23/07/2025 01:23

Mandado devolvido Positivamente
17/07/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 08:31

Juntada de Petição de Documento_1
14/07/2025 10:52

Expedição de Mandado.
14/07/2025 10:47

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/08/2025 15:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA, #Não preenchido#.
14/07/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 10:45

Expedição de despacho.
14/07/2025 10:45

Expedição de intimação.
12/07/2025 20:04

Publicado Despacho em 07/07/2025.
12/07/2025 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
11/07/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 07:54

Conclusos para despacho
05/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
05/07/2025 14:04

Juntada de Petição de réplica
03/07/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 12:15

Expedição de intimação.
27/06/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 08:46

Conclusos para despacho
25/06/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:19

Expedição de intimação.
17/06/2025 14:15

Juntada de Certidão
17/06/2025 08:17

Juntada de Petição de Documento_1
16/06/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 12:44

Expedição de intimação.
28/05/2025 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 07:25

Conclusos para despacho
16/03/2025 07:02

Juntada de Petição de Documento_1
11/03/2025 08:33

Expedição de ato ordinatório.
11/03/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:14

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:53

Desentranhado o documento
21/02/2025 14:52

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:01

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:17

Juntada de Certidão
17/01/2025 16:08

Juntada de Certidão
20/12/2024 08:26

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:13

Expedição de despacho.
26/11/2024 17:13

Expedição de Ofício.
26/11/2024 16:59

Expedição de despacho.
26/11/2024 16:59

Expedição de Ofício.
26/11/2024 16:49

Expedição de despacho.
17/10/2024 14:09

Expedição de despacho.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA DESPACHO 8010388-54.2023.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Autor: Reginaldo Rocha Santos Advogado: Robson Silva Melo (OAB:BA74487) Advogado: Lara Campos Ferreira (OAB:BA75197) Terceiro Interessado: Ana Cristina Campos Tavares Confrontante: Alexsandro Silva Dos Santos Confrontante: Andre Oliveira Barbosa Confrontante: Jabez Nascimento Soares Reu: Adeilson Rocha Santos Reu: Marcelo Soares Santos Reu: Maria Da Conceicao Rocha Santos Reu: Rita De Cassia Rocha Santos Reu: Rosineide Rocha Santos Custos Legis: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Itabuna Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Inventariado: Zulmira Isaias De Sousa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA Processo: USUCAPIÃO n. 8010388-54.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA AUTOR: REGINALDO ROCHA SANTOS Advogado(s): LARA CAMPOS FERREIRA (OAB:BA75197), ROBSON SILVA MELO (OAB:BA74487) REU: ADEILSON ROCHA SANTOS e outros (5) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

DEFIRO a promoção ministerial.

Com efeito: Intime-se a parte autora para juntar aos autos a certidão de óbito de ALZIRO ROCHA SANTOS, no prazo de 15 dias.

Oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis para emissão de certidão atualizada referente ao bem objeto destes autos, e em caso de inexistência, que emita certidão da área maior onde está localizado o imóvel.

Oficie-se a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO de Itabuna, Endereço: Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano - Itabuna - BA, secretário Antônio Almir Santana Melo Júnior solicitando informações sobre o cadastro de todo o imóvel (térreo e andares superiores), quem são os proprietários e remetendo em anexo cópia todos os documentos lá disponíveis sobre o imóvel.

Cumpridas todas as diligências, abra-se nova vista ao MP, para manifestação.

ITABUNA/BA, 26 de setembro de 2024.

Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
30/09/2024 16:48

Expedição de despacho.
30/09/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 05:11

Juntada de Petição de Documento_1
27/09/2024 10:28

Expedição de despacho.
26/09/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:47

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 08:18

Expedição de despacho.
28/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 13:39

Conclusos para despacho
15/07/2024 13:39

Expedição de citação.
11/06/2024 12:22

Mandado devolvido Positivamente
28/05/2024 13:02

Expedição de citação.
28/05/2024 13:00

Expedição de citação.
28/05/2024 12:22

Desentranhado o documento
28/05/2024 12:20

Juntada de acesso aos autos
28/05/2024 12:20

Expedição de Mandado.
28/05/2024 12:20

Expedição de Mandado.
28/05/2024 12:20

Expedição de Mandado.
28/05/2024 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/05/2024 23:59.
28/05/2024 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/05/2024 23:59.
26/05/2024 10:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
26/05/2024 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
13/05/2024 13:36

Juntada de Certidão
22/04/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
16/04/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
12/04/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
11/04/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
11/04/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
11/04/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
11/04/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
10/04/2024 17:08

Juntada de Certidão
10/04/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
10/04/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
05/04/2024 08:13

Expedição de Mandado.
05/04/2024 08:13

Expedição de Mandado.
05/04/2024 08:13

Expedição de Mandado.
05/04/2024 08:00

Expedição de intimação.
05/04/2024 08:00

Expedição de intimação.
05/04/2024 07:59

Expedição de intimação.
05/04/2024 07:57

Expedição de intimação.
05/04/2024 07:57

Expedição de intimação.
05/04/2024 07:57

Expedição de intimação.
05/04/2024 07:57

Expedição de Edital.
05/04/2024 07:46

Expedição de intimação.
05/04/2024 07:46

Expedição de intimação.
05/04/2024 07:46

Expedição de intimação.
05/04/2024 07:36

Expedição de Mandado.
05/04/2024 07:36

Expedição de Mandado.
05/04/2024 07:36

Expedição de Mandado.
05/04/2024 07:36

Expedição de Mandado.
05/04/2024 07:36

Expedição de Mandado.
05/04/2024 07:36

Expedição de Mandado.
05/04/2024 07:30

Juntada de acesso aos autos
22/03/2024 20:18

Decorrido prazo de REGINALDO ROCHA SANTOS em 18/03/2024 23:59.
28/02/2024 22:36

Publicado Despacho em 26/02/2024.
28/02/2024 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
19/02/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 05:43

Decorrido prazo de REGINALDO ROCHA SANTOS em 29/01/2024 23:59.
16/01/2024 15:14

Conclusos para despacho
16/01/2024 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/12/2023 05:58

Publicado Despacho em 04/12/2023.
30/12/2023 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
20/12/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 23:03

Publicado Despacho em 09/11/2023.
05/12/2023 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:19

Conclusos para despacho
09/11/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 11:25

Inclusão no Juízo 100% Digital
03/11/2023 11:25

Conclusos para despacho
03/11/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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