20/03/2025 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
16/03/2025 22:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2025 23:59.
10/01/2025 18:55

Baixa Definitiva
10/01/2025 18:55

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 18:55

Juntada de Certidão
26/10/2024 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8122594-27.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rayan Soares Barbosa Advogado: Joao Paulo Sampaio Teles (OAB:BA27995) Advogado: Adriano D Almeida Magalhaes (OAB:BA36852) Requerente: Maria Dalva Santana Barbosa Advogado: Joao Paulo Sampaio Teles (OAB:BA27995) Advogado: Adriano D Almeida Magalhaes (OAB:BA36852) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8122594-27.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] Reclamante: REQUERENTE: RAYAN SOARES BARBOSA e outros Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
04/10/2024 16:51

Cominicação eletrônica
04/10/2024 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2024 18:51

Conclusos para decisão
03/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:36

Expedição de ofício.
19/09/2024 16:39

Expedição de ofício.
18/09/2024 16:09

Expedição de sentença.
18/09/2024 16:09

Expedição de RPV.
28/08/2024 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 19:49

Decorrido prazo de RAYAN SOARES BARBOSA em 20/08/2024 23:59.
19/08/2024 01:14

Publicado Sentença em 06/08/2024.
19/08/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 17:15

Cominicação eletrônica
02/08/2024 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 15:10

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
08/07/2024 14:04

Conclusos para julgamento
08/07/2024 13:31

Retificado o movimento Conclusão cancelada
04/07/2024 11:38

Conclusos para decisão
04/07/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/08/2023 23:59.
17/01/2024 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2023 23:59.
22/11/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 16:02

Expedição de decisão.
10/11/2023 17:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2023 09:47

Conclusos para julgamento
21/07/2023 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2023 23:59.
12/07/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 16:58

Expedição de ato ordinatório.
27/06/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 18:18

Expedição de ato ordinatório.
04/05/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 19:03

Expedição de carta via ar digital.
27/03/2023 19:00

Expedição de despacho.
27/03/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 17:50

Conclusos para despacho
27/03/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 03:59

Expedição de carta via ar digital.
27/03/2023 03:55

Expedição de ato ordinatório.
27/03/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 07:10

Recebidos os autos
02/02/2023 07:10

Juntada de decisão
02/02/2023 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/09/2022 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/05/2022 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/05/2022 23:59.
12/05/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 09:51

Expedição de Certidão.
04/05/2022 09:49

Juntada de Certidão
26/04/2022 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2022 23:59.
19/04/2022 00:01

Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2022 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2022 23:59.
13/04/2022 06:26

Decorrido prazo de RAYAN SOARES BARBOSA em 12/04/2022 23:59.
07/04/2022 22:18

Publicado Sentença em 28/03/2022.
07/04/2022 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
25/03/2022 16:47

Expedição de sentença.
25/03/2022 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 15:46

Expedição de citação.
25/03/2022 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 15:46

Julgado improcedente o pedido
23/03/2022 14:27

Conclusos para julgamento
23/03/2022 11:27

Expedição de citação.
23/03/2022 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 18:59

Conclusos para despacho
21/03/2022 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2022 01:30

Decorrido prazo de RAYAN SOARES BARBOSA em 04/02/2022 23:59.
15/01/2022 11:18

Publicado Intimação em 14/01/2022.
15/01/2022 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2022
13/01/2022 17:30

Expedição de citação.
13/01/2022 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/01/2022 16:54

Não Concedida a Medida Liminar
07/01/2022 17:17

Conclusos para decisão
07/01/2022 17:17

Juntada de Certidão
15/12/2021 18:27

Expedição de Ofício.
16/11/2021 10:45

Expedição de despacho.
16/11/2021 10:45

Expedição de despacho.
16/11/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 15:16

Conclusos para despacho
08/11/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 20:00

Expedição de despacho.
27/10/2021 20:00

Expedição de despacho.
27/10/2021 09:34

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 08:02

Conclusos para decisão
27/10/2021 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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