19/03/2025 17:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/03/2025 17:09

Baixa Definitiva
19/03/2025 17:09

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 17:08

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 17:07

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:03

Decorrido prazo de TAVINHO ALENCAR DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:25

Publicado Ementa em 11/02/2025.
12/02/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 19:03

Juntada de Petição de Documento_1
10/02/2025 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/02/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:48

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
07/02/2025 11:49

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
06/02/2025 18:29

Juntada de Petição de certidão
06/02/2025 18:24

Deliberado em sessão - julgado
28/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:10

Incluído em pauta para 06/02/2025 13:30:00 Sala 04.
23/01/2025 06:43

Solicitado dia de julgamento
22/01/2025 22:51

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Inez Maria Brito Santos Miranda
15/01/2025 17:37

Conclusos #Não preenchido#
15/01/2025 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/01/2025 17:36

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:31

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:09

Recebidos os autos
15/01/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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