/2024 12:27

Cominicação eletrônica
10/04/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:38

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 08/08/2024 11:30 em/para 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
09/04/2024 15:27

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:06

Juntada de Termo de audiência
08/04/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 23:18

Publicado Despacho em 15/03/2024.
18/03/2024 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
18/03/2024 16:31

Juntada de Petição de Ciente_ 0701022_05.2021.8.05.0001
13/03/2024 10:20

Comunicação eletrônica
13/03/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:39

Conclusos para despacho
12/03/2024 23:57

Juntada de Petição de 2024.03.12_Manifestação_Prova Emprestada_AP 0701022_05.2021.8.05.0001
28/02/2024 15:14

Juntada de informação
26/02/2024 17:10

Expedição de termo de audiência.
26/02/2024 17:07

Juntada de Petição de termo de audiência
26/02/2024 13:10

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/04/2024 11:30 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
16/02/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
16/02/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
16/02/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
29/01/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
25/01/2024 16:57

Expedição de Mandado.
25/01/2024 16:48

Expedição de Mandado.
25/01/2024 16:43

Expedição de Mandado.
18/01/2024 22:39

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE RAMALHO FALEIRO em 20/11/2023 23:59.
18/01/2024 22:39

Decorrido prazo de MARIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.
17/01/2024 21:00

Decorrido prazo de MARIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.
17/01/2024 21:00

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE RAMALHO FALEIRO em 20/11/2023 23:59.
17/01/2024 20:07

Decorrido prazo de MARIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.
17/01/2024 20:07

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE RAMALHO FALEIRO em 20/11/2023 23:59.
01/01/2024 23:46

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.
01/01/2024 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024
01/01/2024 23:45

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.
01/01/2024 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024
25/12/2023 19:40

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.
25/12/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
25/12/2023 19:39

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.
25/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
13/12/2023 14:24

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:21

Juntada de Informações prestadas
12/12/2023 13:12

Juntada de Termo de audiência
12/12/2023 13:09

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/02/2024 11:30 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
08/12/2023 01:11

Mandado devolvido Positivamente
06/12/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 01:19

Mandado devolvido Positivamente
01/12/2023 01:06

Mandado devolvido Positivamente
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0701022-05.2021.8.05.0001 Representação Criminal/notícia De Crime Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representante/noticiante: Paulo Henrique Ramalho Faleiro Advogado: Fernando Luis Vitorio Da Silva (OAB:BA57258) Advogado: Flavio Gomes Santos (OAB:BA58979) Representante/noticiante: Marivaldo Teixeira Dos Santos Advogado: Mauricio Sampaio Campos Filho (OAB:BA37374) Advogado: Diego Marques Macedo Da Silva (OAB:BA42065) Terceiro Interessado: Williams Matos Dos Santos Terceiro Interessado: Flavio Ian Fernandes De Souza Terceiro Interessado: Igor Jorge Santos Almeida Terceiro Interessado: Josevaldo Rodrigues Terceiro Interessado: Sandra De L.

Pereira Sousa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Av.

Ulysses Guimarães, 690, 4º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: 3460-8047/8005, Salvador/BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 0701022-05.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) / [Calúnia, Difamação, Competência da Justiça Estadual] Autor: PAULO HENRIQUE RAMALHO FALEIRO REPRESENTANTE/NOTICIANTE: MARIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: FERNANDO LUIS VITORIO DA SILVA, FLAVIO GOMES SANTOS A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Audiência redesignada para o dia 12 de dezembro de 2023, às 10h45 min, conforme certidão ID 397621977.

Link para acesso à audiência: https://call.lifesizecloud.com/5638302 .

A extensão para adentrar à sala é o número: 5638302 Salvador, 09/11/2023 Tatiane Schaper Téc.

Judiciário
10/11/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 19:14

Expedição de Ofício.
09/11/2023 18:44

Expedição de Mandado.
09/11/2023 18:31

Desentranhado o documento
09/11/2023 18:31

Cancelada a movimentação processual
09/11/2023 17:59

Expedição de Mandado.
09/11/2023 17:37

Expedição de Mandado.
26/09/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 01:36

Mandado devolvido Negativamente
04/07/2023 10:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2023 10:45 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
04/07/2023 09:24

Audiência Instrução - Videoconferência cancelada para 04/07/2023 09:45 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
30/06/2023 03:40

Mandado devolvido Negativamente
27/06/2023 01:36

Mandado devolvido Negativamente
26/06/2023 01:20

Mandado devolvido Positivamente
20/06/2023 02:32

Mandado devolvido Negativamente
20/06/2023 00:23

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE RAMALHO FALEIRO em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 10:34

Publicado Certidão em 13/06/2023.
19/06/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
17/06/2023 01:51

Mandado devolvido Positivamente
15/06/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 01:49

Mandado devolvido Positivamente
14/06/2023 02:51

Publicado Certidão em 13/06/2023.
14/06/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 16:44

Desentranhado o documento
12/06/2023 16:44

Cancelada a movimentação processual
07/06/2023 13:08

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.
07/06/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
02/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:57

Expedição de Mandado.
02/06/2023 18:55

Expedição de Mandado.
02/06/2023 18:53

Expedição de Mandado.
02/06/2023 18:47

Expedição de Mandado.
02/06/2023 18:43

Expedição de Mandado.
02/06/2023 18:37

Expedição de Mandado.
02/06/2023 18:30

Expedição de Mandado.
06/04/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 09:47

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 04/07/2023 09:45 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
08/11/2022 04:08

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 04:07

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
10/10/2022 00:00

Queixa
10/10/2022 00:00

Audiência Designada
20/09/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
20/09/2022 00:00

Petição
05/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
02/09/2022 00:00

Mero expediente
01/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
14/07/2022 00:00

Petição
07/07/2022 00:00

Petição
07/07/2022 00:00

Publicação
05/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
28/06/2022 00:00

Mero expediente
28/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
22/06/2022 00:00

Petição
20/06/2022 00:00

Petição
02/06/2022 00:00

Expedição de documento
02/06/2022 00:00

Audiência
30/05/2022 00:00

Mandado
08/05/2022 00:00

Mandado
07/05/2022 00:00

Mandado
07/05/2022 00:00

Mandado
06/05/2022 00:00

Mandado
04/05/2022 00:00

Publicação
02/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
28/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
28/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
28/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
28/04/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
01/09/2021 00:00

Publicação
30/08/2021 00:00

Petição
30/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
30/08/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
30/08/2021 00:00

Expedição de documento
30/08/2021 00:00

Audiência Designada
09/07/2021 00:00

Publicação
07/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/07/2021 00:00

Publicação
02/06/2021 00:00

Petição
25/05/2021 00:00

Audiência Designada
25/05/2021 00:00

Expedição de documento
25/05/2021 00:00

Documento
25/05/2021 00:00

Petição
24/05/2021 00:00

Petição
24/05/2021 00:00

Expedição de documento
21/05/2021 00:00

Petição
18/05/2021 00:00

Petição
28/04/2021 00:00

Publicação
23/04/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/04/2021 00:00

Petição
23/04/2021 00:00

Expedição de Certidão
22/04/2021 00:00

Mero expediente
21/04/2021 00:00

Audiência Designada
21/04/2021 00:00

Concluso para Despacho
21/04/2021 00:00

Petição
10/03/2021 00:00

Publicação
05/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/03/2021 00:00

Mero expediente
04/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
04/03/2021 00:00

Petição
03/03/2021 00:00

Publicação
01/03/2021 00:00

Petição
01/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/02/2021 00:00

Expedição de Certidão
23/02/2021 00:00

Petição
21/02/2021 00:00

Mero expediente
19/02/2021 00:00

Petição
09/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
09/02/2021 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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