TJBA - 0700020-56.2007.8.05.0141

31/07/2024 23:38

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.

30/07/2024 12:12

Conclusos para decisão

12/04/2024 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.

12/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024 16:47

Juntada de Petição de petição

09/04/2024 09:57

Ato ordinatório praticado

24/12/2023 11:51

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

24/12/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

12/12/2023 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023 07:30

Ato ordinatório praticado

07/12/2023 14:49

Expedição de Ofício.

05/12/2023 12:03

Expedição de Decisão de prisão preventiva.

01/12/2023 17:04

Juntada de Outros documentos

21/11/2023 01:41

Publicado Decisão em 20/11/2023.

21/11/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

20/11/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023 07:45

Expedição de Ofício.

17/11/2023 15:59

Expedição de decisão.

17/11/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023 00:00

Intimação

09/11/2023 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023 18:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/11/2023 09:42

Conclusos para despacho

09/10/2023 15:05

Juntada de Petição de petição

27/09/2023 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023 14:56

Expedição de despacho.

25/09/2023 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023 14:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/09/2023 13:28

Conclusos para despacho

21/09/2023 13:27

Expedição de despacho.

21/09/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/07/2023 21:34

Publicado Decisão em 26/04/2023.

30/07/2023 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023

20/07/2023 07:08

Publicado Despacho em 19/07/2023.

20/07/2023 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

18/07/2023 17:13

Expedição de despacho.

18/07/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/06/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2023 18:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APUAREMA em 02/06/2023 23:59.

11/06/2023 08:48

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.

26/04/2023 15:26

Conclusos para decisão

25/04/2023 18:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2023 10:19

Expedição de decisão.

25/04/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023 10:19

Declarada incompetência

27/03/2023 16:34

Juntada de Petição de petição

14/02/2023 11:06

Conclusos para despacho

19/11/2022 02:26

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022 02:26

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE

11/03/2022 00:00

Concluso para Despacho

05/03/2022 00:00

Petição

17/07/2018 00:00

Concluso para Despacho

17/07/2018 00:00

Recebimento

20/04/2018 00:00

Remessa

20/04/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio