17/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000332-53.2024.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI EXEQUENTE: CRISLAN DE SOUZA PEREIRA e outros Advogado(s): RAISSA DE MIRANDA SANTANA (OAB:BA70601) EXECUTADO: BRYANN JOAQUIM CARVALHO SANTOS e outros Advogado(s): WESLEY BRITO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como WESLEY BRITO DOS SANTOS (OAB:BA22611) DESPACHO Proceda-se ao cadastramento do feito como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Código 156).

Intime-se o Executado para pagar, no prazo de 15 dias úteis, o débito indicado, sob pena de, não pagando, incorrer em multa de 10% sobre a dívida.

Quanto à possibilidade de aplicação da multa, é o ensinamento que se extrai do Enunciado 97 do FONAJE "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento".

A forma de intimação do(s) Executado(s) deverá ser pelo Diário de Justiça Eletrônico na pessoa de seu advogado constituído.

Não efetuado o pagamento no prazo anterior: a)      Bloqueie-se os valores, via SISBAJUD ou Renajud.

Para tanto, deve o exequente, caso necessário, recolher as custas das diligências. Ciente que a ausência de pagamento voluntário poderá acarretar o protesto do título judicial a pedido do Exequente. b)     Inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação, independente de penhora ou nova intimação, sendo que no caso de alegação de excesso de execução deverá observar o §4º do artigo 525 do Código de Processo Civil.

Havendo impugnação, intime-se o Exequente, por seu Advogado, para manifestar no prazo de 15 dias. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias se manifestar.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. JACARACI/BA, datado digitalmente.

MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito
16/09/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 14:05

Conclusos para decisão
15/09/2025 14:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 11:17

Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2025 16:54

Conclusos para julgamento
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000332-53.2024.8.05.0136 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jacaraci Autor: Crislan De Souza Pereira Advogado: Raissa De Miranda Santana (OAB:BA70601) Autor: Csp Transportes Ltda Advogado: Raissa De Miranda Santana (OAB:BA70601) Reu: Bryann Joaquim Carvalho Santos Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Reu: Laudi Xavier Santos Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000332-53.2024.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI AUTOR: CRISLAN DE SOUZA PEREIRA e outros Advogado(s): RAISSA DE MIRANDA SANTANA (OAB:BA70601) REU: BRYANN JOAQUIM CARVALHO SANTOS e outros Advogado(s): WESLEY BRITO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como WESLEY BRITO DOS SANTOS (OAB:BA22611) DESPACHO A pessoa jurídica na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte tem acesso aos Juizados Especiais mediante a comprovação da sua qualificação tributária, conforme Enunciado 135 do FONAJE,: ENUNCIADO 135 (substitui o Enunciado 47)– O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. (XXVII Encontro – Palmas/TO).

Assim, intime-se a autora para, em 10 dias, comprovar que é, atualmente, optante pelo simples nacional, ou requerer a conversão do feito ao rito ordinário, com o conseguinte recolhimento das custas.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

JACARACI/BA, datado digitalmente.

MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito
17/03/2025 16:43

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:21

Conclusos para julgamento
14/02/2025 08:48

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC realizada conduzida por 14/02/2025 08:40 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI, #Não preenchido#.
14/02/2025 08:31

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 08:28

Juntada de Petição de certidão
11/11/2024 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 08:25

Juntada de Petição de certidão
10/11/2024 00:47

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 12:19

Expedição de intimação.
07/11/2024 12:19

Expedição de intimação.
07/11/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:20

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada conduzida por 14/02/2025 08:40 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI, #Não preenchido#.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000332-53.2024.8.05.0136 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jacaraci Autor: Crislan De Souza Pereira Advogado: Raissa De Miranda Santana (OAB:BA70601) Autor: Csp Transportes Ltda Advogado: Raissa De Miranda Santana (OAB:BA70601) Reu: Bryann Joaquim Carvalho Santos Reu: Laudi Xavier Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000332-53.2024.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI AUTOR: CRISLAN DE SOUZA PEREIRA e outros Advogado(s): RAISSA DE MIRANDA SANTANA (OAB:BA70601) REU: BRYANN JOAQUIM CARVALHO SANTOS e outros Advogado(s): DESPACHO A parte requerida em audiência informou que apenas foi citada um dia antes da assentada.

Do compulso dos autos, verifico que a citação/intimação da parte requerida foi realizada no dia 04/07/2024, uma quinta-feira e a audiência de conciliação designada para o dia 08/07/2024, uma segunda-feira, ou seja, a intimação foi efetivada com um dia útil de antecedência.

A Lei 9.099/95 não tem previsão quanto ao prazo entre a citação e a audiência preliminar, motivo pelo qual aplica-se o Código de Processo Civil de forma subsidiária.

A insuficiência de tempo hábil entre a ciência da parte e a realização da audiência justifica o afastamento dos efeitos da revelia.

Por outro lado, a jurisprudência tem entendido que, considerando a celeridade do procedimento dos juizados especiais, o prazo de 20 dias de antecedência previsto no artigo 334 do CPC é excessivo, devendo-se aplicar o prazo estabelecido no § 3º do art. 218 do CPC.

Neste sentido: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA.

ACOLHIDA.

CITAÇÃO REALIZADA APENAS COM DOIS DIAS DE ANTECEDÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA UNA.

NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA.

DECRETADA A REVELIA.

PRAZO DE CINCO DIAS ESTABELECIDO NO ART. 218, INCISO III, CPC.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

A Lei 9.099/95 não prevê prazo mínimo para se proceder à citação e à intimação das partes, contudo elas devem ser de no mínimo 5 dias de antecedência, o que estaria de acordo com o art. 218, § 3º, do Código de Processo Civil que, neste caso, deve ser aplicado de forma subsidiária. 2.

A parte ré teve apenas um dia útil para tomar ciência da audiência e requerer o que lhe fosse de direito, contrariando até ao art. 34, § 1º, da Lei nº 9.099/95, prevendo que o prazo requerer a oitiva de testemunhas deve ser de no mínimo 5 dias de antecedência.

Precedente. (Acórdão 1319842, 07012978320208070016, Relator: JOÃO LUÍS FISCHER DIAS, Segunda Turma Recursal, data de julgamento: 22/2/2021, publicado no DJE: 5/3/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.). 3.

Recurso da parte ré conhecido e provido para anular a sentença. (TJ-DF 07101432220208070006 DF 0710143-22.2020.8.07.0006, Relator: ARNALDO CORRÊA SILVA, Data de Julgamento: 22/11/2021, Segunda Turma Recursal, Data de Publicação: Publicado no DJE : 01/12/2021 .

Pág.: Sem Página Cadastrada.) ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: ?? 0000210-11.2021.8.19.0002 Recorrente: ?RAPHAEL MENDES ALENCAR Recorrido: ???RAFAEL DO COUTO WREIDT VOTO EMENTA - Recurso Inominado.

Ação de Reparação de Danos Decorrente de Acidente Automobilístico.

Direito processual.

Decretação de revelia.

Nulidade do processo pela não observação do prazo mínimo razoável entre o ato de comunicação processual e a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada nos autos.

Citação que foi concretizada 03 (três) dias antes da audiência (fls. 83/88).

Prazo exíguo para a constituição de advogado pelo demandado, organização mínima de documentos para apresentação de defesa e participação da audiência.

Merece atenção o recurso inominado do réu, pois, diante da omissão da Lei nº 9099/95, que rege o rito processual dos Juizados Especiais Cíveis, quanto ao prazo mínimo entre a citação e realização de audiência una de conciliação, instrução e julgamento, entendo que deve ser observado o prazo mínimo previsto na lei processual, aplicável subsidiariamente ao citado microssistema, sob pena de se ferir o direito constitucional da ampla defesa e do contraditório.

De acordo com o § 3º do artigo 218, do CPC, "Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte .".

De acordo com o Art. 12-A, da Lei nº 9099/95, incluído pela Lei nº 13.728, de 2018,"Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis."(grifei).

No caso sob análise, entre a citação e a data da audiência houve o decurso do prazo de apenas 3 (três) dias. É necessário que se respeite um prazo de antecedência mínimo razoável entre a citação e a audiência.

Nulidade da declaração de revelia do recorrente, identificando-se cerceamento de defesa no julgamento da lide.

Audiência que deve ser renovada.

Provimento do recurso.

Ante o exposto, na forma prevista no art. 46 da Lei 9.099/95, VOTO pelo provimento do recurso para declarar a nulidade da decretação de revelia de fl. 98 e todos os atos processuais subsequentes, pelo vício do ato de comunicação processual, devendo ser designada nova data para a sessão de conciliação, instrução e julgamento, intimando-se as partes.

Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55 caput da Lei 9099/95.

Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.

PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Relator (TJ-RJ - RI: 00002101120218190002 20.***.***/4565-29, Relator: Juiz(a) PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA, Data de Julgamento: 23/08/2022, CAPITAL 4a.

TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Data de Publicação: 25/08/2022) Destarte, tendo em vista que a intimação da parte requerida acerca da audiência de conciliação fora feito em prazo inferior a 5 (cinco) dias, a redesignação do ato é medida que se impõe.

Portanto, defiro o pedido feito em audiência e determino à Serventia a redesignação da audiência de conciliação, conforme disponibilidade em pauta.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

JACARACI/BA, datado digitalmente.

MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito
20/08/2024 07:29

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 11:22

Conclusos para decisão
09/07/2024 11:18

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC realizada conduzida por 08/07/2024 08:40 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI, #Não preenchido#.
08/07/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 08:52

Juntada de ata da audiência
04/07/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 12:52

Juntada de Petição de citação
04/07/2024 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 12:50

Juntada de Petição de certidão
04/07/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 12:47

Juntada de Petição de certidão
04/07/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 12:43

Juntada de Petição de citação
13/06/2024 07:54

Publicado Intimação em 24/05/2024.
13/06/2024 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
03/06/2024 01:00

Publicado Intimação em 20/05/2024.
03/06/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
22/05/2024 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2024 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2024 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2024 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2024 08:56

Expedição de intimação.
22/05/2024 08:56

Expedição de intimação.
22/05/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:52

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada conduzida por 08/07/2024 08:40 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI, #Não preenchido#.
22/05/2024 08:50

Expedição de citação.
22/05/2024 08:50

Expedição de citação.
09/05/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:31

Conclusos para despacho
17/04/2024 09:30

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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