09/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/07/2025 15:53

Recebidos os autos
08/07/2025 15:53

Juntada de petição
08/07/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/05/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:20

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:43

Juntada de Petição de Documento_1
12/05/2025 11:45

Expedição de ato ordinatório.
12/05/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:21

Juntada de Petição de apelação
07/05/2025 10:12

Expedição de ato ordinatório.
07/05/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:04

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:27

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 12:00

Mandado devolvido Positivamente
25/04/2025 12:25

Expedição de Mandado.
25/04/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:27

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 15:51

Recebidos os autos
24/04/2025 15:51

Juntada de Certidão dd2g
24/04/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/03/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:13

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:41

Juntada de Petição de Documento_1
21/03/2025 11:47

Expedição de despacho.
21/03/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:31

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:44

Juntada de Petição de Documento_1
19/03/2025 19:26

Juntada de Petição de Documento_1
19/03/2025 12:14

Expedição de despacho.
19/03/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:18

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 08:23

Expedição de despacho.
13/03/2025 07:41

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:09

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:36

Expedição de ato ordinatório.
06/03/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 22:18

Decorrido prazo de ISRAEL JARLISSON DOS SANTOS PAIXAO ALVES em 26/02/2025 23:59.
08/02/2025 06:03

Decorrido prazo de ISRAEL JARLISSON DOS SANTOS PAIXAO ALVES em 06/02/2025 23:59.
29/01/2025 10:18

Expedição de despacho.
28/01/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:47

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 11:16

Expedição de ato ordinatório.
07/01/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 11:16

Decorrido prazo de ISRAEL JARLISSON DOS SANTOS PAIXAO ALVES em 19/12/2024 23:59.
13/12/2024 09:49

Expedição de Edital.
11/12/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:43

Conclusos para despacho
11/12/2024 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
21/11/2024 09:03

Expedição de despacho.
20/11/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:36

Conclusos para despacho
19/11/2024 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
14/11/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
13/11/2024 09:13

Expedição de Mandado.
13/11/2024 08:48

Juntada de Certidão
12/11/2024 01:10

Decorrido prazo de ISRAEL JARLISSON DOS SANTOS PAIXAO ALVES em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 16:40

Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO SANTOS em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:37

Expedição de Mandado.
31/10/2024 22:28

Publicado Despacho em 31/10/2024.
31/10/2024 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 12:45

Expedição de Mandado.
26/10/2024 17:02

Decorrido prazo de ISRAEL JARLISSON DOS SANTOS PAIXAO ALVES em 18/10/2024 23:59.
26/10/2024 01:13

Mandado devolvido Negativamente
25/10/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:30

Conclusos para despacho
20/10/2024 22:13

Publicado Decisão em 09/10/2024.
20/10/2024 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
16/10/2024 23:40

Juntada de Petição de apelação
16/10/2024 01:47

Mandado devolvido Positivamente
15/10/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8110024-38.2023.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Luan De Oliveira Martins Advogado: Elder Costa Santos (OAB:BA57212) Reu: Rafael Cardoso Santos Reu: Israel Jarlisson Dos Santos Paixao Alves Advogado: Alan Almeida Xavier (OAB:BA47555) Advogado: Marcelo Rangel Leite (OAB:BA28187) Advogado: Marcelo Nonato Rangel Leite (OAB:BA44703) Reu: Victor Manoel Oliveira Dos Santos Santana Advogado: Rebeca Matos Gonçalves Fernandes Dos Santos (OAB:BA36226) Advogado: Lorena Garcia Barbuda Correia (OAB:BA34610) Vitima: Luciene Barbosa Santana Vitima: Fairlane Maciel Sandes De Santana Vitima: Gleide Pereira De Novais Vitima: Rafael Reis Santos Vitima: Grasiele Sousa Teixeira Vitima: Caio Mateus Pereira Da Silva Vitima: Rita De Cassia Pereira Dias Vitima: Cristiane Reis Santos Vitima: Aleide Cristina Farias Da Silva Vitima: Izabel Santos Oliveira Sala Vitima: Wesley Andre Dos Santos Araujo Costa Vitima: Uilson Menezes Santos Vitima: Asafe Reis Da Silva Almeida Testemunha: Anderson Santos Da Conceição Testemunha: Gilvanessa Oliveira De Jesus Testemunha: Fernando Lima Da Conceição Testemunha: Tamires Araújo De Jesus Testemunha: Admir Perreira De Oliveira Testemunha: Gleidson Martins De Jesus Testemunha: Luis André Nunes Testemunha: Elias Santos Santana Vitima: Mizael De Oliveira Referino Vitima: Gildasio Bispo Da Silva Vitima: Jaqueline De Oliveira Referino Vitima: Eliana Batista Costa Testemunha: Janete Bomfim De Matos Santana Damaceno Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8110024-38.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUAN DE OLIVEIRA MARTINS e outros (3) Advogado(s): ELDER COSTA SANTOS registrado(a) civilmente como ELDER COSTA SANTOS (OAB:BA57212), LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (OAB:BA34610), REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS (OAB:BA36226), MARCELO NONATO RANGEL LEITE (OAB:BA44703) DECISÃO Vistos, etc.

Recebo os apelos defensivos, no efeito devolutivo, eis que tempestivos.

Intime-se a defesa dos acusados RAFAEL CARDOSO SANTOS e ISRAEL JARLISSON DOS SANTOS PAIXÃO para que apresentem suas razões recursais.

Com estas, ao Ministério Público para contrarrazões.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 4 de outubro de 2024.

RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO Juiz de Direito
07/10/2024 09:38

Expedição de decisão.
06/10/2024 06:39

Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO SANTOS em 03/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
04/10/2024 14:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/10/2024 13:30

Conclusos para despacho
04/10/2024 12:02

Juntada de Petição de procuração
04/10/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
03/10/2024 12:22

Juntada de informação
02/10/2024 09:17

Expedição de Mandado.
02/10/2024 01:39

Mandado devolvido Positivamente
02/10/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente
26/09/2024 04:40

Decorrido prazo de VICTOR MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS SANTANA em 23/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:33

Decorrido prazo de LUAN DE OLIVEIRA MARTINS em 23/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:33

Decorrido prazo de VICTOR MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS SANTANA em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
19/09/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
18/09/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
18/09/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
17/09/2024 23:22

Juntada de Petição de petição MP
17/09/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
17/09/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
16/09/2024 10:29

Expedição de Mandado.
15/09/2024 01:13

Mandado devolvido Negativamente
14/09/2024 22:56

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.
14/09/2024 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
11/09/2024 11:59

Juntada de informação
11/09/2024 11:25

Expedição de Carta precatória.
11/09/2024 09:21

Juntada de informação
11/09/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
10/09/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:34

Conclusos para despacho
10/09/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:16

Expedição de Mandado.
09/09/2024 12:54

Expedição de Mandado.
09/09/2024 12:54

Expedição de Mandado.
09/09/2024 12:54

Expedição de Mandado.
09/09/2024 12:54

Expedição de Mandado.
09/09/2024 12:54

Expedição de Mandado.
06/09/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:02

Expedição de Mandado.
06/09/2024 11:02

Expedição de Mandado.
06/09/2024 11:02

Expedição de Mandado.
06/09/2024 11:01

Expedição de Mandado.
06/09/2024 11:01

Expedição de Mandado.
05/09/2024 12:20

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
05/09/2024 12:20

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
05/09/2024 12:20

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
05/09/2024 12:20

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
05/09/2024 08:33

Expedição de Mandado.
05/09/2024 08:33

Expedição de Mandado.
05/09/2024 08:33

Expedição de Mandado.
05/09/2024 08:26

Expedição de Mandado.
05/09/2024 08:10

Expedição de ato ordinatório.
05/09/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 19:16

Juntada de Petição de apelação
04/09/2024 16:08

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 07:41

Conclusos para julgamento
19/08/2024 15:24

Juntada de Petição de alegações finais
02/08/2024 18:02

Juntada de Petição de alegações finais
26/07/2024 21:54

Juntada de Petição de alegações finais
16/07/2024 08:49

Expedição de ato ordinatório.
16/07/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 23:54

Juntada de Petição de ALEG FINAIS MP PR 8110024_38.2023.8.05.0
19/06/2024 08:39

Expedição de ato ordinatório.
13/06/2024 08:05

Juntada de Certidão
13/06/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:28

Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO SANTOS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:28

Decorrido prazo de ISRAEL JARLISSON DOS SANTOS PAIXAO ALVES em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 12:44

Juntada de Petição de petição MP
13/05/2024 14:50

Expedição de despacho.
13/05/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:43

Conclusos para despacho
13/05/2024 12:42

Juntada de laudo pericial
23/04/2024 12:06

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 15:36

Expedição de despacho.
19/04/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:41

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:41

Juntada de informação
19/04/2024 11:35

Expedição de Ofício.
17/04/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:50

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:49

Juntada de Certidão
28/02/2024 10:41

Juntada de Ofício
21/02/2024 09:28

Juntada de Ofício
15/02/2024 01:40

Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO SANTOS em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 01:40

Decorrido prazo de ISRAEL JARLISSON DOS SANTOS PAIXAO ALVES em 14/02/2024 23:59.
03/02/2024 07:43

Decorrido prazo de LUAN DE OLIVEIRA MARTINS em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 18:17

Decorrido prazo de VICTOR MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS SANTANA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:55

Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO SANTOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:55

Decorrido prazo de ISRAEL JARLISSON DOS SANTOS PAIXAO ALVES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:52

Decorrido prazo de VICTOR MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS SANTANA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 01:26

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 10:20

Expedição de despacho.
19/01/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 10:57

Conclusos para despacho
16/01/2024 10:56

Juntada de informação
16/01/2024 10:46

Juntada de informação
16/01/2024 10:42

Juntada de informação
16/01/2024 10:40

Juntada de Ofício
16/01/2024 10:08

Juntada de Certidão
15/01/2024 23:43

Juntada de Petição de RQTO JUNTADA LAUDOS_P. 8110024_38.2023.8.05.0001
10/01/2024 12:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
10/01/2024 12:30

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 10/01/2024 09:00 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
09/01/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 15:48

Juntada de Ofício
09/01/2024 15:21

Juntada de Ofício
09/01/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
21/12/2023 05:45

Publicado Despacho em 15/12/2023.
21/12/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
14/12/2023 12:25

Expedição de despacho.
14/12/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 11:12

Conclusos para despacho
13/12/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 11:27

Juntada de informação
13/12/2023 11:17

Expedição de Ofício.
13/12/2023 03:24

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 12/12/2023.
13/12/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:59

Expedição de Ofício.
11/12/2023 12:22

Expedição de Mandado.
11/12/2023 12:01

Expedição de Ofício.
11/12/2023 12:01

Expedição de Ofício.
11/12/2023 12:00

Expedição de Ofício.
11/12/2023 12:00

Expedição de Ofício.
11/12/2023 12:00

Expedição de Ofício.
11/12/2023 11:24

Expedição de termo de audiência.
11/12/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 11:22

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 10/01/2024 09:00 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
07/12/2023 13:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
07/12/2023 13:17

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 07/12/2023 09:30 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
01/12/2023 21:00

Mandado devolvido Positivamente
01/12/2023 01:07

Mandado devolvido Negativamente
28/11/2023 13:18

Juntada de Ofício
27/11/2023 08:48

Expedição de Mandado.
24/11/2023 09:45

Expedição de Ofício.
24/11/2023 09:45

Expedição de Ofício.
24/11/2023 09:45

Expedição de Ofício.
24/11/2023 09:45

Expedição de Ofício.
24/11/2023 09:44

Expedição de Ofício.
24/11/2023 09:44

Expedição de Ofício.
24/11/2023 08:34

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 07/12/2023 09:30 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
24/11/2023 01:22

Mandado devolvido Negativamente
23/11/2023 13:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
23/11/2023 13:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2023 09:00 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
23/11/2023 08:39

Juntada de Petição de outros documentos
23/11/2023 01:19

Mandado devolvido Positivamente
23/11/2023 01:10

Mandado devolvido Negativamente
23/11/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
23/11/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
23/11/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
22/11/2023 10:10

Juntada de Carta precatória
22/11/2023 10:07

Juntada de informação
22/11/2023 01:25

Mandado devolvido Negativamente
22/11/2023 01:23

Mandado devolvido Positivamente
22/11/2023 01:23

Mandado devolvido Positivamente
21/11/2023 01:29

Mandado devolvido Positivamente
21/11/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente
21/11/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente
21/11/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente
14/11/2023 16:37

Juntada de Petição de carta precatória
14/11/2023 01:32

Mandado devolvido Positivamente
14/11/2023 01:32

Mandado devolvido Negativamente
14/11/2023 01:23

Mandado devolvido Positivamente
13/11/2023 01:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNA AUD - P. 8110024-38.2023.8.05.0001
11/11/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
11/11/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
10/11/2023 01:29

Mandado devolvido Positivamente
10/11/2023 01:29

Mandado devolvido Positivamente
30/10/2023 01:05

Mandado devolvido Positivamente
26/10/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente
19/10/2023 09:42

Expedição de Ofício.
19/10/2023 09:42

Expedição de Ofício.
19/10/2023 09:42

Expedição de Mandado.
19/10/2023 09:42

Expedição de Mandado.
19/10/2023 09:42

Expedição de Mandado.
19/10/2023 09:42

Expedição de Mandado.
19/10/2023 09:41

Expedição de Mandado.
19/10/2023 09:41

Expedição de Mandado.
19/10/2023 09:41

Expedição de Mandado.
19/10/2023 09:41

Expedição de Mandado.
19/10/2023 09:40

Expedição de Ofício.
19/10/2023 09:39

Expedição de Ofício.
19/10/2023 09:36

Juntada de informação
19/10/2023 09:27

Juntada de informação
18/10/2023 17:05

Expedição de Carta precatória.
18/10/2023 17:05

Expedição de Carta precatória.
18/10/2023 10:21

Expedição de Mandado.
18/10/2023 10:20

Expedição de Mandado.
18/10/2023 10:20

Expedição de Mandado.
18/10/2023 10:19

Expedição de Mandado.
18/10/2023 10:19

Expedição de Mandado.
18/10/2023 10:19

Expedição de Mandado.
18/10/2023 10:18

Expedição de Mandado.
18/10/2023 10:17

Expedição de Mandado.
18/10/2023 10:16

Expedição de Mandado.
18/10/2023 10:14

Expedição de Mandado.
18/10/2023 10:12

Expedição de Mandado.
18/10/2023 10:12

Expedição de Mandado.
18/10/2023 10:11

Expedição de Mandado.
18/10/2023 10:10

Expedição de Mandado.
18/10/2023 10:05

Expedição de Mandado.
11/10/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:03

Expedição de Ofício.
10/10/2023 11:02

Expedição de Ofício.
10/10/2023 11:00

Expedição de Ofício.
09/10/2023 08:08

Expedição de Ofício.
06/10/2023 16:22

Expedição de despacho.
06/10/2023 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 16:21

Expedição de despacho.
04/10/2023 10:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2023 09:00 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
03/10/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:53

Conclusos para despacho
03/10/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 13:03

Expedição de ato ordinatório.
18/09/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 01:15

Mandado devolvido Positivamente
16/09/2023 01:15

Mandado devolvido Positivamente
16/09/2023 01:15

Mandado devolvido Positivamente
11/09/2023 15:33

Juntada de Petição de outros documentos
02/09/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
28/08/2023 14:51

Expedição de Mandado.
28/08/2023 14:51

Expedição de Mandado.
28/08/2023 14:51

Expedição de Mandado.
28/08/2023 14:51

Expedição de Mandado.
28/08/2023 11:52

Recebida a denúncia contra ISRAEL JARLISSON DOS SANTOS PAIXAO ALVES - CPF: *04.***.*46-19 (REU), LUAN DE OLIVEIRA MARTINS - CPF: *58.***.*62-28 (REU), RAFAEL CARDOSO SANTOS - CPF: *37.***.*39-41 (REU) e VICTOR MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS SANTANA - CPF: 868
25/08/2023 16:12

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/08/2023 12:54

Determinação de redistribuição por prevenção
23/08/2023 13:13

Conclusos para decisão
20/08/2023 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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